Folha de fatos: Cúpula Cáspia
Visão geral
- O Mar Cáspio é o maior lago do mundo. É aproximadamente do tamanho do Japão e contém 40% da água do lago do mundo.
- Faz fronteira com o Cazaquistão, a Rússia, o Azerbaijão, o Irã e o Turcomenistão.
- Mais de 130 rios correm para o Mar Cáspio, incluindo os rios Volga e Ural.
- Aproximadamente 850 animais e mais de 500 espécies de plantas vivem no Mar Cáspio, incluindo muitas espécies que são exclusivas da região.
A quinta Cúpula Cáspia
- A quinta Cúpula Cáspia anual será realizada no dia 12 de agosto na cidade portuária de Aktau, no Cazaquistão.
- Reuniões anteriores foram realizadas em 2002 em Ashgabat (Turcomenistão), em 2007 em Teerã (Irã), em 2010 em Baku (Azerbaijão) e em Astrakhan (Rússia) em 2014.
- A Cúpula será precedida por uma reunião especial do grupo de trabalho e uma reunião dos Ministros das Relações Exteriores das partes da Cúpula, nos dias 10 a 11 de agosto.
- A reunião contará com a presença dos líderes do Cazaquistão (Presidente Nursultan Nazarbayev), Azerbaijão (Presidente Ilham Aliyev), Turcomenistão (Presidente Gurbanguly Berdimuhamedow), Irã (líder supremo Ali Khamenei) e Rússia (Presidente Vladimir Putin).
- Os países discutirão o status legal do Mar Cáspio, e espera-se que o principal resultado da Cúpula seja a assinatura da “Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio”.
- As partes também discutirão o desenvolvimento da cooperação regional nas áreas de ecologia, energia, transporte e comércio, bem como como fortalecer a segurança da região do Mar Cáspio.
- Espera-se que uma série de documentos intergovernamentais de cinco partes sobre esses tópicos seja assinada.
O mar desempenha um papel vital nas economias de seus estados fronteiricos
- Petróleo e gás: O mar contém alguns dos maiores campos de petróleo e gás do mundo.
- Transporte: A localização do Mar o torna uma rota de transporte vital para muitos países da Eurásia, incluindo o Cazaquistão.
- Pesca: O Mar é bem conhecido por sua vida marinha única, com o Cáspio sendo responsável por uma proporção substancial da oferta mundial de esturjão (peixe).
- Turismo: as notáveis praias de areia do Mar servem como resorts de recreação.
Estatuto legal atual do Mar Cáspio
- O trabalho na Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio está em andamento há mais de 20 anos, com negociações sobre o status legal internacional do Mar Cáspio ocorrendo regularmente desde 1996.
- Foram realizadas mais de 50 reuniões do grupo de trabalho para preparar a Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio.
- O Cazaquistão já assinou vários acordos com vários membros da Cúpula para promover a cooperação.
Cúpulas anteriores do Cáspio
- Ashgabat, Turcomenistão (abril de 2002): A primeira cúpula estabeleceu as bases para a realização de reuniões de alto nível.
- Teerã, Irã (outubro de 2007): Após a segunda cúpula, uma declaração conjunta foi assinada entre as cinco partes, consolidando os acordos existentes sobre as principais questões do status legal do Mar Cáspio.
- Baku, Azerbaijão (Novembro de 2010): Durante a terceira cúpula, foram assinados dois documentos entre as partes, sendo o primeiro um acordo de cooperação em matéria de segurança no Mar Cáspio e o segundo uma declaração conjunta dos cinco presidentes.
- Astracã, Rússia (setembro de 2014): Na mais recente cúpula antes de Aktau, os Presidentes assinaram uma declaração conjunta estabelecendo uma ampla lista de princípios para orientar as atividades dos estados costeiros, que foram posteriormente incorporados à Convenção sobre o Estatuto Jurídico dos Estados. o mar Cáspio. Os princípios incluíam o uso pacífico do Mar Cáspio, segurança e estabilidade na região, atividades militares, o uso de recursos biológicos, a proteção do ambiente natural e a condução da pesquisa científica marinha no Mar Cáspio.