Brasília segura:

DF registra o menor índice de homicídios em 41 anos

Redução de casos quebra recorde pelo segundo ano consecutivo. Balanço 2020 revela ainda queda de cerca de 50% nos crimes de feminicídio

AGÊNCIA BRASÍLIA

Futuros policiais convocados iniciaram as aulas do curso de formação em 28 de dezembro | Foto: Marcos Lopes/PMDF

O conjunto de políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) fez com que o Distrito Federal superasse, pelo segundo ano seguido, os recordes de redução de criminalidade. Levantamento realizado pela SSP mostra que, no ano passado, foram registrados 11,4 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1980.

O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de determinado lugar, relacionando o número da criminalidade com o da população.

Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, em 2020 o DF atingiu o menor número de mortes por esse tipo de crime em 28 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi menor, foram 302 vítimas com população estimada em 1,7 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ano passado, mesmo com 3,2 milhões de habitantes, foram registrados 373 casos. Em relação a 2019, a redução foi de 10,8%. O número de ocorrências dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – que englobam, além do homicídio (feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte – teve redução de 8,9%. Ou seja, 40 vidas foram poupadas no decorrer do ano.

“Em 2019 tivemos a menor taxa de homicídios em 35 anos”, reforça o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Desta forma, sabíamos que 2020 seria um ano desafiador e que seria necessário concentrar esforços para resultados iguais ou melhores que o ano anterior. Mesmo diante de uma pandemia, em que foi necessário fazer a realocação de prioridades e adaptação dos serviços, conseguimos colocar em prática ações que renderam ao DF um ano com decréscimos do número de crimes contra o maior bem do ser humano, que é a vida.”

O crime de latrocínio registrou seis casos a mais que em 2019. Das 31 ocorrências do ano passado, 19 foram registradas nos três primeiros meses –  3% do total. “Iniciamos, a partir de março, uma série de medidas de reforço no policiamento de identificação e prisão de autores, impedindo, assim, a reincidência. Mais de 80% dos que cometeram esse tipo de crime foram identificados. Já nos meses de abril, maio e julho não foram registrados latrocínios no DF ”, destaca o secretário.

Os anos de 2019 e 2020 foram o primeiro e o terceiro, respectivamente, com os menores números de casos de latrocínio em 21 anos.

Metas e resultado

Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até 2022. Em 2020, a expectativa era fechar o ano com a taxa de 14,9 mortes violentas intencionais para cada cem mil habitantes. Porém, a taxa foi menor: 12,5/100 mil, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 14,6/100 mil, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (leis nº 6.490 e nº 6.624 – DF).

Feminicídios 

A redução dos feminicídios em 2020 foi de quase 50%, no comparativo com 2019, quando foram registradas 32 mortes pelo crime de gênero. Em 2020 houve 17 vítimas de feminicídio, crime que não teve nenhum registro nos meses de fevereiro, maio, outubro e novembro. O índice desse tipo de crime no DF foi de 1,07/100 mil habitantes, o menor desde a criação da lei, em 2015.

“A redução mostra que a estratégia de prevenção surtiu efeito, mesmo diante da pandemia. A inauguração de mais uma delegacia especializada no atendimento à mulher, a possibilidade de registros on-line de ocorrências e o aumento das visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica [Provid], da Polícia Militar, foram essenciais para redução dos casos de violência doméstica e consequentemente, de feminicídio”, avalia Anderson Torres.

Destaque nacional

A redução sistemática de índices criminais rendeu ao DF reconhecimento nacional no decorrer do ano. Em agosto, de acordo com o Atlas da Violência 2020, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o DF apresentou uma das menores taxas de homicídio entre as unidades da federação.

No mês seguinte, o Monitor da Violência – parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o FBS – revelou que o DF possui o menor número de homicídios de mulheres no país. Os dados são referentes aos primeiros semestres de 2019 e 2020. A taxa atingida foi de 0,6/100 mil mulheres. Em igual período, o Brasil teve aumento de 2% no número de mulheres assassinadas.

No mesmo mês, o resultado positivo na área de segurança pública rendeu posição de destaque no Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com a pesquisa, a área da segurança é a que com mais exatidão expressa o funcionamento das instituições do Estado, uma vez que a preservação dos direitos individuais e a construção da ordem são fundamentais para o bem-estar social.

Operação pela vida

Operação Quinto Mandamento: após cinco meses, 7.604 pessoas foram abordadas e cerca de 2.500 veículos foram fiscalizados | Foto: Divulgação/SSP

Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a Operação Quinto Mandamento, iniciada em julho do ano passado. Coordenada pela SSP, a operação reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após cinco meses, 7.604 pessoas foram abordadas e cerca de 2.500 veículos foram fiscalizados. O efetivo empregado na Operação foi de 3.300 representantes dos órgãos participantes e 928 viaturas.

“O foco principal da operação é preservar vidas, mas é notório que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a aumento da sensação de segurança da população e, consequentemente, com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos”, analisa o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo.

*Os índices de resolução de homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal [PCDF] são altos, com reconhecimento nacional, o que contribui com a redução dos crimes letais intencionais, como afirma o diretor-geral da instituição, Robson Cândido. “A implementação do Serviço Voluntário Gratificado, ocorrida neste governo, tem sido essencial para o trabalho de investigação da PCDF como um todo. Desta forma, é possível direcionar mais policiais para essa atividade, elevando assim o número de prisões qualificadas – fruto de coleta de provas e trabalho técnico – em menor espaço de tempo”.

Cidade da Segurança Pública

Em novembro, a SSP deu início a mais um projeto inovador para redução de índices criminais – a Cidade da Segurança Pública, com foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A Cidade da Segurança Pública integra o programa DF Mais Seguro, que norteará as ações de segurança pelos próximos dois anos.

DF mais Seguro vai pautar a aplicação ainda mais adequada das políticas de segurança, com base em quatro eixos: a Cidade da Segurança Pública; a modernização e ampliação do sistema de videomonitoramento; projeto Área de Segurança Prioritária, que vai seguir reforçando todas as ações nas regiões administrativas, e a melhoria no atendimento dos canais de emergência.

Jornalista por formação, Professora de Inglês (TEFL, Teaching English as a Foreigner Language). Estudou Media Studies na Goldsmiths University Of London e tem vasta experiência como Jornalista da área internacional, tradutora e professora de Inglês. Poliglota, já acompanhou a visita de vários presidentes estrangeiros ao Brasil. Morou e trabalhou 15 anos fora do país.