O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com representantes diplomáticas da Suécia para apresentar iniciativas brasileiras relacionadas à defesa dos direitos humanos e ampliar a troca de experiências entre os dois países. A reunião ocorreu na quinta-feira, 29 de outubro, na sede do tribunal, em Brasília, e contou com a presença da embaixadora sueca no Brasil, Karin Wallensteen, e da representante da Suécia para Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, Irina Schoulgin Nyoni.
A programação foi conduzida pelo ministro Sérgio Kukina, que destacou a importância da cooperação internacional para aprimorar políticas institucionais de proteção de direitos fundamentais. Durante o encontro, representantes do tribunal apresentaram programas e estruturas administrativas dedicados à promoção da igualdade, à inclusão social, à acessibilidade e ao enfrentamento de diferentes formas de discriminação.
A embaixadora Karin Wallensteen demonstrou interesse nas iniciativas apresentadas, especialmente nas ferramentas utilizadas pelo Judiciário brasileiro para acompanhar a participação feminina e identificar desigualdades. Segundo a diplomata, a produção de estatísticas e indicadores é essencial para compreender os desafios existentes e desenvolver medidas capazes de promover mudanças efetivas.
Irina Schoulgin Nyoni também destacou a relevância das experiências compartilhadas pelo STJ. A representante sueca ressaltou que conhecer as políticas desenvolvidas no Brasil permite ampliar a compreensão sobre desafios institucionais e identificar possibilidades de colaboração entre os países.
Entre as iniciativas apresentadas esteve o Humaniza STJ, programa institucional estruturado para desenvolver ações de promoção dos direitos humanos. O juiz auxiliar da Presidência, Joacy Dias Furtado, explicou o funcionamento da iniciativa, que reúne diferentes áreas especializadas e atua em consonância com o calendário de direitos humanos estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro destaque foi a reorganização administrativa implementada para o biênio 2026-2028. A diretora-geral do tribunal, Fabiana Bittes Veyl, apresentou a estrutura responsável por integrar assuntos relacionados à acessibilidade, equidade e sustentabilidade, demonstrando como essas pautas passaram a ocupar espaços específicos na administração da corte.
A proteção dos direitos da infância também integrou a agenda. A Comissão da Primeira Infância do STJ apresentou suas atividades de prevenção à violência estrutural e de conscientização sobre os impactos das experiências vividas durante os primeiros anos de vida no desenvolvimento educacional, social e na saúde.
Na área de igualdade de gênero, a comissão responsável pelo tema compartilhou iniciativas destinadas a ampliar a participação feminina na estrutura institucional do tribunal. O trabalho inclui diagnósticos, indicadores e propostas para identificar desigualdades e desenvolver ações concretas.
O combate ao racismo e à discriminação racial foi outro assunto abordado. Representantes da Comissão para a Igualdade Racial explicaram as medidas adotadas pelo STJ para incentivar a participação de servidores negros, combater práticas discriminatórias e fortalecer políticas permanentes de equidade dentro da instituição.
A acessibilidade para pessoas com deficiência também recebeu atenção especial. A apresentação destacou que a inclusão exige mais do que atender necessidades individuais, sendo necessário identificar e eliminar barreiras existentes nos ambientes institucionais e na própria organização dos serviços.
O encontro reforçou a disposição de Brasil e Suécia em manter canais de cooperação voltados ao aperfeiçoamento das políticas públicas e das práticas institucionais relacionadas aos direitos fundamentais. A iniciativa ganha relevância em 2026, ano em que os dois países celebram 200 anos de relações diplomáticas, estabelecidas em 1826.
A aproximação entre as instituições abre espaço para novas discussões sobre democracia, Estado de Direito, igualdade de oportunidades e acesso à Justiça, temas que integram a agenda de cooperação internacional dos dois países.
