Artigo – UNIÃO EUROPEIA UNIDA CONTRA A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA – Por Leila Bijos

A resposta assertiva da Europa à invasão da Ucrânia pela Rússia apresentou uma possibilidade difícil de se imaginar há um mês: a União Europeia como uma superpotência que pode alterar a ordem global, promovendo valores democráticos liberais em todo o mundo. Antes da guerra, a União Europeia direcionava seu foco principalmente no crescimento econômico, ignorando os apelos dos EUA para aumentar seus gastos militares e se tornar mais autossuficiente na defesa da Europa.

A invasão de Vladimir Putin levou os países europeus a serem mais agressivos, com a imposição de sanções duras, ajudando a paralisar a economia da Rússia, trabalhando estrategicamente para cortar o comércio da Rússia. A ajuda humanitária à Ucrânia inclui voluntários internacionais, ajuda financeira, alimentos, barracas, suprimentos médicos, armas antiblindagem, armas pequenas, coletes à prova de balas e várias munições em apoio aos defensores da linha de frente, assim como sistemas antiaéreos, mísseis terra-ar e outras ajudas para a Ucrânia. Líderes europeus se reúnem em inúmeras negociações na França para coordenar seus esforços. Líderes da França, da Alemanha, da Suécia, da Turquia, do Canadá, pressionam Putin para concordar com um cessar-fogo.

Os novos compromissos da Europa podem ajudar a combater o retrocesso democrático global dos últimos 15 anos, apagando o fracasso das democracias em se defenderem parcialmente. O conflito espelha uma Europa mais dura, unida, com uma resposta feroz à invasão da Rússia, mostrando que as democracias ainda estão dispostas a exercer o poder para combater governos autocráticos. “As nações e o povo democrático estão enviando uma mensagem unida a Putin de que a democracia é importante, e os autoritários não podem agir impunemente, e isso é poderoso”, disse Michael Abramowitz, presidente da Freedom House, que acompanha o estado da democracia em todo o mundo (The NY Times, 13/03/2022).

Historicamente, a União Europeia foi palco de nações e grupos étnicos que guerrearam entre si por séculos e têm interesses e valores diferentes, às vezes concorrentes. A saída da Grã-Bretanha do grupo em 2016, mostra até onde essas divisões podem ir.

A resposta da União Europeia à invasão da Rússia foi outro passo unificador, uma mudança que pode tirar a Europa de sua posição passiva para uma força democrática influente em todo o mundo. Unir a população do continente com seus 27 países-membros canalizará processos democráticos, potencialidades comuns, bem-estar das pessoas para um nível avançado de governança global. A maioria das nações partilha uma moeda e abre as suas fronteiras entre si, e todos enviam representantes aos poderes legislativo, executivo e judiciário com poderes em todos os aspectos da vida europeia.

A ênfase convergirá para cenários de reorganização das estruturas de governança global visando às perspectivas de multilateralismo nas próximas décadas, com respaldo nos Direitos Humanos. Como resultados efetivos poderemos dirimir conflitos e tensões entre países, evitar a guerra, a violência, a homofobia e as armas nucleares, uma vez que o holocausto continua sendo uma ameaça contínua na vida das pessoas.

A política mundial produz um impacto diário na vida das pessoas em todo o globo: as forças e decisões políticas afetam os padrões de comércio, investimentos e produções internacionais. Para interpretar o significado das mudanças nas políticas de governos e atores não-governamentais, como corporações transnacionais e organizações internacionais, trabalha-se com a cooperação que se converte em alianças democráticas.

A análise das mudanças nas políticas de governos e entidades internacionais nos conduz aos principais desafios que enfrentam as democracias contemporâneas, no que se refere à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade. Para um melhor entendimento conceitual, urge analisar a democracia como ideia e, por outro lado, como sistema de governo. A democracia como forma de governo consiste na democracia política e a democracia como ideia, pode ser caracterizada de forma genérica como um “modo de vida” (social ou moral). A democracia é entendida como um regime político que melhor protege e promove os direitos humanos. É definida ainda, como regime fundado na soberania popular, na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos.

A inação anterior da Europa está enraizada na Segunda Guerra Mundial. Após as atrocidades da guerra e do Holocausto a Alemanha se inclinou para o pacifismo, recusando-se a construir suas forças armadas ou enviar suas armas para zonas de conflito. Como o membro mais populoso e rico da União Europeia, sua abordagem teve um grande impacto no continente.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, de repente, forçou os líderes do continente a enfrentar a perspectiva de que sua postura estava falhando em um dos objetivos fundamentais: evitar a guerra na Europa. No que parece um paradoxo, a UE pode precisar de maior poder militar para deter mais guerras. “A paz era um dado adquirido”, disse Jana Puglierin, membro sênior de políticas do Conselho Europeu de Relações Exteriores. Isso não é mais o caso, ela acrescentou.

O planejamento estratégico de defesa e segurança mudou em todo o planeta. A Alemanha, após a invasão decidiu gastar mais para reconstruir suas forças armadas. Outros países fizeram compromissos semelhantes, incluindo Áustria, Dinamarca e Suécia na semana passada, outros países europeus e membros da OTAN provavelmente seguirão essa mesma estratégia. São inúmeras as variáveis que compõem a estabilidade dos países no sistema internacional, e a inovação tecnológica está entre as principais. As capacidades tecnológicas vão além do investimento e produção de armas, pois o desenrolar de um possível conflito causa perdas imensuráveis, tanto no campo militar como no âmbito civil. Por esta razão, busca-se o estabelecimento de parâmetros para o desenvolvimento controlado de armamentos, mesmo que seja em forma de Regime, que não obriga os países signatários a seguirem as normas e regras, mas é um passo para se obter, pelo menos, um certo grau de controle.

Promover reflexões acerca da balança de poder como sugerem vários pensadores, inferir acerca do multiculturalismo e ressaltar que todas as sociedades hoje são multiculturais e provavelmente permanecerão assim num futuro previsível, desde que se promova a segurança em nível global, resultando na promoção da paz e do desenvolvimento.

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Leila Bijos

Leila Bijos

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.