Brasília sedia encontro preparatório para a COP5 da da Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Países da América Latina e do Caribe reuniram-se na semana passada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para debater a redução do uso do mercúrio e seus componentes. O encontro foi preparatório para a 5ª reunião da Conferência das Partes (COP5) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que ocorrerá de 30 de outubro a 3 de novembro, em Genebra, na Suíça.

Os debates, na quinta e sexta-feira (5 e 6/10), foram antecedidos na quarta-feira (4/10) por um encontro dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, grupos desproporcionalmente afetados pelo uso do mercúrio em mineração artesanal de ouro em pequena escala.

“Vemos os impactos do uso inadequado de mercúrio nas populações indígenas e nas comunidades tradicionais. O combate ao uso de mercúrio na mineração artesanal exige a cooperação e a realização de ações sinérgicas entre as diversas políticas públicas, e entre governos e povos indígenas e comunidades tradicionais”, disse João Paulo Capobianco, secretário executivo do MMA, na abertura da reunião.

O mercúrio, usado para facilitar a extração do ouro, resulta na poluição dos ecossistemas, e em níveis elevados apresenta riscos graves para saúde, como danos neurológicos, cardiológicos e pulmonares. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2015 a mineração artesanal de ouro em pequena escala respondia por 37% do consumo total de mercúrio e 38% de suas emissões antropogênicas.

No início deste ano, um laudo da Polícia Federal indicou que indígenas de 14 regiões na Terra Yanomami, em Roraima, apresentaram altos níveis de contaminação pela substância: 76,7% das pessoas estudadas vivem sob alta exposição do metal pesado. A situação, afirmou Capobianco, é “inaceitável”:

“Pesquisadores têm encontrado níveis inaceitáveis de contaminação com mercúrio nas populações indígenas e nas comunidades tradicionais. Temos por obrigação envidar todos os esforços para reverter essa situação”, discursou. “”Queremos que o uso de mercúrio um dia seja apenas história. Precisamos investir em pesquisa para encontrar alternativas sustentáveis e não tóxicas para o seu uso.”

Uma força-tarefa do governo federal conseguiu desde o início do ano reduzir em 80% a área de garimpo ilegal no território Yanomami. Também há reforço as ações de fiscalização ambiental para retirar invasores de Terras Indígenas: operação de desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, por exemplo, começou em 2/10.

Cinco séculos de dívidas

Segundo Maria Laura da Rocha, secretária-geral das Relações Exteriores do Brasil, a cooperação da União com as comunidades indígenas é “um passo importante no resgate de cinco séculos de dívidas com os nossos povos originais”:

“O mercúrio de origem em atividades ilícitas tem sido combatido com a força da lei como demonstram as operações de desintrusão [expulsão de invasores] em Terras Indígenas”, discursou a diplomata. “O uso do mercúrio legal, por sua vez, tem sido objeto de mapeamento e atividades de capacitação no âmbito do projeto para o desenvolvimento do plano de ação nacional para extração de ouro sem mercúrio.”

A secretária executiva da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, Monika Stankiewicz, ressaltou que a mineração com frequência ocorre sem o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais que são mais prejudicados por seus impactos:

“A participação dos povos indígenas é especialmente importante porque a mineração artesanal e em pequena escala de ouro, como chamamos em nossa convenção com o uso de mercúrio, está ocorrendo em muitos dos seus territórios e em vários continentes, incluindo aqui na Amazônia. Gostaria de reconhecer que muitas vezes [a prática] acontece sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.”

Após o encontro, houve no MMA a exibição do documentário “Amazônia, a nova Minamata”, com a presença do diretor Jorge Bodanzky. Capobianco, Stankiewicz e o secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, também participaram da sessão.

Adotada em 2013, a Convenção de Minamata busca regular o ciclo de vida da substância, determinando o fim da produção, importação e exportação de uma série de produtos que contêm mercúrio.

O nome do acordo é uma homenagem ao desastre de Minamata, no Japão, no meio do século passado, quando mais de 900 pessoas morreram e milhares ficaram com sequelas após ingerir grandes quantidades de peixes e frutos-do-mar contaminados pelo mercúrio dos dejetos despejados de uma indústria química da cidade.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

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