Sobre o início da presidência de Astana no Fundo Internacional para a Salvação do Mar de Aral

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Meu nome é Askhat Orazbay e sou o presidente do Comitê Executivo do Fundo Internacional para a Salvação do Mar de Aral (IFAS em inglês), do qual o Cazaquistão é o presidente para 2024-2026.

Gostaria de compartilhar com o público informações sobre as atividades do IFAS destinadas a melhorar a situação na bacia do Mar de Aral e atender aos interesses dos povos e estados da Ásia Central por 30 anos.

Hoje em dia, com o crescimento populacional onipresente, o rápido desenvolvimento econômico dos países e o aumento do consumo de água per capita, a carga sobre o meio ambiente está aumentando constantemente. Essa intensificação do impacto antropogênico provoca e acelera os processos de mudança climática global. Na Ásia Central, todos esses processos estão ocorrendo em um ritmo mais rápido do que a média global. A crise ambiental na bacia do Mar de Aral é acompanhada por escassez e poluição progressivas dos recursos hídricos, degradação da terra e desertificação de vastos territórios, perda de florestas, reservas ecológicas e biodiversidade. Em uma enorme área do fundo seco do Mar de Aral, formou-se um novo deserto – Aralkum, com um tamanho de mais de 54 mil quilômetros quadrados (para comparação: é comparável ao território da Croácia e muito maior do que a Estônia, a Dinamarca, a Holanda e a Suíça).

Nessas condições tensas, é altamente relevante que os Estados da Ásia Central elaborem novos mecanismos para desenvolver a cooperação na região. O principal objetivo da presidência da República do Cazaquistão noIFAS é aumentar ainda mais o nível de cooperação no uso integrado e na proteção dos recursos hídricos, resolvendo problemas ambientais, aspectos socioeconômicos e introduzindo elementos de uma economia “verde” nos países da Ásia Central.  

Durante o período de presidência do Cazaquistão, continuaremos a implementar dois programas principais aprovados pela Diretoria do IFAS: Programa da Bacia do Mar de Aral-4 (ASBP-4) e seu monitoramento sistemático, bem como o Programa Regional de Proteção Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável da Ásia Central (REPPSD CA). O período de implementação de ambos os programas é até 2030.

O problema ambiental do Mar de Aral começou a aparecer nas décadas de 1960 e 1970, o que levou ao fato de que praticamente não sobrou nada do quarto maior lago do nosso planeta. No início, o Mar de Aral foi dividido em dois reservatórios, depois em três e …

Durante os anos de independência, o Cazaquistão, com o apoio do Banco Mundial, realizou um trabalho abrangente e conseguiu restaurar uma pequena parte – o Pequeno Aral ou o Mar de Aral do Norte, mas isso representa apenas cerca de 8% de seu lago original. A cidade portuária de Aralsk ainda está longe da água, que no início estava a 100 km de distância, mas depois das medidas tomadas chegou muito mais perto.

Partículas e poeira de sal e produtos químicos tóxicos deixados no fundo drenado do Mar de Aral são encontrados não apenas nas montanhas Tien Shan e Pamir, mas também muito além das fronteiras de nossa região. A fim de reduzir a remoção de substâncias nocivas, os países da região do Mar de Aral estão ativamente engajados em medidas fitomelhoradoras, plantando saxaul (Haloxylon) e outras vegetações.

Mas será que as plantações no antigo fundo do reservatório são tão eficazes? Qual é o estado atual dos ecossistemas? Como se sabe, devido a vários anos consecutivos de pouca água, o fluxo ao longo do rio Syr Darya diminuiu e o volume de água no Mar de Aral do Norte diminuiu de um máximo de 27 para 20 quilômetros cúbicos. A pesca diminuiu e isso tem um impacto negativo sobre o emprego da população local. A taxa de morbidade da população está crescendo novamente devido à desertificação e à deterioração da qualidade da água… A tragédia acontecerá novamente? Quais são os planos dos habitantes locais? Há muitas perguntas e todas elas estão interconectadas.

Acredito que precisamos estudar toda a gama de problemas e o trabalho em andamento, para atualizá-los e tentar resolvê-los o mais rápido possível e de forma mais eficaz.

No Programa da Bacia do Mar de Aral-4 (ASBP-4), que mencionei anteriormente, a direção ambiental é destacada como uma área principal separada, composta por 12 propostas de projetos.

Gostaria de observar que estão previstas ações conjuntas para a adaptação às mudanças climáticas, incluindo medidas para adaptar os setores mais vulneráveis: água e agricultura, água potável, energia, biodiversidade, florestas, pastagens e ecossistemas de montanha. Foi previsto o desenvolvimento de um plano de ação regional para adaptação à mudança climática e, graças ao apoio do Programa da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional GIZ “Green Central Asia”, cinco de nossos países desenvolveram e adotaram uma Estratégia Regional para Adaptação à Mudança Climática na Ásia Central.

Ela também prevê a disseminação das melhores práticas agrícolas adaptadas ao clima. Teremos que desenvolver um programa regional para a proteção dos recursos biológicos na Ásia Central, implementar medidas para preservar e restaurar os ecossistemas nas bacias de nossos principais rios – o Amudarya e o Syrdarya – e continuar as plantações florestais sistemáticas na zona da região do Mar de Aral (Priaralye) e no fundo drenado do Mar de Aral.

Os seguintes projetos ambientais preveem o desenvolvimento de um sistema de monitoramento do estado do meio ambiente e dos recursos hídricos na região do Mar de Aral (Priaralye) e no fundo do mar drenado; o desenvolvimento de inovações e tecnologias ambientais Priaralye.  

Considero muito importante o projeto “Melhoria da qualidade da água em rios e reservatórios, levando em conta os padrões internacionais, a eliminação e a prevenção da poluição, inclusive de resíduos industriais”. O Cazaquistão e outros países estão trabalhando para aderir ao Protocolo sobre Água e Saúde da Convenção sobre a Proteção e Uso de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais. O Uzbequistão aderiu recentemente.

Reduzir os riscos de desastres naturais associados a inundações, fluxos de lama e secas na bacia do Mar de Aral, estudar o estado das geleiras nas partes superiores dos rios transfronteiriços, desenvolver ecocorredores transfronteiriços, redes regionais de áreas naturais especialmente protegidas para a conservação da biodiversidade estão longe de ser uma lista incompleta dos projetos que devemos promover durante nossa presidência no IFAS.

Se falarmos sobre novas iniciativas que serão realizadas dentro da estrutura da presidência do Cazaquistão no Fundo, trata-se da criação de um mecanismo de cooperação regional sustentável e de longo prazo para o uso eficaz dos recursos hídricos e energéticos na Ásia Central, levando em conta os interesses de todos os países da região nos campos de irrigação, energia hidrelétrica e ecologia.

Além disso, é necessário um trabalho sistemático para implementar um sistema automatizado unificado para contabilidade, monitoramento, gerenciamento e distribuição de recursos hídricos na bacia do Mar de Aral. O Presidente da República do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, em uma reunião do Conselho de Chefes de Estado-Fundadores do IFAS, realizada em 15 de setembro de 2023 em Dushanbe, pediu às partes que começassem a implementar essas iniciativas.

O fortalecimento da cooperação regional com parceiros internacionais de desenvolvimento, entidades estruturais da ONU, instituições financeiras e a comunidade de doadores desempenha um papel importante. Vale a pena intensificar as atividades dentro da estrutura de convenções ambientais internacionais, planos de ação, declarações e declarações conjuntas geralmente aceitas.

No período de 2024-2026, o Cazaquistão tomará medidas para implementar as instruções e os acordos firmados pelos Chefes de Estado na Cúpula do IFAS emDushanbe, bem como os acordos e compromissos previamente concluídos, o que garantirá a consistência das ações da Ásia Central para alcançar os ODS globais e seu posicionamento como uma região única.