Artigo – Configurações geopolíticas Brasil, EUA e OTAN – Por Leila Bijos

As características específicas do Estado contemporâneo nos direcionam para uma sociedade dinâmica, cujos problemas surgem a cada momento, impelindo-nos a oferecer respostas imediatas para cada um deles. A nação moderna encontra-se inserida nos fluxos globais de capital, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação.

Percebe-se que o desafio a ser enfrentado é o da reconstrução da identidade nacional, que é composta por sujeitos autônomos, que transitam na órbita do governo e demandam, cada vez mais, a sua inserção nos meandros do poder, espelhando uma nova configuração das relações políticas internacionais acentuada pelos elos econômicos, em virtude da crescente transnacionalização da produção e seu impacto na vida dos cidadãos. As leis e contratos passam pelo escrutínio da mídia e dos sistemas de comunicações, a não-exclusividade da propriedade com a flexibilidade e capacidade de penetração de tecnologias avançadas.

Num passado recente, o Estado controlava a maior parte das redes de televisão, as estações de rádio, e os jornais só funcionavam sob a chancela das autoridades estatais que regulavam as notícias. Hoje, é quase impossível exercer controle absoluto sobre a mídia eletrônica. As redes de televisão espalhadas pelos mais diversos países, na Europa, nas Américas, Ásia e Pacífico monopolizam a audiência e influenciam na opinião pública. Pode-se dizer que formam a opinião pública, exercem controle sobre satélites que emitem sinais de comunicação via computador, linhas telefônicas, e provocam erosão nas tradicionais bases de defesa da regulamentação. Na verdade, trata-se de um poder de transmissão e difusão de informações sem precedentes, que exerceu influência preponderante na década de 1980, continua expandindo sua rede de contatos e poder na contemporaneidade. São poucos os países no mundo, dentre eles, a Coréia do Norte e o mundo islâmico fundamentalista, em que a estrutura institucional e comercial da mídia não tenha passado por mudanças drásticas nos últimos trinta anos. Os sistemas de comunicações foram privatizados, com estações de rádio e televisão, assim como jornais, que funcionam em grandes consórcios que, na maioria das vezes recebem o apoio de grupos financeiros.

As alianças multilaterais se estendem a todos os continentes, independentes dos regimes políticos, e alcançam espaços anteriormente ocupados por blocos do G-20 com oito países mais ricos e influentes do mundo e 11 emergentes. G8: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Países emergentes: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia. Blocos importantes incluem a União Europeia, ASEAN, OCDE, OPEP, SADC, APEC, BRICS, Mercosul, dentre outros.  

Em decorrência de uma política externa dinâmica, o Brasil foi aceito como non-NATO ally, após reuniões bilaterais entre o presidente Jair Bolsonaro e o então presidente Donald Trump em 2019. Objetivos específicos evidenciam a possibilidade de aumentar a assistência norte-americana no campo militar e no mercado de defesa. Com a posse do presidente Joe Biden em 2021, inicia-se uma nova fase para a política externa brasileira, com alinhamento político, novas possibilidades de intercâmbio e cooperação bilateral, principalmente nas áreas de defesa e segurança.

Fonte: Exército Brasileiro

Os países designados como não aliados da OTAN pelos EUA têm prioridade na compra de equipamento e tecnologia militar dos EUA. Os aliados também podem participar de leilões do Departamento de Defesa dos EUA, que vendem produtos militares e gozam de precedência na participação de treinamentos com os militares norte-americanos. Com a designação do Brasil, 17 nações agora fazem parte desse grupo de parceiros que não são membros da OTAN, mas são considerados uma preexcelência pelos EUA. A Argentina foi a única nação latino-americana com esse status, adquirindo a designação em 1998.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada no ano de 1949 durante a Guerra Fria, com o intuito de fortalecer seus membros em caso de ameaças. Ter o status de non-NATO ally confere uma variedade de vantagens militares e financeiras, que de outra forma não poderiam ser adquiridos por esses países sem a designação ou adesão à OTAN. Os primeiros países a receber esta designação foram Austrália, Coreia do Sul, Israel e Japão.

Em 1996, aliados importantes extra-OTAN receberam benefícios financeiros e militares adicionais quando a seção 2321k foi adicionada ao Título 22 (Relações Exteriores) do Código dos EUA (também conhecida como seção 517 do Foreign Assistance Act de 1961), a qual conferiu aos aliados extra-OTAN muitas das mesmas isenções do Arms Export Control Act que eram atribuídas aos membros da OTAN. Isso também autorizou ao Presidente em designar uma nação como “aliado importante extra-OTAN” trinta dias após notificar o Congresso. Quando promulgado, o estatuto designou os primeiros cinco países como aliados extra-OTAN e adicionou Jordânia e Nova Zelândia para a lista. Em 2002, após a promulgação da Foreign Relations Authorization Act para FY 2003, Taiwan foi incorporada na lista como um aliado importante extra-OTAN. Outros países têm sido aventados como futuros aliados importantes extra-OTAN, como a Ucrânia, Moldova e Geórgia, principalmente depois da anexação da Crimeia pela Rússia. Adentram as proposições os Emirados Árabes Unidos, Omã e Catar, como regiões que necessitam de proteção contra o narcoterrorismo, a pirataria, o ataque de drones, e minorias étnicas.

Articulações pontuais devem ser intensificadas visando à aprovação de projetos de pesquisa, de desenvolvimento compartilhado, que evidenciem equilíbrio de ideias, principalmente no que tange à Região Amazônica, com a redefinição de conceitos estratégicos da política externa, postura política do Brasil na manutenção da soberania e integridade territorial, contribuição indelével para a estabilidade regional e inserção internacional.

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.