Desde o dia 1 de janeiro a Bélgica está presidindo o Conselho da União Europeia. Sob o lema “Proteger, Reforçar e Prever”, durante a sua presidência, centrará os seus trabalhos em seis áreas temáticas detalhadas na sua página oficial.
“A Bélgica assume a presidência do Conselho num momento difícil. É uma verdadeira honra, mas também uma responsabilidade. A evolução da União Europeia nunca seguiu uma trajetória retilínea. É muitas vezes nos momentos mais difíceis que se registam os progressos mais significativos”, disse o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, durante a apresentação das prioridades políticas.
A presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente por cada Estado-membro por um período de seis meses. Durante esse semestre, o país encarregado conduz as reuniões a todos os níveis do Conselho, contribuindo para garantir a continuidade dos processos estabelecidos da União Europeia.
Essa é a 13ª vez que a Bélgica preside o Conselho, sucedendo a Espanha, antes de passar a governança à presidência seguinte, Hungria, no meio do ano.
Três presidências trabalham em conjunto
Os estados-membros que exercem a presidência trabalham em estreita colaboração em grupos de três, conhecidos por “trios”. Esse sistema foi introduzido pelo Tratado de Lisboa, em 2009.
O trio define os objetivos a longo prazo e elabora um programa comum que define os temas e as principais questões a tratar pelo Conselho durante um período de dezoito meses. Com base nesse programa, cada um dos três países desenvolve o seu próprio programa semestral de modo pormenorizado. O trio atual é composto pelas presidências espanhola, belga e húngara.
