DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DO AZERBAIJÃO POR OCASIÃO DO DIA 20 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DE LUTO

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Na noite de 19 para 20 de janeiro de 1990, por ordem da liderança da URSS, 26.000 tropas soviéticas invadiram Baku e Sumgait, bem como outras cidades do Azerbaijão. Como resultado desta intervenção militar, 147 civis foram mortos e 744 ficaram gravemente feridos. Este evento ficou marcado na história do Azerbaijão moderno como “Janeiro Negro”.

Antes desses trágicos eventos, as reivindicações territoriais infundadas da Armênia contra o Azerbaijão, no final da década de 1980, as atividades separatistas agressivas de radicais armênios na Região Autônoma de Nagorno-Karabakh da antiga RSS do Azerbaijão e o apoio da liderança soviética a essa atividade ilegal, bem como a a deportação violenta e brutal de centenas de milhares de azerbaijaneses da Armênia estimulou a expansão do movimento contra o governo soviético no Azerbaijão. O exército soviético implantado no país para impedir o movimento nacional e quebrar a vontade do povo do Azerbaijão pela independência, comentendo assim um massacre contra a população pacífica, violando as normas do direito internacional, as Constituições da ex-URSS e a RSS do Azerbaijão.

Em uma coletiva de imprensa na Representação Permanente do Azerbaijão, em Moscou, imediatamente após os trágicos acontecimentos, o líder nacional Heydar Aliyev condenou veementemente esta atrocidade e exigiu uma avaliação política do massacre contra o nosso povo e a punição para os culpados. Em uma sessão especial do Milli Majlis (Parlamento) em fevereiro de 1994, o assassinato brutal de pessoas inocentes em 20 de janeiro de 1990 foi considerado uma agressão e um crime militar e, como resultado das deliberações de março de 1994, a decisão “Sobre o trágico eventos cometidos em Baku em 20 de janeiro de 1990” foi adotado. Desde então, 20 de janeiro é lembrado como o Dia Nacional do Luto.

32 anos se passaram desde a tragédia de 20 de janeiro de 1990, mas essa grave violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e outros documentos legais internacionais, e que foi um dos crimes graves do século XX por sua essência e alcance, não havia recebido uma avaliação política e jurídica internacional. A antiga liderança soviética é diretamente responsável por este crime. De acordo com o direito internacional, os eventos de 20 de janeiro devem ser considerados como um crime contra a humanidade, e seus iniciadores e perpetradores devem ser levados à justiça.

Sob a liderança do Vitorioso Comandante-Chefe Supremo, o corajoso Exército do Azerbaijão garantiu a integridade territorial do nosso país como resultado da guerra de 44 dias e a República do Azerbaijão, em seu 31º ano de restauração da independência, é atualmente um membro confiável e responsável da comunidade mundial.

O fortalecimento da independência, soberania e integridade territorial do Azerbaijão é a base de nosso estado, e nossa luta pela defesa constante desses princípios básicos é a persistencia. Quaisquer possíveis ameaças à independência e integridade do nosso estado continuarão a ser respondidas resolutamente, e todas as medidas necessárias serão tomadas para levar à justiça os responsáveis ​​por vários crimes contra o povo e o estado do Azerbaijão.

Lembramos com profundo respeito e gratidão a memória de todos os nossos heróis que deram suas vidas pela independência do Azerbaijão, bem como pela soberania e integridade territorial de nosso país.

STATEMENT OF THE MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE REPUBLIC OF AZERBAIJAN ON THE OCCASION OF THE 20 JANUARY – NATIONAL MOURNING DAY

On the night of January 19 to 20, 1990, by order of the USSR leadership, 26,000 Soviet troops invaded Baku, Sumgait, as well as other cities of Azerbaijan. As a result of this military intervention, 147 civilians were killed and 744 were seriously injured. This event went down in the history of modern Azerbaijan as “Black January”.

 Before these tragic events, the groundless territorial claims of Armenia against Azerbaijan in late 1980s, the aggressive separatist activities of Armenian radicals in the Nagorno-Karabakh Autonomous Region of the former Azerbaijan SSR and the Soviet leadership’s support to this illegal activity, as well as the violent and brutal deportation of hundreds of thousands of Azerbaijanis from Armenia spurred the expansion of the movement against the Soviet Government in Azerbaijan. The Soviet Army deployed to the country in order to prevent the national movement and break the will of the Azerbaijani people for independence, committed massacre against the peaceful population, violating the norms of international law, the Constitutions of the former USSR and the Azerbaijani SSR.

 At a press conference at the Permanent Representation of Azerbaijan in Moscow immediately after the tragic events, National leader Heydar Aliyev strongly condemned this atrocity and demanded political assessment of the massacre against our people and punishment for the perpetrators. At a special session of the Milli Majlis (Parliament) in February 1994, the brutal murder of innocent people on January 20, 1990 was regarded as military aggression and crime, and as a result of the deliberations in March 1994, decision “On the tragic events committed in Baku on January 20, 1990” was adopted. Since then, 20 January has been commemorated as National Mourning Day.

 32 years passed since January 20, 1990 tragedy, but this gross violation of the UN Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Civil and Political Rights, and other international legal documents, and which was one of the serious crimes of the 20th century by its essence and scope, had not received an international political and legal assessment. The former Soviet leadership is directly responsible for this crime. According to international law, the events of January 20 must be described as a crime against humanity, and its initiators and perpetrators must be brought to justice.

Under the leadership of Victorious Supreme Commander-in-Chief, the brave Azerbaijani Army ensured the territorial integrity of our country as a result of the 44-day war and the Republic of Azerbaijan, in its 31st year of restoration of independence, is currently a reliable and responsible member of the world community.

Strengthening the independence, sovereignty and territorial integrity of Azerbaijan is the foundation of our statehood, and our struggle for the constant uphold of these basic principles is persistent. Any possible threats to the independence and integrity of our state will continue to be resolutely answered, and all necessary steps will be taken to bring to justice those responsible for various crimes against the people and state of Azerbaijan.

We commemorate with deep respect and gratitude the memory of all our heroes who gave their lives for the independence of Azerbaijan, as well as for the sovereignty and territorial integrity of our country.