Operações de Paz no Oriente Médio- Por Leila Bijos

Professora Leila Bijos reflete sobre a situação no Oriente Médio

O momento atual nos leva a uma reflexão sobre a necessidade de uma iminente operação de paz no Oriente Médio. Delibera-se acerca do sofrimento de civis em Israel, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, e adentra-se nos conceitos de Constituição de Emergência de Bruce Ackerman, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, perpetrados pela Al-Qaeda aos EUA, e na Paz Perpétua de Immanuel Kant (1795), que ressalta “Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura”.

A truculência dos ataques nos conduz às violações de direitos humanos, às questões de defesa e segurança, a necessidade do fortalecimento das bases da política externa, o pleno emprego e o bem-estar social. Kant enfatiza:
“Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tornam impossível a confiança mútua na paz futura, como, por exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos (percussores), envenenadores (venefici), a rotura da capitulação, a instigação à traição (perduellio), etc.”

Negociações internacionais primam por conferências, acordos bilaterais, e a outorga de direitos e deveres entre as partes. Dissidências são dirimidas em favor da paz, colimadas por reuniões do Conselho de Segurança da ONU, dos líderes da União Europeia, visando analisar as demandas, apaziguar as contendas, e reconhecer o direito de cada um, como é o caso da Palestina, formada pela Faixa de Gaza e Cisjordânia.

A estabilidade regional no Oriente Médio depende de soluções pacíficas conjuntas, políticas efetivas de direitos humanos, demarcação de territórios e proteção aos civis, tanto muçulmanos quanto judeus.
Urge compreender as razões que levam o ser humano, em pleno século XXI, a perpetrar ataques bélicos, perpetuar o sofrimento de civis através de assassinatos, sequestros e torturas, deslocamentos forçados e imposição de cárcere privado. Sob esta ótica, analisa-se a história evolutiva das civilizações do mundo global, na acepção de que a guerra sempre fez parte deste processo, ora crivada pela luta por sua subsistência, ora motivada pela simples ideologia hegemônica da conquista e manutenção do poder.

A guerra permeia a vida dos cidadãos em todas as épocas, com embates políticos, econômicos, territoriais e religiosos, individualmente ou em massa. Técnicas de incursões territoriais por tropas militantes, dissidentes, com o uso de machados, flechas, projéteis, canhões, drones, explosivos químicos ou reações atômicas.

Uma política para a promoção da paz deve engajar-se sem impor esforços excessivos. A análise do Oriente Médio nos mostra que é uma região formada por 18 países e territórios, de grande importância histórica e geopolítica, rica na exploração e exportação do petróleo, berço de algumas das mais importantes e antigas civilizações do mundo.

Regimes governamentais que variam de monarquias absolutistas, monarquias constitucionais, repúblicas teocráticas, repúblicas presidencialistas e parlamentaristas. Mas, também, de governos abertos à atração de empresários, turistas, professores e estudantes, com acordos de cooperação internacional, e benefícios mútuos, canalizando novas tecnologias para a inovação.

Cenários prospectivos nos conduzem à restauração da paz, com soluções pacíficas entre as nações, desenvolvimento econômico e pleno emprego para cada um de seus habitantes. Na visão de Tony Blair (2010, p. 13), o caminho para resolver o impasse entre os povos assenta-se no fortalecimento das bases da pirâmide social de baixo para cima, ou seja, uma ação conjunta envolvendo as lideranças dos povos, que seja reconhecida no plano internacional de Estados soberanos.

A história e o reconhecimento de cada estado transitam nos meandros do direito internacional, nas disputas políticas, religiosas e territoriais. Insta prospectar soluções pacíficas para os diversos litígios; desvendar óbices nas operações de manutenção de paz e dirimir controvérsias existentes. Demanda-se a implementação de políticas sociais para resguardar tais direitos; extrair das agruras do presente conhecimento suficiente para contrastá-lo com as informações publicadas por meio dos veículos de comunicação midiáticas acerca dos fatos atuais, trabalhar com uma urgente solução de paz.

A noção de como construir o futuro dependerá, fundamentalmente, do resultado de um amadurecimento a longo prazo das instituições modernas, de uma evolução positiva que não degrade a natureza, nem destrua a sociedade como um todo. O tempo e o espaço vão marcar as nossas tradições, o nosso cotidiano. É uma nova reflexividade que pode sofrer mudanças constantes; é um novo contrato social entre indivíduos, grupos e classes. O mundo deve ser visto como um planeta azul, habitado por seres humanos, que sonham em viver em completa paz e felicidade, longe do flagelo da guerra, dos pesadelos, do navio que soçobra atingido por mísseis e morteiros.

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Leila Bijos

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.