Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba
No Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) promoveram nesta semana dois eventos para divulgar boas práticas de controle de fronteiras e identificação de viajantes. Em atividades no Itamaraty entre 5 e 7 de junho, em Brasília, agências da ONU abordaram estratégias para garantir que todos os países das Américas tenham capacidade de saber quem chega aos seus territórios.
Atualmente, a ICAO implementa a Estratégia do Programa de Identificação de Viajante, conhecido pela sigla inglês TRIP. A iniciativa promove padrões recomendados sobre documentos pessoais de passageiros e gestão da entrada e saída de estrangeiros. Entre os temas discutidos no Ministério das Relações Exteriores, estavam o uso de identidades legíveis por máquinas, a adoção de tecnologias de compartilhamento de informação e a emissão segura de documentos.
Delegações nacionais alertaram para os desafios particulares de países em desenvolvimentos, que frequentemente precisam de assistência internacional para aderir às boas práticas.
Representando o diretor-geral da OIM, William Lacy, o chefe regional da agência para a América do Sul, Diego Beltrand, elogiou os esforços da ICAO. “A Estratégia TRIP contribui para o desenvolvimento sustentável, beneficiando os migrantes envolvidos, bem como os Estados-membros”, disse o dirigente.
A OIM lembrou que atualmente mantém atividades de capacitação para países africanos num centro de ensino em Moshi, na Tanzânia. A agência também conta com um Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração, o MIDAS, que já foi instalado com sucesso no Paraguai.
“Estamos a postos para trabalhar com a ICAO, doadores e Estados-membros para intensificar e expandir nossa assistência para a implementação do TRIP, especialmente e também nas Américas.”
ONU Brasil
