O fortalecimento da fiscalização de produtos e o uso de novas tecnologias marcaram a participação inédita do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no IX Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Econômicas (FISAAE), realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Lisboa, Portugal.
O encontro reuniu autoridades de países de língua portuguesa para compartilhar experiências e ampliar a cooperação na fiscalização e na proteção dos consumidores.
Durante o evento, o Inmetro apresentou experiências brasileiras de modernização da fiscalização, com destaque para o aplicativo Inmetro na Palma da Mão, que facilita o acesso da população a informações e serviços do Instituto, e as iniciativas da Delegacia Cibernética, voltadas à identificação de possíveis irregularidades na comercialização de produtos pela internet.
As ferramentas foram apresentadas em uma mesa-redonda sobre os desafios e as perspectivas das autoridades de inspeção dos países de língua portuguesa. O debate abordou a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização diante do crescimento do comércio eletrônico e da circulação de produtos entre diferentes mercados.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a cooperação entre as autoridades de fiscalização é essencial para acompanhar as transformações do comércio e ampliar a segurança dos consumidores.
“Com o avanço do comércio eletrônico, os desafios da fiscalização ultrapassam as fronteiras. Nenhum país consegue enfrentar essas questões de forma isolada. Compartilhar informações, tecnologias e experiências é fundamental para identificar riscos, combater irregularidades e permitir que os consumidores tenham acesso a produtos mais seguros”, destacou o presidente.
Troca de experiências e cooperação internacional
O FISAAE congrega autoridades de fiscalização dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O fórum busca fortalecer a atuação dessas instituições por meio do compartilhamento de conhecimentos, da adoção de boas práticas e do desenvolvimento de ações de cooperação nas áreas de segurança alimentar, fiscalização de produtos e atividades econômicas.
A participação do Inmetro é resultado de uma aproximação iniciada em agosto de 2025, quando o Instituto firmou um acordo de cooperação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE), de Portugal. Desde então, as instituições vêm promovendo o intercâmbio de experiências, incluindo um encontro virtual sobre os procedimentos de fiscalização de brinquedos adotados nos dois países.
A programação do fórum incluiu discussões sobre o papel das autoridades de inspeção na segurança alimentar e econômica, os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores e as possibilidades de aprimoramento das atividades de fiscalização. Os participantes também realizaram uma visita técnica aos laboratórios da ASAE, instituição portuguesa responsável pela organização do encontro.
Outro tema debatido foi a identificação de áreas de cooperação entre os países, com propostas para facilitar o intercâmbio de informações e conhecimentos e discutir atividades conjuntas para o biênio 2027–2029.
Inmetro avalia adesão ao fórum
Um dos principais desdobramentos da participação brasileira foi a manifestação de interesse do Inmetro em se tornar membro efetivo do FISAAE. Atualmente, o Brasil não integra oficialmente o fórum.
Durante o encontro, os representantes dos países participantes também discutiram a revisão dos estatutos da organização. A eventual adesão do Inmetro dependerá de análise jurídica complementar da versão definitiva dos documentos pela Procuradoria Federal junto ao Instituto.
A aproximação com o FISAAE poderá ampliar o intercâmbio técnico com autoridades internacionais em áreas como vigilância de mercado, segurança de produtos, metrologia legal e fiscalização do comércio eletrônico, contribuindo para o aprimoramento das práticas de fiscalização e a proteção dos consumidores.
Fonte: INMETRO
