Embaixador da Áustria, Stefan Scholz, participa do lançamento do Centro Hans Kenslen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional

Iniciativa é fruto da parceria da embaixada austríaca e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

O embaixador da Áustria, Stefan Scholz, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, lançam nesta segunda-feira (20), o Centro Hans Kenslen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. A iniciativa é fruto de uma parceria da embaixada austríaca e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A cerimônia, no auditório do IDP em Brasília, será seguida da palestra “O que exatamente é político na revisão judicial?”, ministrada pelo professor Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão.

Conforme destaca o ministro Gilmar Mendes, “o Centro Hans Kelsen eleva a comparação jurídica à condição de elemento estruturante de suas ações e projetos, como o diálogo institucional que já mantém com o Hans Kelsen-Institut, de Viena, e, de modo geral, com a República da Áustria, por meio de sua Embaixada no Brasil”.

O Centro vai organizar palestras, debates e seminários jurídico, gerando oportunidades de reflexão sobre as práticas profissionais dos operadores do Direito.  Também promove a curadoria da Coleção Áustria-Brasil, voltada à tradução de publicistas austríacos ou de obras dedicadas à jurisdição constitucional, e abriga a Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, que divulga, para a audiência brasileira, os posicionamentos teóricos mais destacados da atualidade.

Hans Kelsen, que batiza o novo centro de estudos, foi um destacado jurista austríaco que teve papel central na constituinte de seu país, cunhando o conceito de jurisdição constitucional, que se notabiliza pela instituição de um controle de constitucionalidade abstrato, centralizada em um Tribunal de cúpula.

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Fabiana Ceyhan

Fabiana Ceyhan

Jornalista por formação, Professora de Inglês (TEFL, Teaching English as a Foreigner Language). Estudou Media Studies na Goldsmiths University Of London e tem vasta experiência como Jornalista da área internacional, tradutora e professora de Inglês. Poliglota, já acompanhou a visita de vários presidentes estrangeiros ao Brasil. Morou e trabalhou 15 anos fora do país.