A Comissão Europeia lançará amanhã (17) medidas que poderão bloquear os efeitos das sanções dos Estados Unidos às empresas europeias que investirem no Irã – anunciou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, hoje em uma coletiva de imprensa após uma cúpula europeia em Sófia.
“É por isso que estamos lançando o processo da lei de bloqueio, o ‘blocking status’ de 1996, que visa a neutralizar os efeitos extraterritoriais das sanções americanas”, disse ele.
Segundo ele amanhã , sexta-feira todos tomarão conhecimento da medida e a ferramenta mencionada é um regulamento europeu que data de 1996, originalmente criado para contornar o embargo a Cuba e que agora é adaptável.
A chamada lei de “bloqueio” permite que empresas e tribunais europeus não estejam sujeitos a regulamentações sobre sanções impostas por países terceiros e estipula que nenhuma sentença proferida por tribunais estrangeiros com base nesses regulamentos pode ser aplicada na UE.
