Entrevista com o Embaixador do Gabão no Brasil Jacques Michel Moudoute-Bell

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Fale-nos por gentileza sobre o Dia Nacional do Gabão que aconteceu em 17 de agosto 2022 e da mensagem do Presidente da República ao povo.

Em primeiro lugar eu quero agradecer você Sra Fabiana pelo interesse no meu país, o Gabão e pela oportunidade que você me oferece no jornal para falar da celebração da data nacional do meu país , o aniversário de 62 anos que aconteceu no dia 17 de agosto 2022.

De fato, o Gabão comemorou em 17 de agosto de 2022 o 62º aniversário de sua ascensão à soberania internacional. Após dois anos marcados pela pandemia do coronavírus, esta foi uma oportunidade para retomar a tradicional parada militar que se realizou na presença de convidados ilustres, como S.E. Macky SALL, Presidente da República do Senegal e presidente  em exercício da União Africana, da Secretária Geral da Commonwealth, Patricia Scotland, e do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, entre outros.

Outro destaque das festividades do 62º aniversário, foi a cerimônia de condecorações concedidas aos compatriotas por seus méritos. Em 16 de agosto de 2022, cerca de 270 pessoas receberam distinções honoríficas.

Na véspera do desfile militar, Exmo. Sr. Ali BONGO ONDIMBA depositou uma coroa de flores no mausoléu do falecido Léon MBA, o primeiro Presidente da República Gabonesa, no mais absoluto respeito a tradição republicana. Esta cerimônia, que precede a celebração do 17 de agosto, é um passo importante no respeito à convivência e à coesão social em nosso país. O Presidente da República estava cercado por figuras políticas, membros da família do ilustres falecido e membros do governo.

Em seu discurso à Nação, o Chefe de Estado lembrou as gabonesas e aos gaboneses a importância de estarem unidos, para combater o veneno da divisão, seja ela étnica, religiosa ou política, para desenvolver como país e prosperar como Nação, precisamos de todos.

            O Presidente deu a direção a seguir para o bem-estar dos gaboneses e para conseguir fazer do Gabão um país harmoniosamente desenvolvido, fazendo do emprego sua absoluta prioridade, recordando ao mesmo tempo que as dificuldades do momento não são um obstáculo. O futuro dos jovens e de todo o país depende disso.

Colocou a educação como um meio de alcançar as metas de trabalho através da reforma da educação profissional e técnica e da construção de mais infraestrutura para aumentar a capacidade de nossos jovens.

A saúde, assim como o emprego e a educação, também é uma prioridade. Este ano, 23 estruturas sanitárias e sociais foram ampliadas e modernizadas para melhorar a cobertura médica em todo o país.

            O Presidente falou do alto custo de vida devido à inflação galopante no mundo inteiro, para a qual uma série de medidas foram tomadas no Gabão para conter o aumento dos preços e reduzir o custo de vida. O Estado injetou vários bilhões de francos CFA.

            Vários grandes projetos de infraestrutura foram lançados através de programas de reabilitação de estradas, obras de melhoria de abastecimento de água e eletricidade em todas as províncias do Gabão.

O Presidente manifestou o seu orgulho pelo trabalho realizado em treze anos, tendo o Gabão progredido enormemente. É visto, em muitos aspectos, como um modelo em toda a África.

            Em outras partes do mundo, o Gabão é considerado um parceiro confiável e influente, no qual a comunidade internacional pode contar. É o caso, em particular, da luta contra o aquecimento global e a preservação do meio ambiente, mas também da igualdade entre homens e mulheres ou da contribuição para a paz e estabilidade do mundo. Como testemunha, o lugar que ocupamos atualmente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Como estão as relações entre Brasil-Gabão?

O Gabão e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas no final dos anos 1960. A Embaixada do Brasil em Libreville, capital do Gabão, é o único país da América Latina na capital, foi criada em 1974, dois anos após a visita do Chanceler Mário Gibson Barboza ao Gabão em 1972, durante sua turnê africana. A embaixada do Gabão em Brasília é a única representação diplomática gabonesa na América do Sul e a mais importante na América Latina.

A cooperação com o Brasil foi muito ativa durante o decênio 2010, sob o camando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente nas áreas de educação e formação, de energia com o ministério da Energia, tendo recebido vários pedidos no campo do petróleo, energia renovável, biocombustíveis e biodiversidade.

Ao tomar posse, realizei ações de consulta com as autoridades brasileiras a fim de encontrar formas de revitalizar a cooperação entre o Brasil e o Gabão. Estas ações permitiram, entre outras :

No plano da educação e da formação, na minha gestão, cinco (5) estudantes gaboneses beneficiariam do programa Convênio PEC-G. Hoje, graças aos esforços desenvolvidos, temos mais de uma centena. Além disso, seria necessário fortalecer nossa parceria com o Instituto Rio Branco a fim de solicitar mais vagas para os diplomatas gaboneses.

Para retomar a cooperação com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que estava em suspenso há muito tempo devido a dificuldades orçamentárias, a ABC retomou suas atividades de cooperação em 2020. Querendo aproveitar esta oportunidade, a embaixada se aproximou novamente da ABC em janeiro de 2020 para estudar com ela os meios de relançar a cooperação técnica entre o Gabão e o Brasil.

    – No plano ambiental ;

    – No plano agrícola ;

    – No plano militar e de segurança ;

    – No plano sanitário.

A cooperação técnica com o ABC poderia ser uma excelente ferramenta para o desenvolvimento social e econômico do Gabão, especialmente através do treinamento de instituições nacionais, da transferência de tecnologia e conhecimento.

            Note-se que o Brasil não coopera voluntariamente. Responde aos pedidos que lhe são dirigidos.

       No âmbito da dinamização da cooperação institucional, após vários contatos e intercâmbios com a Direção do SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas, a embaixada conseguiu um convite para que as autoridades gabonesas venham ao Brasil visitar a  Instituição com o objetivo de estabelecer uma parceria vantajosa no domínio das PME-PMI (Pequenas e Médias Empresas/Pequenas e Médias Indústrias). A delegação gabonesa era esperada no Brasil em abril de 2022.

            A importância de promover as relações bilaterais em todas as áreas envolve necessariamente o aumento do número de visitas de alto nível, tanto ministerial quanto presidencial, e a revisão das principais áreas de cooperação bilateral.

            Pude obter do lado brasileiro a realização de uma consulta diplomática Gabão-Brasil em 30 de setembro de 2021, por videoconferência. Destes, podemos reter que :

            O lado brasileiro está disposto a redinamizar a cooperação em várias áreas, destacando:

  • Agricultura, dialogar detalhadamente com o Ministério da Agricultura a fim de identificar as necessidades específicas do Gabão em termos de agricultura e encontrar soluções adequadas;
  • Educação, o lado brasileiro gostaria que o lado gabonês aumentasse o número de estudantes gaboneses no Brasil, no âmbito do programa de bolsas PEC-G;
  • Defesa, o lado brasileiro ficou ciente da vontade do Ministério gabonês da Defesa de adquirir do Brasil as aeronaves da Embraer;
  • Nas próximas semanas, transmitiremos todos os projetos prioritários de cooperação à parte brasileira.

            O lado brasileiro apresentará em breve ao lado gabonês, para discussão, um projeto de acordo de cooperação para a facilitação de investimentos (ACFI).

            Os principais objetivos das ACFI são :

  •   Melhorar a governança institucional;
  • A criação de mecanismos para atenuar os riscos e prevenir disputas;
  • Desenvolver agendas temáticas para a cooperação e a facilitação dos investimentos.

          No aspecto militar, o Gabão recebeu o Navio Patrulha Oceânica Amazonas, em 22 de março de 2022, que participou da missão Obangame Express 2022, que tem o proposito de treinar os países africanos da costa ocidental e central para o fortalecimento da segurança marítima na região do Golfo da Guiné, através de exercícios de simulação de combater à pesca ilegal, a poluição no mar, à pirataria, ao terrorismo e a buscas e salvamento. A operação foi conduzida pela Marinha dos Estados Unidos da América e conta com a participação do Brasil, da Espanha, da Holanda, da Itália, de Portugal e outros 25 países. ZOOPACAS da qual o Gabão e o Brasil são membros.

            Visita dos diplomatas em formação do Instituto Rio Branco: No dia 07 de julho de 2022 fiz uma apresentação na embaixada aos estudantes do Instituto Rio Branco sobre o Gabão, com o objetivo de apresentar os vários aspectos da nossa economia, meio ambiente, cultura e diplomacia. A apresentação foi feita em francês aos alunos que estão estudando a língua no Instituto Rio Branco. Na ocasião, os diplomatas em formação demonstraram bastante interesse pelo país e foi aberto um momento de perguntas e respostas. Além disso, a Embaixatriz  falou da parte social que a embaixada realiza todos os anos e ressaltou a importância de apoiar e realizar causas sociais.

Como está a economia do país e quais são as perspectivas de projetos futuros e inovadores?

A economia gabonesa foi duramente atingida pelos efeitos combinados da queda da demanda por petróleo, dos baixos preços do petróleo e das medidas de contenção implementadas para lidar com a crise do coronavírus. Após uma contração estimada de -1,8% em 2020, o crescimento do PIB recuperou em 2021, atingindo 1,5% (estimativas do FMI). A alta dos preços do petróleo, e o bom desempenho na agricultura e silvicultura apoiaram a recuperação econômica. De acordo com as previsões do FMI, o crescimento do PIB acelerará para 3,9% em 2022 antes de se estabilizar em 3,2% em 2023.

O Gabão é rico em recursos naturais. É o segundo maior produtor de madeira da África e o quinto maior produtor de petróleo da África Subsaariana. O setor agrícola representou cerca de 6,7% do PIB do Gabão em 2020, empregando 30% da força de trabalho. O Gabão tem 22 milhões de hectares de floresta, um milhão de hectares de terras agrícolas aráveis e mais de 800 quilômetros de costa. O setor inclui culturas alimentares, borracha, particularmente no norte,   e óleo de palma, o país depende fortemente das importações de alimentos.

A indústria contribui com 40,7% do PIB do país e cerca de 11% do emprego total. O setor é dominado pelo petróleo, mineração de manganês e processamento de madeira. Os hidrocarbonetos representam 68% das exportações do Gabão, 45% do seu PIB e 40% das suas receitas orçamentais. Outras atividades incluem fábricas têxteis, fábricas de cimento, fábricas de produtos químicos, cervejarias, estaleiros e fábricas de cigarros. A maioria dos estabelecimentos industriais estão localizados perto de Libreville e Port-Gentil.

O setor de serviços representa 45,7% do PIB e emprega 59% da população ativa. O governo é o maior empregador do setor. O turismo ainda é embrionário devido à infraestrutura e geografia inadequada do país, que é majoritariamente coberto por florestas.

O comércio exterior representa 70% do PIB do país. Os impostos aduaneiros são relativamente altos e também existem algumas outras barreiras não tarifárias, destinadas a proteger as indústrias locais.

O Gabão exporta principalmente combustíveis e óleos minerais, minérios de manganês, produtos de madeira e ligas de ferro; importa principalmente máquinas, barcos, máquinas elétricas, carnes e outros produtos alimentares, veículos, cereais, combustíveis minerais, ferro, plásticos e produtos farmacêuticos.

Os principais parceiros comerciais do Gabão são a China, os Estados Unidos, a Irlanda, a República da Coréia e os Países Baixos.

A França, Bélgica e China são os principais fornecedores do Gabão. O Gabão é membro da CEMAC (Comunidade Monetária e Econômica da África Central) que, através da União Monetária da África Central, fornece a seus seis membros uma moeda comum, o franco CFA, indexada ao euro. O país é também membro da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), mas a integração econômica dos onze estados membros do grupo está longe de estar completa. O Gabão também assinou o Acordo de Livre Comércio Continental Africano.

A balança comercial do Gabão está estruturalmente em superávit, graças  às receitas geradas pelas exportações de petróleo. Em 2020, as exportações totais de bens somaram US$ 4,9 bilhões enquanto as importações totais atingiram US$ 2,94 bilhões, resultando em um confortável superávit comercial. Do lado dos serviços, em 2016, as exportações de serviços do Gabão totalizaram USD 357 milhões, enquanto as importações de serviços custaram USD 1,79 bilhão (OMC).

As ações sociais da Embaixada

Desde do início da minha missão no Brasil junto com a Embaixatriz desenvolvemos inúmeros ações e engajamentos na área social, são elas:

Ação social com a Instituição Anjos do céu,  ação social em que a Embaixatriz do Gabão, a Instituição Anjos do Céus e o Grupo Francofono de Brasília nos anos de 2016 e 2017, realizaram uma ação na qual consistia na doação de marmitas com bebidas aos pais e acompanhantes das crianças no Hospital da Criança na Asa Sul;

Ação social/2018 na Escola Classe 21 de Taguatinga,  com o programa “Embaixada de Portas Abertas” idealizado pela ex-Primeira-Dama do Distrito Federal, Senhora Márcia Rollemberg, onde os alunos da escola Classe 21 conheceram a cultura e os costumes do Gabão. Como forma de retribuição, a diplomacia gabonesa fez uma visita à escola. A partir desta visita, com a ajuda de nossos parceiros, provemos a Ação Social que foi realizada em duas etapas, a primeira após triagem as  crianças com problemas oftalmológicos, foram beneficiadas, com consultas e a doação de lentes e armações. Na segunda etapa, foi realizado o trabalho de educação de higienização bucal, onde neste evento foram distribuidos kits e entregas de doações as famílias dos alunos.

Ação Social/2019, nesta edição, a beneficiada pelo projeto foi a Associação Pestalozzi de Brasilia, da qual à senhora Embaixatriz é madrinha desde 2018. Nesta ação foram arrecadados conjuntos de camas que foram montadas com jogos de lençois e cobertores, além de diversas outras doações. Nesta mesma ocasião, a  Embaixatriz do Gabão foi a ponte que possibilitou a assinatura de um convênio de cooperação entre o Centro Universitário UNIEURO e a Associação Pestalozzi para atendimento, pelos alunos dos diversos cursos na área de medicina do centro Universitário, aos asssisitidos da Associação.

Ação social/2022: realizada em benefício da Associação Padre Júlio Negrizzolo – APJN para a execução da obra de construção do telhado do galpão da Associação, onde foi realizado uma feijoada para arrecadar fundos para as obras.

Outros engajamentos:

Campanha outubro Rosa 2018 no Hospital de Base de Brasília: participamos da Campanha do Outubro Rosa de 2018 no Hospital de Base de Brasília, na ocasião, foram entregues almofadas em formato de coração, transmitida pela Primeira Dama do Brasil, Marcela Temer, pela Embaixatriz do Gabão, juntamente com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, as pacientes do hospital.

Doação de Sangue, nos anos de 2019 e 2020 a Embaixatriz participou da campanha de Doação de Sangue para o Hemocentro de Brasília, juntamente com a Associação de Doadores de Sangue – ADOSAN, visando incentivar a doação de sangue e assim aumentar os estoque de todos os tipos sanguíneos. Nesta ocasião foram entregues kits de comidas e bebidas a todos os doadores  como forma de incentivo, a ADOSAN entregava aos doadores certificados de agradecimento pela coragem e gesto de cidadania.

Campanha Natal Solidário 2020, nesta campanha conseguimos garantir, juntamente com nossos parceiros, doações para famílias de diferentes Regiões Administrativas de Brasília. As arrecadações form distribuídas às famílias residentes na Estrutural, Morro do Sabão, Invasão do CCB e Sobradinho, beneficiando mais de 180 família e 300 crianças.

Também participamos das ações sociais desenvolvidas pela Vice Primeira-Dama Sehora Paula Mourão, na Creche São Judas Tadeu e do grupo das Amigas da Solidariedade.

Entrega de doações de cobertoresPátria Voluntária: em 2021 participamos da entrega de 100 cobertores de casal doados pela embaixada para campanha de arrecadação de agasalhaos e cobertores da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Michelle Bolsonaro.

Projeto de cooperação Social Gabão – Brasil/2021: neste projeto realizado junto com os Amigos do Gabão, foi arrecadado 400 cadeiras de rodas e 100 cadeiras de banho para serem doadas às mulheres gabonesas com deficiência motora que são acolhidas pela Fudação Silvia Bongo Ondimba, Primeira-Dama do Gabão.

Projeto Países Africanos e Escola Lycée  Français de Brasília – 2022, a Embaixatriz é a coordenadora do projeto “Riqueza dentro da diversidade gastronômica”, onde são disponibilizados pratos típicos dos países africanos na cantina da escola, para que todos os alunos possam experimentar a rica culinária africana. O projeto contou com partos típicos de diversos países africanos que tem representação em Brasília.

Campanha de arecadação de itens para idosos que moram em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas, em 2022 a Embaixatriz ajudou na campanha de doação de toucas e cobertores para esses idosos.

Projeto Literatura do Gabão no Lycée Français François Mitterand de Brasilia, realizamos em abril deste ano uma apresentação sobre o Gabão aos alunos do Lycée Français François Mitterand de Brasília. No mesmo mês participamos do evento de literatura organizada no Lycée Français François Mitterand de Brasília com a participação por videoconferência do escritor gabonês. Éric Joël Békalé que debateu sobre a sua obra, “Promenade”, com os alunos, seu livro foi lido por eles.