O texto do Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa firmado por Brasil e Suécia, que estabelece diretrizes e procedimentos para a exportação, reexportação, transferência e trânsito de produtos de defesa entre os dois países, foi aprovado nesta quarta-feira, 24, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com parecer favorável do deputado Alfredo Gaspar.
“Um dos marcos dessa relação foi a aquisição, pelo Brasil, dos caças Gripen da sueca Saab, um negócio que não só reforçou a capacidade de defesa brasileira mas também estreitou os laços entre as duas nações por meio de parcerias tecnológicas e de desenvolvimento conjunto”, explicou Gaspar.
A importância de um protocolo sobre controle de exportação de produtos de defesa reside na necessidade de regulamentar o comércio internacional de armamentos e tecnologias sensíveis. “Em um mundo onde os conflitos armados e as tensões geopolíticas são realidades constantes, o controle sobre a exportação de produtos de defesa assume um papel crítico em prevenir a proliferação de armas e em assegurar que esses itens não sejam desviados para usos indevidos”, observou o deputado.
O Protocolo também enfatiza a importância da inovação e do desenvolvimento tecnológico conjunto, ao estabelecer um marco legal para a transferência de tecnologia e produtos de defesa, fortalecendo a colaboração em pesquisa e desenvolvimento, potencializando os avanços tecnológicos e contribuindo para a modernização das Forças Armadas de ambos os países. “Ao garantir um ambiente de negócios estável e previsível, o protocolo atrairá investimentos e tornará mais forte a cooperação entre as empresas de defesa brasileiras e suecas”, concluiu o deputado.
FONTE: CREDN
