Quais são as regras da guerra? É um bom momento para fazer essa pergunta após os ataques a civis, trabalhadores humanitários, hospitais e locais de culto na Faixa de Gaza. O direito humanitário internacional é tão antigo quanto a guerra, pois as leis representam os fundamentos e regras mínimas para preservar a humanidade em uma das piores situações conhecidas pela humanidade.
Ainda ouvimos a repetição da “transição de Norte a Sul”, mas a pergunta central permanece: “Que Sul?” Note que 70% da população de Gaza é originalmente composta por palestinos em 1948, agora conhecidos como Estado de Israel.
Nas últimas cinco décadas, desde 1972, os Estados Unidos vetaram pelo menos 45 resoluções do Conselho de Segurança da ONU críticas a Israel, sendo a mais recente a resolução de 18 de outubro de 2023, que exigia um cessar-fogo imediato entre Israel e o “Hamas”.
Há uma necessidade vital de uma solução política e um acordo que estabeleça estruturas e padrões para questões fundamentais, como terra, Jerusalém, refugiados, segurança e assentamentos.
Todos nós lembramos que em novembro de 2012, a missão dos EUA, na Assembleia Geral da ONU, votou contra a Resolução 67/19 para elevar a Palestina a um estado observador não membro; Até hoje, essa resolução desempenhou um papel importante em obstruir a resolução do Conselho de Segurança da ONU emitida em dezembro de 2014, que exigia o estabelecimento de um estado palestino nas fronteiras de 1967 dentro de três anos.
Desde a criação das Nações Unidas em 1945, Israel, auxiliado e incentivado pelos Estados Unidos, não implementou nenhuma resolução da ONU adotada em relação aos palestinos. Hoje, poderíamos dizer que as Nações Unidas estão marginalizadas como organização.
O Tribunal Penal Internacional e o direito internacional têm sido impotentes diante da questão palestina, e com o desafio à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e à neutralidade das Nações Unidas, a vontade da comunidade internacional de alcançar a paz parece politicamente dividida em duas vertentes: a resistência e a aliança contra o terrorismo. Assim, só podemos nos perguntar, onde está a aliança pela dignidade humana e pela vida decente, e onde está a solidariedade entre os povos?
O processo de paz pode ser revivido, e as negociações de paz podem começar, não apenas pelo bem da causa palestina em particular, mas pelo bem da humanidade em geral, e pelos povos do mundo que exigem o fim da ocupação.
Quando olhamos para o conflito palestino-israelense/árabe-israelense, não devemos vê-lo como um conflito mútuo entre duas partes, mas sim o impacto desse conflito em todas as partes.
As regras da guerra devem se aplicar a todos nós. Mas se o Conselho de Segurança da ONU, ou o Secretário-Geral da ONU, apoiado pela comunidade internacional, falhar em nos fazer cumprir as regras internacionais; A instabilidade então incentivará uma terceira parte a minar o objetivo final de uma paz justa e nos manterá divididos por gerações a fio.
Publicado originalmente na Revista Al-Qabas.
