O Presidente Kassym-Jomart Tokayev entregou uma mensagem ao povo do Cazaquistão «Novo Cazaquistão: o caminho da renovação e modernização» em uma reunião conjunta das câmaras do Parlamento.
O Сhefe de Estado apresentou um programa em grande escala de reformas políticas e uma série de medidas socioeconómicas a serem implementadas no futuro próximo.
No início de seu discurso, o líder do Cazaquistão fez uma avaliação dos trágicos acontecimentos de janeiro. Em sua opinião, o objetivo dessa operação de grande escala e minucioso era destituir a alta liderança, desacreditá-la aos olhos do povo e do público estrangeiro.
Kassym-Jomart Tokayev disse que a investigação do caso da conspiração das forças de segurança e seus cúmplices continua em ritmo intenso, em sigilo, e todos os responsáveis por esses trágicos acontecimentos serão punidos, independentemente de suas posições na sociedade.
O Сhefe de Estado destacou a importância de rever os poderes do Presidente com a transição de uma república superpresidencialista para uma república presidencialista com um Parlamento forte. Em particular, foi proposto legislar a obrigação do Chefe de Estado de encerrar a filiação ao partido pelo período de seus poderes, proibir os akims e seus deputados de ocupar cargos nos ramos do partido.
O Presidente, junto com isso, afirmou a necessidade de fixar constitucionalmente a regra referente aos parentes mais próximos do Presidente. Uma proibição legislativa será introduzida para que eles ocupem cargos de funcionários públicos políticos e líderes no setor quase público.
Além disso, as reformas políticas afetarão o poder legislativo do governo. A ordem de formação e uma série de funções do Senado serão revisadas. O Chefe de Estado propôs reduzir a cota presidencial na câmara alta do Parlamento de 15 para 10 deputados. A cota da Assembleia do Povo do Cazaquistão nos Majilis também será abolida, que será transferida para o Senado, mas ao mesmo tempo será reduzida de 9 para 5 deputados.
O programa de reformas políticas também prevê a melhoria do sistema eleitoral, a modernização do processo eleitoral e a ampliação das oportunidades para o desenvolvimento do sistema partidário. O corpo de deputados dos Mazhilis será formado de acordo com um esquema misto – 70% dos parlamentares serão eleitos em base proporcional, 30% – em base majoritária. Os procedimentos de registro dos partidos serão bastante simplificados. Espera-se que o limite de inscrição seja reduzido em quatro vezes – de 20 para 5 mil pessoas.
O Chefe de Estado também se concentrou no fortalecimento do papel das instituições de direitos humanos, aumentando a competitividade da mídia e fortalecendo o papel das instituições da sociedade civil. A fim de garantir a estrita observância das disposições da Lei Básica, Kassym-Jomart Tokayev ordenou a criação de um Tribunal Constitucional. Ele também propôs estabelecer um Kurultai Nacional em vez do Conselho Nacional de Confiança Pública, que implementou com sucesso sua missão.
Reformas políticas em larga escala afetarão a estrutura administrativo-territorial do país. O presidente propõe criar regiões de Abay e Ulytau com centros regionais nas cidades de Semey e Zhezkazgan, respectivamente. O líder do Cazaquistão também anunciou a decisão de dividir a região de Almaty em duas novas – Almaty com um centro em Kapshagay e Zhetysuy com um centro em Taldykorgan. O Chefe de Estado disse que estava pronto para ouvir a opinião do público se uma proposta fosse feita para renomear a cidade de Kapshagay em homenagem ao filho notável do povo cazaque Dinmukhamed Kunaev.
Um bloco separado da Mensagem foi dedicado a medidas anticrise prioritárias com ênfase na solução de questões socioeconômicas, incluindo a garantia da estabilidade da moeda nacional, o aumento das vendas de divisas de exportação por empresas com participação estatal e a desburocratização das atividades do aparelho estatal.
Em geral, as iniciativas anunciadas no Discurso do Chefe de Estado visam uma transformação significativa do sistema político e da estrutura administrativo-territorial do país. De acordo com Kassym-Jomart Tokayev, mais de 30 emendas serão feitas à Constituição para sua implementação.
