O embaixador da Áustria, Stefan Scholz, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, lançam nesta segunda-feira (20), o Centro Hans Kenslen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. A iniciativa é fruto de uma parceria da embaixada austríaca e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
A cerimônia, no auditório do IDP em Brasília, será seguida da palestra “O que exatamente é político na revisão judicial?”, ministrada pelo professor Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão.
Conforme destaca o ministro Gilmar Mendes, “o Centro Hans Kelsen eleva a comparação jurídica à condição de elemento estruturante de suas ações e projetos, como o diálogo institucional que já mantém com o Hans Kelsen-Institut, de Viena, e, de modo geral, com a República da Áustria, por meio de sua Embaixada no Brasil”.
O Centro vai organizar palestras, debates e seminários jurídico, gerando oportunidades de reflexão sobre as práticas profissionais dos operadores do Direito. Também promove a curadoria da Coleção Áustria-Brasil, voltada à tradução de publicistas austríacos ou de obras dedicadas à jurisdição constitucional, e abriga a Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, que divulga, para a audiência brasileira, os posicionamentos teóricos mais destacados da atualidade.
Hans Kelsen, que batiza o novo centro de estudos, foi um destacado jurista austríaco que teve papel central na constituinte de seu país, cunhando o conceito de jurisdição constitucional, que se notabiliza pela instituição de um controle de constitucionalidade abstrato, centralizada em um Tribunal de cúpula.
