Comunicado à imprensa da Embaixada da Rússia no Brasil
A Rússia foi infundadamente acusada de ter utilizado, “com grande grau de
probabilidade,” uma substância tóxica no território do Reino Unido (discurso de
Theresa May na Câmara dos Comuns em 12 de março). Tudo isso foi depois
divulgado na mídia. Os britânicos convocaram uma sessão especial aberta (a
Rússia fez questão disso) do Conselho de Segurança da ONU (CSNU). O tema está
sendo debatido de maneira bem aguda na 87ª sessão do Conselho Executivo da
Organização para a Proibição de Armas Químicas – OPAQ (Haia, 13-16 de
março).
Os nossos adversários colocaram em público a questão de “termos
encoberto” uma parte do arsenal químico e o “termos utilizado”. Ou seja, alega-se
a “violação” pela Rússia dos compromissos no âmbito da Convenção sobre a
Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas
Químicas e sobre sua Destruição (CPAQ) de 1993 que é um dos tratados
internacionais mais eficazes na área de desarmamento e não-proliferação, sendo o
nosso país um dos arquitetos dele.
É de notar que a determinação do “Ocidente coletivo” de fomentar tais
ataques infundados já foi revelada há um tempo, mas eles exacerbaram-se em
2017, quando a Federação da Rússia finalizou com sucesso três anos antes do
prazo estabelecido a eliminação do seu arsenal químico (que era o maior do mundo
– aproximadamente 40 mil toneladas). O fato da completa eliminação dele foi
oficialmente confirmado pela entidade internacional responsável – a OPAQ.
Na cerimônia do encerramento da sua última instalação de eliminação no
povoado Kizner (Udmúrtia) estavam presentes representantes oficiais de uma série
de países (inclusive os “principais acusadores”: o Reino Unido e os EUA) e do
Secretariado Técnico da OPAQ. Anteriormente no decorrer das sessões do
Conselho Executivo e das Conferências dos Estados-Partes da CPAQ (o órgão
principal) apresentávamos relatórios regulares sobre o andamento da
implementação do programa russo de desarmamento químico. Os resultados do
nosso trabalho sempre foram bem avaliados. Levando isso em conta, é
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simplesmente um absurdo falar sobre quaisquer substâncias tóxicas “escondidas”
da comunidade internacional.
Em 13 de março corrente o Embaixador do Reino Unido em Moscou Laurie
Bristow foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Foi-lhe
declarado protesto decisivo por causa de infundadas acusações do envolvimento da
Rússia no envenenamento de Sergey Skripal e sua filha Yúlia lançadas pelas
autoridades britânicas.
Foi afirmado que as ações da Parte Britânica tinham caráter claramente
provocativo – a Federação da Rússia não tem nada a ver com o incidente que
aconteceu em Salisbury em 4 de março corrente. Foi frisado que desde o início a
Rússia tinha solicitado amostras da substância química citada na investigação
britânica, informação completa sobre o andamento da investigação, propondo
realizá-la em conjunto. Em vez de usar canais bilaterais de diálogo e mecanismos
internacionalmente reconhecidos a Parte Britânica preferiu agir de maneira
intencionalmente confrontacional apresentando exigências ultimativas e acusações
públicas. A intervenção da Primeira-Ministra Theresa May no Parlamento em
12 de março na qual ela, de fato, acusou o nosso país de “uso ilegal de força
armada”, foi o auge disso.
O Embaixador foi informado que nós não responderíamos ao ultimato de
Londres até a Parte Britânica nos providenciar as amostras da substância química e
começar a atuar dentro do campo jurídico conforme a CPAQ.
Porém, se Londres pretende escolher o caminho de quaisquer “sanções”
contra a Rússia, medidas de retaliação serão tomadas, e caberá à Parte Britânica
toda a responsabilidade por essa situação.
A Parte Britânica não tem intenção de cooperar bilateralmente na
investigação das circunstâncias desse incidente. A Embaixada da Rússia em
Londres encaminhou para o Foreign Office notas solicitando informações sobre o
estado de saúde de Sergey Skripal e da filha dele, bem como sugerindo que nos
fosse concedido acesso aos materiais da investigação, inclusive as amostras da
substância química usada. Em contrapartida, foram recebidas respostas evasivas
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que de fato significam recusa de providenciar informações e cooperar no que se
refere ao caso. Em público tudo isso foi acompanhado por uma campanha
desenfreada e evidentemente dirigida para denegrir a Rússia.
A Parte Britânica está seguindo a política de ignorar os formatos e
instrumentos jurídicos internacionais estabelecidos, inclusive no âmbito da CPAQ.
Como se sabe, o Reino Unido dirigiu-se diretamente à OPAQ com a sua
versão do ocorrido. Portanto, o país tem de proceder de que, conforme o parágrafo
2 Artigo IX da CPAQ “os Estados-Partes devem primeiramente se esforçar, por
todos os meios ao seu alcance, sempre que seja possível, para esclarecer e resolver,
mediante o intercâmbio de informações e a realização de consultas entre eles,
qualquer questão que possa ocasionar dúvidas sobre o cumprimento desta
Convenção ou provocar preocupação acerca de uma questão conexa que possa ser
considerada ambígua”. Deste modo, a Parte Britânica devia dirigir-se oficialmente
à Rússia para obter esclarecimentos sobre o assunto que lhe causa preocupação.
Tais esclarecimentos devem ser prestados ao Estado-Parte solicitante por meio de
consultas bilaterais o mais rápido possível, mas em todo caso no prazo de até
10 días a partir da data da solicitação.
Se o Estado solicitante considera os esclarecimentos insuficientes, tem
direito de dirigir-se aos órgãos supremos da OPAQ – ao Conselho Executivo e à
Conferência dos Estados-Partes – para pedir assistência. Enfim, é possível invocar
outros atos internacionais tais como a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário
Mútuo em Matéria Penal de 20 de abril de 1959. Ou seja, o Reino Unido possui
grande número de possibilidades para resolver a situação no âmbito do direito
internacional.
Desse modo, o ultimato dado pela Theresa May para a Rússia providenciar
as informações exigidas “até o fim da tarde amanhã” foi um passo ilegal e
claramente provocativo.
Fomos acusados publica e infundadamente de violar a CPAQ. Devido a isso
estamos ainda mais do que o Reino Unido interessados numa solução abrangente
desse assunto.
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Não é de esquecer também que foi uma cidadã russa que sofreu um ataque
com uso de substância tóxica no território do Reino Unido. Mas até agora os
britânicos não nos permitem prestar-lhe assistência necessária, inclusive consular.
No CSNU e em outras plataformas internacionais a Rússia tem se
manifestado consecutiva e persistentemente a favor de uma investigação detalhada
de todos os crimes com uso de substâncias tóxicas, da necessidade de
responsabilizar os culpados.
A Federação da Rússia não realizou nenhuma atividade de pesquisas e
desenvolvimento sob o nome “Novichok”. Desde o início dos anos 1970 vários
países realizavam programas de criação de novos tipos de substâncias tóxicas de
ação neuroparalítica, em particular, os EUA e a URSS – o VX.
De acordo com o Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 1992 a
Rússia suspendeu definitivamente todas as pesquisas científicas soviéticas na área
de armas químicas. Em 2017 a Federação da Rússia finalizou a eliminação de todo
o estoque de armas químicas, fato que foi confirmado pela OPAQ, instituição
internacional competente.
Em meados dos anos 1990 os serviços especiais ocidentais levaram vários
peritos russos (inclusive ex-funcionários do Instituto Estatal de Ciência e Pesquisa
em Química e Tecnologia Orgânica V.S.Mirzayanov, S.S.Dubov, G.I.Kazhdan e
outros), bem como alguma documentação para o Ocidente, e continuaram as
pesquisas nesta área no Reino Unido, na República Tcheca, na Suécia e nos EUA.
Os resultados positivos alcançados por estes países na criação de novas substâncias
tóxicas que, por alguma razão no Ocidente têm uma denominação comum de
“Novichok”, são confirmados e citados em mais de 200 fontes abertas dos países
da OTAN.
A própria identificação da substância tóxica alegadamente usada no
incidente foi feita no Centro Técnico-Científico do Ministério da Defesa do Reino
Unido Porton Down, em cujas instalações foram desenvolvidas e produzidas armas
químicas, inclusive deste tipo.
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A origem mais provável deste agente químico são os países que a partir do
final dos anos 1990 até o dia de hoje têm ativamente realizado pesquisas sobre as
substâncias indicadas, tais como o Reino Unido, a Eslováquia, a República Tcheca
e a Suécia.
O fato de que os aliados da OTAN (antes de mais nada, os Estados Unidos),
sem pensar duas vezes, começaram a apoiar por unanimidade as ideias delirantes
expressadas por Londres e insistir na sua “confiança total” na opinião do Reino
Unido sobre o “envolvimento” justamente da Rússia no incidente em Salisbury, só
comprova que se trata de uma ação do Ocidente contra a Rússia antecipadamente
planejada.
Estão sendo utilizadas as técnicas de guerra de informação e propaganda,
afinadas nos últimos anos, que visam causar um impacto forte num público
ignorante, desatento, mas bem receptivo.
