Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados. Um decreto de Trump divide a região em duas porções desconectadas e reduz a área para apenas 809 quilômetros quadrados. Medida foi descrita como ‘ultrajante’ pela relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
A relatora especial das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu ao presidente norte-americano Donald Trump que volte atrás em decreto que reduziu consideravelmente o tamanho da reserva nacional Bears Ears, em Utah. Medida, que abre caminho para a extração de recursos naturais como petróleo e minério, foi descrita como “ultrajante” pela especialista em direitos humanos.
Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados. A decisão de Trump divide a região em duas porções desconectadas e reduz a área para pouco mais de 800 quilômetros quadrados.
“O estabelecimento da reserva nacional foi uma ação louvável do governo que protegeu milhares de lugares sagrados que são centrais para a preservação da cultura nativa regional”, afirmou Victoria. “Também definiu um exemplo excelente e um modelo de melhor prática no que tange à cogestão da área protegida, com responsabilidades compartilhada entre o governo federal e tribos locais.”
Desde 2 de fevereiro de 2018, o decreto de Trump entrou em vigor e deixou livre para exploração os territórios que ficaram de fora das novas demarcações. A terra pode ser usada para a perfuração de poços de petróleo e gás, para a extração de urânio e potassa e para outros empreendimentos de mineração.
“Terras sagradas de índios americanos e artefatos que estavam protegidos também podem ficar sujeitos a vandalismo e pilhagem”, alertou a relatora.
Na avaliação de Victoria, “a decisão de reduzir a área incluída na reserva nacional em 85% é um tremendo retrocesso para a proteção dos direitos dos povos indígenas”. A medida “expõe milhares de quilômetros de terras sagradas e sítios arqueológicos a ameaças de profanação, contaminação e destruição permanente”.
“É ultrajante testemunhar o desmantelamento da Reserva Nacional Bears Ears, no que constitui um sério ataque aos direitos dos povos indígenas nos Estados Unidos”, acrescentou a especialista.
Victoria defendeu que o governo norte-americano precisa agir em acordo com suas obrigações, o que inclui o diálogo e a cooperação de boa fé com instituições que representam os povos indígenas, a fim de obter das tribos o consentimento livre, informado e anterior a qualquer decisão legislativa ou administrativa que as afete.
“Nenhuma consulta ocorreu com os povos indígenas afetados no que diz respeito às medidas para mudar o status da Reserva Nacional Bears Ears”, criticou Victoria. “Peço urgentemente ao presidente Trump que revogue essa decisão e garanta a proteção das terras sagradas e sítios arqueológicos para o bem das gerações futuras.”
Fonte: www.onu.org.br
