Ministro da Cultura da Àfrica do Sul, visita Brasília e fecha acordo com o Brasil

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro das Artes e da Cultura da África do Sul, Nkosinathi Mthethwa, assinaram nesta quinta-feira (13), tratado de cooperação bilateral para fomentar a produção audiovisual entre os dois países. As instituições responsáveis pela implementação do acordo serão as agências nacionais de Cinema do Brasil, a Ancine, e da África do Sul. O acordo contempla produções audiovisuais que tenham produtores ou coprodutores das duas nações. As obras produzidas nos termos do acordo terão direitos autorais compartilhados e farão jus a todos os benefícios previstos para o setor em ambos os países.

“Este é um grande momento para o relacionamento cultural de nossos países. Por meio deste acordo na área do audiovisual, vamos trabalhar para impulsionar a cooperação, para encontrar formas de estimular a coprodução entre o Brasil e a África do Sul”, afirmou o ministro Sá Leitão. Mthethwa declarou estar se sentindo em casa, devido à hospitalidade brasileira. “Com o acordo assinado, temos que encontrar formas de realmente implementar ações para colocá-lo em prática. Seremos lembrados não pelos acordos que assinamos, mas pelas ações que fizermos”, observou o ministro sul-africano.

O acordo estabelece as bases para que sejam feitas coproduções audiovisuais entre os dois países. Conforme as diretrizes estabelecidas, os projetos precisam ser aprovados pelas agências reguladoras dos dois países. A aprovação será feita em duas etapas: antes do início da realização das filmagens e depois de concluída a obra. Para receber a aprovação, além de comprovar a participação de produtoras e coprodutoras brasileiras e sul-africanas, os realizadores também terão que apresentar plano de trabalho com especificação de datas e locações em que ocorrerão as filmagens, orçamento e plano de financiamento detalhados, com as responsabilidades de cada produtora, e a repartição das receitas advindas da veiculação e distribuição das obras.

Durante o encontro, o ministro Nkosinathi Mthethwa ressaltou a importância da cooperação Brasil – África do Sul no âmbito dos BRICS (bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ele agradeceu a contribuição brasileira para a 10ª Cúpula dos BRICS e para o 3º Festival Internacional de Cinema dos BRICS, realizados em julho deste ano em Johanesburgo e Durban. “Este acordo é um marco que pode impulsionar a cooperação na área da indústria criativa do bloco”, ressaltou o ministro sul-africano.

O ministro Sérgio Sá Leitão reforçou que o Brasil também tem acordos bilaterais de cooperação no setor audiovisual com Índia e China e que há diálogos nessa direção com a Rússia. “Há muitas similaridades entre nossos mercados no setor audiovisual. Nós temos que parar de ser prioritariamente consumidores e precisamos nos tornar produtores. É preciso contar nossas histórias e ninguém melhor do que nós para fazer isso”, disse Sá Leitão.

Sá Leitão também informou que o MinC está se articulando para a organização do 4º Festival Internacional de Cinema dos BRICS, que será realizado em Niterói (RJ) no segundo semestre de 2019. “Nós já temos R$ 2,5 milhões reservados para o evento. Se não ficar tão bom quanto o 3º Festival, que vocês organizaram, chegaremos bem próximo”, ressaltou o ministro.

Participaram da cerimônia de assinatura do acordo, pelo governo brasileiro, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Silva, o subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais do Ministério das Relações Exteriores, Santiago Mourão, o secretário do Audiovisual do MinC, Frederico Mascarenhas, a diretora da Ancine Mariana Ribas e o diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do MinC, Adam Jayme Muniz.

Pelo governo sul-africano, estiveram presentes embaixador da África do Sul no Brasil, JN Mashimbye, o vice-diretor geral do Departamento de Artes e Cultura do Ministério das Artes e da Cultura, Charles Mabaso, o diretor de Relações Internacionais do Departamento de Artes e Cultura, John Mogashoa, o ministro-conselheiro da embaixada sul-africana no Brasil, Fadi Nacerodien, e o diretor executivo da National Film and Video Foundation, Shadrack Bokaba, além de uma delegação de 10 artistas sul-africanos.

Semana da África do Sul

Para celebrar a cooperação entre os dois países, está sendo realizada a semana da África do Sul no Brasil. As celebrações começaram na terça-feira (11), com a abertura da exposição Nelson Mandela, no Palácio do Itamaraty. Nesta quinta (13), o ministro Nkosinathi Mthethwa fará palestra no Memorial Nelson Mandela, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

Na sexta-feira (14), haverá exibição dos filmes Winnie e Felicidade é uma palavra de quatro letras, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma tarde, serão exibidas no Instituto de Relações Internacionais da UnB as obras Mandela, um verdadeiro pan-africanista e Cinco dedos de Marselha. Para complementar, o Dj Oskido fará apresentações na capital federal.