É um prazer receber a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen. Esta é a 1ª visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos.
A União Europeia e o Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos.
Foi o reconhecimento da importância dessa relação que nos fez assinar, em 2007, nosso Pacto de Parceria Estratégica.
Passados 15 anos, constatamos o acerto dessa decisão. Nosso comércio bilateral avança de forma consistente.A União Europeia constitui o 2º maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares.
O Brasil também se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Novas possibilidades vão se abrir com o plano de infraestrutura que lançaremos em breve.
Hoje, os desafios da conjuntura mundial requerem o relançamento dessa associação entre o Brasil e a Europa.
Tratamos de 3 aspectos desse relançamento.
Um dos temas centrais é Acordo Mercosul-União Europeia.
Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.
A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções.
Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo.
Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil.
Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva.Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas.
O caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável.
A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização.
O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares.
Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas.
Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda.
Queremos estabelecer uma efetiva Parceria Digital com a União Europeia, na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
Senhoras e senhores,
A volta da guerra ao coração da Europa reflete a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos.
Lembrei à presidente Von Der Leyen que o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis. Não há solução militar para esse conflito.
Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen. O horrores da guerra e o sofrimento que ela prococa não podem ser tratados de forma seletiva.
Os princípios basilares do Direito Internacional valem pra todos.
Finalmente, conversamos sobre a necessidade de reforma da governança global e as expectativas para a presidência brasileira do G20.
Indiquei que nossas prioridades incluirão o desenvolvimento sustentável, centrado no combate à mudança do clima, à pobreza e à desigualdade.
O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico.
Essa preocupação levou o Governo brasileiro a sediar em Belém, em agosto próximo, a Cúpula dos Países Amazônicos.
Em 2025, retornaremos à Amazônia para a COP 30 do clima, na qual esperamos forte presença dos líderes globais.
Reformar as instituições de governança global, em especial o sistema financeiro global é inadiável, para coloca-lo a serviço da produção, do trabalho e do emprego.
Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas é garantia de que teremos capacidade coletiva de responder, com eficiência e credibilidade, às ameaças à paz e à segurança internacional.
Cara presidente Von Der Leyen, estamos construindo uma parceira fundada no respeito mútuo e no entendimento.
Reconhecemos que a solução dos principais problemas que enfrentamos no cenário global passa por respostas que levem em consideração os interesses de todos, e especialmente dos mais vulneráveis.
Queremos reforçar os vínculos do Brasil com cada um dos 27 países membros da União Européia e com suas instituições.
Muito obrigado.
