Entrevista do Embaixador do Cazaquistão no Brasil Bolat Nussupov

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1. Senhor Embaixador, da última vez o senhor disse que a situação no país se estabilizou e estão sendo tomadas medidas para restabelecer a ordem. Qual e a situação atual?

A situação no país é estável e sob total controle dos órgãos estatais do Cazaquistão. A missão de manutenção da paz da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO) foi concluída com sucesso; em 18 de janeiro, todos os mantenedores da paz deixaram o Cazaquistão. No dia seguinte, o estado de emergência foi levantado em todo o país. Um grupo especial de investigação foi criado e está trabalhando para descobrir as causas dos trágicos eventos, para identificar e levar à justiça todos os responsáveis. O novo governo está tomando medidas ativas para reparar os danos causados, fornece apoio social e econômico à população e empresas afetadas pela agitação, bem como desenvolver um plano de longo prazo para o desenvolvimento da economia do país, levando em consideração a necessidades e aspirações dos habitantes de nosso estado.

2. A garantia do diálogo público e da assistência às vítimas provavelmente está na agenda principal?

Atualmente, a necessidade de fortalecer o diálogo público e ajudar os cidadãos e as empresas afetadas é de particular importância. Portanto, por iniciativa do nosso Presidente, o fundo público “Kazakhstan Khalkyna” (“Para o povo do Cazaquistão”) foi criado no país, cujas tarefas são fornecer assistência de caridade direcionada à população do Cazaquistão no campo da apoio social, saúde e educação, cultura e desporto. Em primeiro lugar, é claro, estamos falando de assistência direcionada à população afetada em situações de emergência.

Assim, parece muito importante continuar a implementação consistente do programa de reforma do estado do “estado ouvinte” para que as vozes dos cazaquistaneses comuns e da comunidade empresarial sejam ouvidas e suas propostas construtivas apenas fortaleçam o diálogo público no país.

3. Quais são os planos do novo governo para realizar reformas sociais e econômicas?

A principal tarefa do governo no futuro próximo será garantir o equilíbrio econômico no Cazaquistão. É necessário garantir o crescimento da renda de todos os grupos da população de acordo com o crescimento da economia nacional.

Dentro de dois meses, o Governo e a Câmara de Empresários desenvolverão um programa para aumentar a renda da população como um todo e prepararão propostas específicas para reduzir a pobreza no Cazaquistão.

Um novo Código Social também será prontamente desenvolvido. O governo está a adaptar a sua política social à nova realidade, tendo em conta os desafios da pandemia de COVID-19. O código social deve se tornar um elemento-chave do novo “contrato social” no Cazaquistão. Serão também envidados esforços sistemáticos para reduzir a inflação e assegurar a estabilidade da moeda nacional através de um conjunto de medidas para reduzir a dependência das importações, reduzir intervenções excessivas e utilizar instrumentos de política monetária. Aqui mencionei uma série de tarefas de natureza socioeconômica que nosso Presidente estabeleceu para o novo governo.

4. Como as relações entre o empresariado nacional e o Estado serão construídas daqui para frente em benefício da população?

Em 21 de janeiro, o chefe de nosso estado realizou uma reunião com representantes de grandes empresas no Cazaquistão para discutir a situação atual do país e traçar formas de interação entre governo e empresas em benefício do povo.

Durante a reunião, o presidente pediu para iniciar um trabalho conjunto na construção de uma nova política econômica, que deve se tornar a base do “Novo Cazaquistão”. A esse respeito, é necessário observar os princípios básicos que irão fundamentar o Novo Curso Econômico do país:

Primeiro, é a inviolabilidade da propriedade privada; em segundo lugar, um julgamento transparente e justo; em terceiro lugar, a criação de um clima favorável ao investimento; quarto, garantir uma concorrência leal; Quinto, a implementação de uma política fiscal eficaz; Na sexta, reformar o sistema de contratação pública; sétimo, reduzindo a participação do Estado na economia e, oitavo, reduzindo as barreiras administrativas.

Além disso, um Conselho de Empreendedores da Patria sob o governo será criado no Cazaquistão, bem como grupos de projetos serão formados com a participação de representantes empresariais em cada área de reformas socioeconômicas.

5. Os eventos no Cazaquistão afetaram o clima de investimento no país? O que as autoridades vão fazer nesse sentido?

Apesar dos eventos passados, a economia do Cazaquistão mostrou sua resiliência. Garantimos a abertura da economia nacional, a inviolabilidade dos contratos, o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e o combate implacável à corrupção.

No Cazaquistão, foram criadas todas as condições para atrair investimento estrangeiro direto e manteremos esse clima favorável ao investimento. Esta é a nossa prioridade. O governo está tomando todas as medidas para manter a confiança no Cazaquistão por parte de investidores nacionais e estrangeiros, bem como de nossos parceiros comerciais. Todas as obrigações e garantias do Cazaquistão para com os investidores serão rigorosamente observadas e implementadas na íntegra.

Além disso, um novo conceito de política de investimento será desenvolvido no Cazaquistão para aumentar a atratividade econômica de nosso país. O conceito levará em conta o papel crescente dos requisitos de governança ambiental, social e corporativa, a transição global para a energia verde e a transição tecnológica.

6. O Cazaquistão é nosso principal parceiro econômico na Ásia Central. Esta situação terá um impacto negativo no desenvolvimento do comércio mútuo entre os nossos países?

Para o Cazaquistão, o Brasil é o principal parceiro comercial e econômico da América do Sul. O crescimento quantitativo e qualitativo do comércio bilateral é observado a cada ano. De acordo com o Ministério das Finanças do Cazaquistão, o volume de negócios entre o Cazaquistão e o Brasil em janeiro-novembro de 2021 aumentou 129% em relação ao mesmo período do ano passado e totalizou US$ 156,6 milhões (exportações do Cazaquistão – US$ 67,9 milhões, importações do Brasil – 88,7 milhões dólares).

Deve-se notar que a maioria dos produtos são bens industriais. Assim, nos últimos anos, o Cazaquistão tem sido o principal fornecedor de enxofre para o Brasil. Como você sabe, o enxofre é utilizado nos principais setores da economia brasileira – agricultura e indústria química.

Estou certo de que a pronta estabilização da situação no Cazaquistão e as novas medidas tomadas pela liderança do país servirão como um sinal positivo para nossos parceiros comerciais brasileiros. Além disso, gostaria de observar que a Embaixada está trabalhando para criar um Grupo de Trabalho Interdepartamental de Cooperação Econômica e Comercial com o Brasil, dentro do qual gostaríamos de aumentar o volume de nosso comércio bilateral e diversificar sua gama de produtos.

7. Quais são os planos de sua Embaixada para este ano em termos de cooperação comercial e econômica?

Em primeiro lugar, em março-abril deste ano planejamos organizar uma visita da liderança do Ministério do Comércio e Integração da República do Cazaquistão ao Brasil para negociar com os órgãos estatais autorizados, departamentos e empresas locais sobre questões de comércio bilateral, diversificação e ampliação da gama de produtos.

Também em abril de 2022, está prevista a realização de um fórum de negócios “Dia Financeiro e de TI do Cazaquistão” em São Paulo, com o objetivo de apresentar as atividades das empresas de TI do Cazaquistão, bancos e do Centro Financeiro Internacional de Astana (AIFC), bem como como organizar negociações bilaterais com empresas brasileiras.

Como sabem, no ano passado, pela primeira vez na história, foi criado o Comitê Empresarial Cazaque-Brasileiro, co-presidido pelo Centro Cazaque de Indústria e Exportação “QazIndustry” e a Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI), e seus primeira reunião foi realizada em Brasília com a participação do vice-ministro das Relações Exteriores da República do Cazaquistão A. Aidarov. Para ampliar as atividades do Comitê de Negócios no outono de 2022, está prevista a realização de sua segunda reunião em Nur Sultan com o envolvimento de um número maior de participantes.

Além disso, para fortalecer o componente econômico da cooperação bilateral com o Brasil, planejamos abrir Consulados Honorários da República do Cazaquistão em São Paulo e Florianópolis em 2022.

8. Seu Presidente anunciou recentemente a reforma do sistema educacional. Quais serão as principais prioridades?

O presidente observou que no Cazaquistão há um certo “desvio” para a formação de economistas, advogados, gerentes, ao mesmo tempo, há escassez de especialistas técnicos. A este respeito, o programa estadual de educação “Bolashak” será reorientado. O Cazaquistão enviará nossos alunos para estudar, em primeiro lugar, em universidades técnicas conhecidas do mundo. Além disso, o presidente instruiu a trabalhar a questão da abertura de filiais das principais universidades do mundo no Cazaquistão especificamente para especialidades técnicas.

Portanto, temos interesse em intensificar nossa cooperação com o Brasil nesse sentido, pois vemos aqui um grande potencial para nosso intercâmbio acadêmico.

9. Sr. Embaixador, obrigado pela entrevista e desejo ao seu país uma rápida recuperação e sucesso na implementação de seus planos!

Obrigado pelos desejos! Estou certo de que o Cazaquistão tirará as conclusões certas dos acontecimentos ocorridos e, graças às reformas do Presidente Kassym-Jomart Tokayev, alcançará um novo nível qualitativo.

 A sociedade e o Estado terão que chegar juntos a um novo formato de contrato social. Isso se tornará a base para o “Novo Cazaquistão”. Ao mesmo tempo, o Estado erradicará a burocracia total e os fatos óbvios se tornarão a medida do trabalho. O principal indicador do trabalho será o bem-estar, aumento da renda e qualidade de vida dos cazaques. Para concluir, gostaria de aproveitar esta oportunidade para convidá-los para nosso briefing regular para jornalistas no dia 3 de fevereiro.