Pilotos e proprietários de drones que pretendem operar em Brasília devem ficar atentos a uma restrição temporária do espaço aéreo prevista para os próximos dias. Uma área específica da capital terá voos de aeronaves não tripuladas proibidos durante períodos determinados em razão das atividades relacionadas ao Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro.
A medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro de 2026, das 0h às 18h, quando será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida internacionalmente pela sigla FRZ, de Flight Restriction Zone.
A restrição foi definida como parte do planejamento de segurança para as comemorações da Independência do Brasil e tem como objetivo reduzir riscos para o público, autoridades, equipes envolvidas na organização e demais operações realizadas no espaço aéreo.
Quem poderá operar drones durante a restrição?
Durante o período estabelecido, os voos de drones estarão proibidos dentro da área delimitada para o desfile.
A regra vale tanto para operações recreativas quanto para atividades profissionais que não tenham autorização específica.
A exceção contempla equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas, que poderão realizar operações de acordo com as regras estabelecidas para cada atividade.
Por isso, pilotos que pretendam utilizar drones nas regiões próximas ao evento devem verificar antecipadamente se o ponto escolhido está dentro da zona submetida à restrição.
Área do desfile terá zona de segurança
A FRZ compreenderá a região destinada ao Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro e seu entorno imediato, conforme a delimitação definida pelas autoridades responsáveis pela operação de segurança.
A orientação é que o operador não considere apenas o local exato onde pretende realizar o voo. É necessário verificar se a área planejada está inserida na zona temporariamente restrita antes de colocar a aeronave no ar.
A medida busca evitar operações que possam interferir na segurança do evento ou criar riscos para pessoas, aeronaves e estruturas utilizadas durante as comemorações.
Voos irregulares podem resultar em punições
O descumprimento da restrição pode provocar a adoção de medidas de mitigação e também resultar em sanções administrativas, civis e penais, conforme a legislação aplicável.
As regras para utilização de drones envolvem diferentes aspectos, incluindo o cumprimento das normas de tráfego aéreo e a obrigação de realizar a operação sem colocar em risco pessoas, bens, outras aeronaves ou a segurança pública.
Por esse motivo, a autorização para utilizar um drone em determinada situação não elimina a necessidade de observar restrições temporárias estabelecidas para eventos específicos.
Órgãos têm responsabilidades diferentes
A operação de aeronaves não tripuladas no Brasil envolve diferentes órgãos públicos.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) é responsável por questões relacionadas ao acesso e à utilização do espaço aéreo. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras relacionadas à operação das aeronaves.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por sua vez, atua na regulamentação dos equipamentos que utilizam radiofrequência.
Em situações que envolvem segurança presidencial, também podem ser estabelecidos procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República em conjunto com os demais órgãos responsáveis pela segurança.
Restrição ocorre em duas datas
A orientação oficial estabelece dois períodos de restrição na área do desfile.
O primeiro ocorrerá em 29 de agosto, das 0h às 18h. O segundo será realizado em 7 de setembro, também entre 0h e 18h.
A medida é temporária e está vinculada à área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro em Brasília.
Serviço
Datas: 29 de agosto e 7 de setembro de 2026
Horário: das 0h às 18h
Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília
Regra: voos de drones não autorizados ficam proibidos durante o período de restrição.
