Acontece em Brasília:
O embaixador do Cazaquistão convocou um grupo de jornalistas para prestar esclarecimentos sobre atividades e planos do governo Cazaque. O Brasilia in Foco participou do evento e coletou as informações. A coletiva aconteceu , ontem, 31 de outubro em Brasília.
PRIORIDADES DO NOVO PRESIDENTE DO CAZAQUISTÃO
Kassym-Jomart Tokayev apresentou o Pronunciamento ao povo do Cazaquistão “O diálogo público construtivo é a base para a estabilidade e a prosperidade do Cazaquistão”. O Pronunciamento destaca cinco temas principais:
UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE
“Um Presidente forte, um parlamento influente, um Governo controlado”. Este não é um fato consumado, mas um objetivo que devemos alcançar em breve. Esta fórmula do sistema político é a base da estabilidade do Estado. Nossa tarefa comum é implementar o conceito de “Estado que cuida ” que responde de forma rápida e eficiente a todas as solicitações construtivas dos cidadãos. Como parte da implementação dessa direção, o processo de construção de partidos continuará com o objetivo de desenvolver um sistema multipartidário, competição política e pluralismo de opiniões no país, bem como o Conceito para o Desenvolvimento da Sociedade Civil até 2025. Para manter e fortalecer a sociedade civil, envolvê-la na discussão das tarefas nacionais mais prementes, foi criado o Conselho Nacional de Confiança Pública, cuja primeira reunião ocorreu em setembro. O chefe de estado mantém reuniões com membros do Conselho Nacional de Confiança Pública em uma base contínua, a fim de discutir questões prementes da política pública.
ASSEGURAR OS DIREITOS E A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS
As reformas profundas realizadas nos sistemas judiciário e policial podem ser consideradas um fator-chave para o fortalecimento da proteção dos direitos e segurança dos cidadãos. É necessário, de uma vez por todas, regular todas as despesas militares, fortalecer a disciplina financeira do exército. Ao mesmo tempo, o prestígio do serviço militar e o equipamento material das forças armadas devem ser fomentadas. Assim, em 2020, está planejado aumentar os custos das agências policiais para 1,5 trilhão de tengue que equivale 3,9 bilhões de dólares americanos, o que representará 11,4% do PIB do país.
ECONOMIA DESENVOLVIDA E INCLUSIVA.
Desde o início do ano, o crescimento econômico do país tem sido superior à média global. Entre janeiro e setembro deste ano, o crescimento do PIB foi de 4,3% em relação ao período correspondente do ano passado. Observa-se um crescimento positivo nos setores de construção, comércio, transporte, serviços de comunicação e manufatura, incluindo engenharia, indústria, mineração de metal e refino de petróleo. Em geral, a agricultura representa 5% do PIB do país, a indústria 34% e o setor de serviços 61%.
A inflação em setembro de 2019 até o início do ano foi de 3,3%. A entrada bruta de investimento estrangeiro direto por 6 meses de 2019 atingiu a 12 bilhões de dólares americanos devido ao clima favorável ao investimento, sob o qual existe um regime tributário simplificado e várias preferências de investimento são fornecidas. Gostaria também de anotar o alto potencial de trânsito e transporte do Cazaquistão, que permitiu que o Cazaquistão se tornasse um centro da Eurásia. As rotas ferroviárias e rodoviárias passam por nosso território, conectando a China e outros países asiáticos à Europa, através da Rússia, Mar Cáspio e Mar Negro, além do Irã e da Turquia. Temos livre acesso ao mercado da União Econômica Eurasiática, que é representada por 186 milhões de pessoas, atuamos como uma ponte para acessar o mercado da Ásia Central de 50 milhões de pessoas, a China Ocidental com mais de 21 milhões de populacao no mercado.
Até 2025, o Cazaquistão poderá garantir um crescimento anual sustentável do PIB de 5% ou mais, que resultará da implementação de tarefas estruturais no âmbito da estratégia de desenvolvimento de longo prazo proposta pelo Primeiro Presidente do Cazaquistão, Elbassy Nursultan Nazarbayev, até 2050 e o Plano Nacional.
Em particular, no âmbito da consecução da meta estratégica de longo prazo do Cazaquistão para ingressar nos 30 países desenvolvidos do mundo, está planejado abandonar a mentalidade de fornecedores e diversificar a economia; desenvolver o setor agrícola; aumentar retornos do setor quase público; desenvolver um negócio eficaz para pequenas e médias empresas; apoiar negócios nacionais em mercados internacionais; atualizar o sistema tributário; aumentar os salários.
Penso que o público brasileiro estará interessado em saber que o Cazaquistão se tornou o primeiro país da Comunidade de Estados Independentes a implementar a reforma previdenciária em 1998, que prevê que todos os cidadãos trabalhadores transfiram 10% de sua renda a um fundo de aposentadoria acumulado em contas individuais. Em 2013, foi realizada uma nova reforma previdenciária e foi criado o Fundo Único de Aposentadoria Acumulativas, que combinava todos os fundos de aposentadoria existentes naquele momento no país. A idade da aposentadoria também foi aumentada para 63 anos para homens e 58 anos para mulheres, com um aumento subsequente para 63 anos.
NOVA ETAPA DA MODERNIZAÇÃO SOCIAL
Na esfera social, será dada atenção especial às seguintes áreas. Estão em andamento trabalhos para melhorar a qualidade da educação, onde o importante papel é desempenhado pelo treinamento de pessoal qualificado e pela oferta de emprego para os graduados das instituições de ensino superior, a fim de evitar o crescimento do desemprego. Em toda parte, será prestado apoio à instituição da família e da infância, em particular às famílias com crianças deficientes. O sistema de apoio social será mais desenvolvido, incluindo famílias numerosas que poderão receber benefícios adicionais apropriados. Além disso, a eficácia do sistema de pensões aumentará, o que prevê a possibilidade de os cidadãos do país usarem parte de suas economias até atingirem a idade da aposentadoria. O estado também alocará fundos para o desenvolvimento da imagem das organizações culturais. A partir de 1º de janeiro de 2020, o Cazaquistão implementará um sistema obrigatório de seguro social de saúde, enquanto o estado mantém uma quantidade garantida de assistência médica gratuita.
REGIÕES FORTES FAZEM UM PAÍS FORTE.
Nesse sentido, precisamos nos concentrar nas seguintes ações: melhoria da eficiência das autoridades locais; reforma do sistema de relações inter-orçamentárias; urbanização gerenciada e política de habitação unificada; desenvolvimento da infraestrutura.
