O chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) foi criado pela Comissão Europeia com o objetivo de aumentar a segurança das fronteiras do espaço Schengen. Assim como combater o terrorismo de que o velho continente tem sido alvo nos últimos anos e a crise migratória. Mas como funciona exatamente o ETIAS e o que vai mudar para os brasileiros com a implantação deste novo sistema?
Brasileiros precisarão de cadastro para entrar na Europa
O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem que foi lançada como nova medida de segurança das fronteiras da Europa. O ETIAS valerá para todos os cidadãos extracomunitários que anteriormente estavam isentos de precisar de visto para entrar na Europa, incluindo os brasileiros. O modelo é similar ao do já popular ESTA dos Estados Unidos.
O ETIAS coletará dados dos viajantes antes destes pegarem o avião, permitindo assim que a União Europeia determine se a sua presença representará ou não um risco para a segurança do bloco, podendo impedir a sua entrada.
Como pedir a nova autorização de viagem europeia?
Para se cadastrar no sistema ETIAS e pedir a nova autorização de viagem europeia, o viajante deverá preencher um formulário online com os seus dados pessoais tais como nome, sobrenome, data e local de nascimento, país de nascimento, endereço, e-mail, telefone de contato e o país de entrada ou os países que pretende visitar dentro do Espaço Schengen. Também terá que responder a um pequeno questionário sobre questões de segurança e de saúde e pagar a taxa de processamento. Para preencher este formulário, estima-se que o viajante não deve demorar mais de 10/20 minutos. O único documento necessário para pedir o ETIAS será o passaporte válido. No caso de menores de 18 anos, deve ser o responsável legal que terá que pedir a autorização de viagem europeia.
As informações fornecidas de cada viajante serão introduzidas automaticamente no sistema ETIAS e, comparadas entre todas as bases de dados de segurança da UE que compõe esta rede. Desta maneira as autoridades do Espaço Schengen poderão determinar se existem motivos, ou não, para emitir a autorização de viagem. Caso não exista necessidade para uma análise mais aprofundada e, o viajante não represente uma ameaça, o visto para a Europa será emitido automaticamente em questão de minutos. Espera-se que assim aconteça na grande maioria dos pedidos. No entanto, se existir algum alarme ou algum elemento que tenha de ser analisado, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes e a resposta será emitida uma vez esta análise esteja terminada.
Uma vez aprovado, o ETIAS será válido por 3 anos e servirá para múltiplas entradas no velho continente. Ele terá um prazo máximo de 90 dias por cada 180 dias, o que quer dizer que por cada 6 meses você pode permanecer 3 dentro do Espaço Schengen.
As transportadoras aéreas, as transportadoras marítimas e as transportadoras internacionais que asseguram ligações rodoviárias de grupos em autocarro terão de verificar, antes do embarque, se os nacionais de países terceiros sujeitos à obrigação de autorização de viagem possuem ou não uma autorização de viagem válida.
Autorização de Viagem para a Europa para Brasileiros
Completamente eletrônico, a nova autorização de viagem para a Europa é destinada a todos os cidadãos de 62 países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen.
Todos os brasileiros que queiram viajar para a Europa terão que pedir o ETIAS europeu para poder viajar. É importante saber que a nova autorização de viagem para a Europa não conferirá a entrada automática ou o direito de estadia, cabendo a decisão final à guarda de fronteira. Contudo, uma vez a entrada seja permitida, não será necessário voltar a passar pelos controles.
Como já mencionamos, a nova autorização de viagem europeia está destinada a cidadãos de 62 países, incluindo os brasileiros. é um tratado que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países da zona shenguen do continente sem precisar do controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas e mercadorias. É importante lembrar que existem 6 países da União Europeia que ainda não assinaram o acordo Schengen. Eles são: Irlanda, Reino Unido, Bulgária, Chipre, Croácia e, Roménia. Há um total de 26 países no espaço Schengen, dos quais 22 são membros da União Europeia e os restantes 4 são membros da Associação Europeia de Livre Comércio.
Fonte: ETIAS
