Seminário Internacional: Estado de Direito Ambiental – Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha
Data: 28/11
Horário: 9h às 16h30
Local: Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal, Brasília
Brasil e Alemanha têm um sólido sistema legal de proteção do meio ambiente. Também desenvolveram, a partir dos anos 70, instituições e mecanismos de implementação dessa legislação ambiental, contando hoje com respeitados órgãos federais, estaduais e municipais, assim como entidades da sociedade civil organizada.
Nos últimos anos, a expressão “Estado de Direito Ambiental” vem se consolidando na comunidade internacional. Nela fica claro o propósito de “ambientalizar” o Estado de Direito. Ou seja, a ideia de que o verdadeiro Estado de Direito não existe sem a proteção efetiva do meio ambiente.
O presente Seminário Internacional visa comparar, nesse vasto e complexo campo, a reconhecida experiência do Brasil e da Alemanha, passando em revista, sob tal perspectiva, dois desafios comuns a todas as nações: as mudanças climáticas e o comércio internacional.
O evento é uma co-promoção da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Meio Ambiente do Senado, com o apoio da Embaixada da Alemanha.
O evento é aberto ao público. Haverá tradução simultânea.
Palestrantes:
– Senador Nelsinho Trad (Comissão de Relações Exterioes e Defesa Nacional)
– Senador Fabiano Contarato (Comissão de Meio Ambiente)
– Dr. Georg Witschel (Embaixador da República Federal da Alemanha)
– Ministro João Otávio de Noronha (Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
– Ministro Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça – STJ)
– Prof. Eckard Rehbinder (University of Frankfurt)
– Prof. Sabine Schlacke (German Federal Governments Advisory Council on Global Environmental Change)
– Prof. Cathrin Zengerling (Freiburg University)
– Ministro Prof. Peter Wysk (Juiz do STJ Alemão)
– Sascha Mueller-Kraener (Deutsche Umwelthilfe – ONG Alemã)
– Prof. Ana Flávia Barros-Platiau (UnB, Diretora do Research Centre Brasília, Earth System Governance)
– Prof. Luiz Gylvan Meira Filho (Instituto de Estudos Avançados, USP)
– Roberto Castello Branco (Secretário de Relações Internacionais, Ministério do Meio Ambiente)
– Raul Silva Telles do Valle (Diretor de Justiça Socioambiental do World Wide Fund for Nature – Brasil)
