Discurso de S.E. Xi Jinping Presidente da República Popular da China, Na Conferência do 70º Aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica
70 anos atrás, foram oficialmente iniciados os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, uma conquista inovadora na história das relações internacionais com importante significado que marcou a época. Hoje, reunimo-nos aqui para comemorar o seu 70º aniversário, com o intuito de levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situação, formar juntos uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e fornecer grande força motriz ao progresso humano.
Em primeiro lugar, gostaria de expressar, em nome do governo e do povo da China, e no meu próprio nome, as calorosas boas-vindas a todos os convidados e amigos aqui presentes!
No curso da história moderna da sociedade humana, como tratar as relações entre países, defender juntos a paz e a tranquilidade do mundo, e promover o desenvolvimento e o progresso para a humanidade são sempre temas importantes que todos os países exploram incansavelmente.
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica é uma resposta ao chamado do tempo e uma escolha da história. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os movimentos de independência e libertação nacionais emergiam em todo o mundo, e o sistema colonial mundial entrou em colapso e desmonoramento. Ao mesmo tempo, o mundo estava à sombra da Guerra Fria e ameaçado pelo clamor de que “o poder faz o direito”. Os países recém-independentes ansiavam por salvaguarda de soberania e desenvolvimento econômico. A nova China, persistindo na independência e autonomia, buscava ativamente a coexistência pacífica com todos os países e a melhoria do seu ambiente externo, sobretudo da sua vizinhança. Neste contexto, a liderança da China especificou os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como um inteiro pela primeira vez, nomeadamente, respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão mútua, não-interferência em assuntos internos de um país por parte de outro, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica. Estes princípios foram escritos nas Declarações Conjuntas China-Índia e China-Mianmar, apelando para o estabelecimento dos Cinco Princípios como normas básicas para as relações entre estados.
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica nasceram na Ásia e rapidamente percorreram no mundo. Em 1955, mais de 20 países da Ásia e da África participaram da Conferência de Bandung e propuseram, com base nos Cinco Princípios, os Dez Princípios para tratar as relações entre países, advogando o espírito Bandung de solidariedade, amizade e cooperação. O Movimento dos Não-Alinhados que surgiu nos 1960s adotou os Cinco Princípios como seus princípios orientadores. A Declaração sobre os Princípios do Direito Internacional adotada na 25ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 1970, e a Declaração sobre o Estabelecimento de Nova Ordem Econômica Internacional, adotada na 6a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1974, endossaram os Cinco Princípios. Com a sua incorporação em instrumentos internacionais importantes, os Cinco Princípios são amplamente reconhecidos e observados pela comunidade internacional.
Ao longo dos 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, transcendendo tempo e espaço e superando alienações, demonstrando grande resiliência e relevância duradoura, se tornaram em normas básicas abertas, inclusivas e universalmente aplicáveis para as relações internacionais e princípios fundamentais para o direito internacional, dando contribuição histórica indelével para a causa do progresso humano.
Primeiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica estabelecem uma referência histórica para as relações internacionais e o estado de direito internacional. Os Cinco Princípios conformam plenamente com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, correspondem à tendência de desenvolvimento das relações internacionais dos nossos tempos, e servem aos interesses fundamentais de todos os países. Ainda, a sua ênfase na mutualidade e igualdade nas relações entre países destaca a essência do estado de direito internacional, isto é, a intercorrelação entre direitos, obrigações e responsabilidades de todos os países. Os Cinco Princípios oferecem um conjunto inteiro de padrões básicos para a coexistência pacífica entre países nos domínios de política, segurança, economia, diplomacia, entre outros, proporcionando um código de conduta inequívoco e efetivo para todos os países seguirem em promover o espírito do estado de direito internacional e buscar a maneira correta para conviver.
Segundo, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica servem como guia fundamental para o estabelecimento e o desenvolvimento de relações entre países com sistemas sociais diferentes. Seguindo os Cinco Princípios, até países de diferentes sistema social, ideologia, história, cultura, crença, fase de desenvolvimento e tamanho podem estabelecer relações de confiança mútua, amizade e cooperação entre si. Os Cinco Princípios fornecem uma nova abordagem para a solução pacífica de problemas legados pelo passado e disputas internacionais, transcendendo os pensamentos obsoletos, estreitos, antagônicos e de confrontação como a política de blocos e a esfera de influência.
Terceiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reúnem esforços dos países em desenvolvimento para a solidariedade, a cooperação e o autofortalecimento mediante união. Nos Cinco Princípios estão cristalizados os pensamentos profundos dos países em desenvolvimento em melhorar seus futuros e buscar reforma e progresso. Inspirados e encorajados pelos Cinco Princípios, cada vez mais países da Ásia, África, América Latina e Caribe suportam uns aos outros com solidariedade e apoios mútuos, resistem às interferências externas e trilham caminho de desenvolvimento independente. Os Cinco Princípios também têm promovido a cooperação Sul-Sul e o melhoramento e o desenvolvimento das relações Norte-Sul.
Quarto, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica contribuem sabedoria histórica para a reforma e aperfeiçoamento da ordem internacional. Os Cinco Princípios, tendo como ponto de partida a defesa dos interesses e aspirações dos países fracos e pequenos contra a política do poder, opõem-se inequivocamente ao imperialismo, colonialismo e hegemonismo, rejeitam as práticas beligerantes e de intimidação sistemática da lei da selva, e proporcionaram uma base intelectual importante para uma ordem internacional mais justa e equitativa.
Tendo percorrido uma jornada extraordinária de 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica constituem um legado comum da comunidade internacional que merece valorização, continuação e preconização. No momento, reunimo-nos aqui, mantendo viva a memória dos líderes passados que iniciaram juntos os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, e prestamos homenagem às pessoas com visão de todos os países que vêm promovendo com perseverança os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica!
O bastão de revezamento é passado de geração a geração, e a causa do progresso humano avança de uma era para a outra, enquanto o homem busca respostas para as perguntas dos tempos. 70 anos atrás, em resposta ao flagelo das Guerras Quentes e à divisão e confrontação da Guerra Fria, as pessoas daquela geração apresentaram os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica para salvaguardar a paz e a soberania. Esta resposta resistiu ao teste das vicissitudes internacionais e se tornou ainda mais apelativa em vez de obsoleta. Hoje, desafiada pela interrogação histórica de “que tipo de mundo construiremos e como o construiremos”, a China deu a resposta à época—formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade. No momento, a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade já evoluiu de uma iniciativa chinesa e uma visão promissora para um consenso internacional e ações concretas, promovendo o mundo a avançar para um futuro brilhante de paz, segurança, prosperidade e progresso.
O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado leva adiante o mesmo espírito dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. Ambos estão enraizados nos valores tradicionais chineses como “Tratar bem os vizinhos”, “Buscar amizade com integridade” e “Promover harmonia entre todos os países”. Ambos manifestam os carácteres nobres da diplomacia chinesa—autoconfiança, autofortalecimento, justiça, disposição de proteger os desfavorecidos e benevolência. Ambos demonstram a visão do Partido Comunista da China de contribuir mais para a humanidade e manifestam a firme determinação da China de seguir o caminho de desenvolvimento pacífico. O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade trata-se da melhor continuidade, promoção e desenvolvimento dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situação.
O conceito, fundamentado na realidade de que todos os países têm futuro compartilhado e interesses entrelaçados, estabelece um novo modelo de igualdade e coexistência para as relações internacionais. A China acredita que todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional e têm interesses comuns, direitos comuns e responsabilidades comuns nos assuntos internacionais. Todos os países devem trabalhar juntos para superar desafios, alcançar prosperidade compartilhada e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo com paz duradoura, segurança universal e prosperidade compartilhada, bem como realizar a coexistência pacífica com maior segurança e prosperidade para a humanidade.
O conceito, correspondente à tendência predominante de paz, desenvolvimento, cooperação e ganhos compartilhados do mundo, abre novas perspectivas de paz e progresso. A China apela a todas as partes a ter em mente o futuro da humanidade e o bem-estar do povo, permanecer fiéis ao compromisso essencial de igualdade, benefício mútuo e coexistência pacífica, preconizar os valores comuns da humanidade, promover a governança global caracterizada por consulta extensiva, contribuição conjunta para benefício compartilhado, cultivar um novo tipo de relações internacionais, implementar a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global e a Iniciativa para a Civilização Global, impulsionar a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade, e trazer mais benefícios para todos os povos.
O conceito, a partir da tendência histórica rumo à multipolaridade e globalização econômica, inspira novas práticas para o desenvolvimento e a segurança. A China vem trabalhando com todas as partes para tomar medidas profundas e substanciais para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, e juntos realizamos um salto histórico—expandir da dimensão bilateral para multilateral, de regional para global, de desenvolvimento para segurança e de cooperação para governança. Isso guiou e impulsionou os esforços para construir um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, e traz perspectivas de paz e estabilidade para a comunidade internacional e prosperidade e desenvolvimento para o mundo.
Ao rever o passado e olhar para o futuro neste ponto crucial da história, acreditamos que a nossa exploração pela civilização humana não terá fim, nem pararão nossos esforços para construir um mundo melhor. Não importa como o mundo evolua, é inalterado um fato básico—existe apenas um planeta Terra no universo e toda a humanidade tem um mesmo lar. O nosso futuro compartilhado depende da Terra, e temos de cuidar bem dela e deixar um lar feliz para as futuras gerações.
O futuro é promissor enquanto desafios requerem respostas. Nesse momento histórico em que o homem tem que escolher entre paz e guerra, prosperidade e recessão, união e confrontação, precisamos, mais do que nunca, preconizar a essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e nos esforçar incessantemente pela meta nobre de formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.
Vamos defender o princípio de igualdade soberana. A essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reside em igualdade soberana e, em sequência, direitos iguais, oportunidades iguais e normas iguais para todos os países, bem como a oposição à subjugação dos menores pelos maiores, dos fracos pelos fortes e dos pobres pelos ricos. Um mundo multipolar equitativo e ordenado significa garantir que todos os países possam encontrar seu lugar em um sistema multipolar e desempenhar seus devidos papéis conforme o direito internacional para que o processo de multipolarização seja mantido geralmente estável e construtivo.
Vamos consolidar a base de confiança mútua. Quando se dão com outros países, é preciso valorizar o tratamento em pé de igualdade e o respeito e a confiança mútuos. É preciso respeitar as diferentes tradições históricas e culturais e fases de desenvolvimento de cada país, os interesses vitais e as grandes preocupações de cada um, bem como os caminhos e sistemas de desenvolvimento que o povo de cada país escolheu de maneira independente. Devemos salvaguardar juntos a “regra de ouro” de não-interferência, e nos opor juntos a impor a própria vontade aos outros, a provocar confronto em bloco, a formar círculos exclusivos e a forçar os outros a tomar partido.
Vamos concretizar a visão de paz e segurança. O passado e o presente nos ensinam que todos os países têm que assumir a responsabilidade de manter a paz, seguir o caminho de desenvolvimento pacífico, e trabalhar juntos para buscar, defender e valorizar a paz. No mundo interdependente de hoje, a segurança absoluta e segurança exclusiva simplesmente não terão saída. A Iniciativa para a Segurança Global, proposta pela China, preconiza a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, promove o desenvolvimento e a segurança por meio de cooperação e procura construir uma arquitetura de segurança equilibrada, efetiva e sustentável.
Vamos reunir as forças para criar a prosperidade. Um filósofo da China antiga observou, “O benevolente trata os outros com amor e o sábio compartilha benefícios com os outros.” Um provérbio latino-americano diz, “A única maneira de ser proveitosamente nacional consiste em ser generosamente universal.” Um ditado árabe diz, “Com unidade, o fogo cresce; sem unidade, o fogo se apaga.” Na era de globalização econômica, é necessário construir pontes para facilitar a comunicação e caminhos para promover cooperação, em vez de criar divisão e confrontos com cortina de ferro. Defendemos uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, promovemos a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade e implementamos a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. O objetivo é garantir que todos gozem de oportunidades de crescimento, caminhos diversificados e frutos compartilhados de desenvolvimento. Queremos que todos os países nessa vila da Terra procurem juntos o desenvolvimento e a prosperidade e que a filosofia de ganhos compartilhados seja um consenso.
Vamos persistir na equidade e justiça. Sem essas, predominarão a política do poder e a lei de selva. Face a situações e desafios novos, a autoridade e a centralidade das Nações Unidas têm que ser fortalecidas em vez de ser enfraquecidas. Os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas jamais são obsoletos, na verdade são ainda mais importantes. A China advoga a visão de governança global caracterizada por consulta extensiva, contribuição conjunta para benefício compartilhado e acredita no verdadeiro multilateralismo. Esperamos que as regras internacionais sejam definidas e defendidas por todos os países. Os assuntos do mundo têm que ser tratados através de consultas extensivas, ao invés de ser ditados por aqueles com músculos maiores.
Vamos demonstrar abertura e inclusão. Todos os países estão no mesmo navio gigante, que carrega não apenas a aspiração pela paz, prosperidade econômica e avanço tecnológico, como também a diversidade das civilizações e o sonho da humanidade pelo desenvolvimento sustentável. Na história, as diferentes civilizações se prosperaram através da interação, trazendo o grande desenvolvimento e prosperidade para a humanidade, escrevendo capítulos esplêndidos de fortalecimento e aprendizagem mútuos. A Iniciativa para a Civilização Global, proposta pela China, visa incentivar o conhecimento e a amizade mútuos entre os povos e promover a tolerância e aprendizagem mútuas entre civilizações. O mundo é de tamanho suficiente para acomodar o desenvolvimento e progresso para todos os países. É totalmente possível para as diferentes civilizações se prosperar e se inspirar através de aprendizagem mútua em pé de igualdade.
Os 70 anos têm provado repetidamente que o fortalecimento da solidariedade e cooperação e o reforço da comunicação e compreensão é uma via efetiva para todos os países enfrentarem juntos os desafios e criarem um melhor futuro. De todas as forças no mundo, o Sul Global se destaca com um ímpeto forte, desempenhando um papel vital em promover o progresso humano. Neste novo ponto de partida histórico, o Sul Global deve estar mais aberto e inclusivo e avançar juntos na vanguarda na formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.
Juntos, devemos ser força estabilizadora para paz. Devemos promover a solução pacífica de divergências e disputas entre países, participar de forma construtiva da solução política das questões candentes internacionais e regionais. Juntos, devemos ser a principal força motriz para desenvolvimento aberto. Devemos promover a restauração do desenvolvimento como um tema central na agenda internacional, revigorar as parcerias globais para o desenvolvimento, aprofundar a cooperação Sul-Sul e o diálogo Norte-Sul. Juntos, devemos ser o time construtivo para governança global. Devemos participar ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, trabalhar para ampliar os interesses comuns de todas as partes, tornar a arquitetura de governança global mais equilibrada e efetiva. Juntos, devemos ser força facilitadora para o intercâmbio entre as civilizações. Devemos reforçar comunicação e diálogo entre civilizações, reforçar a troca de experiências sobre a governança e aprofundar o intercâmbio na educação, ciência e tecnologia, cultura, bem como entre as pessoas, entre os jovens, e entre entes subnacionais.
Para melhor apoiar a cooperação do Sul Global, a China vai estabelecer um centro de pesquisa do Sul Global, oferecer 1000 vagas de bolsa de excelência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e 100 mil oportunidades de formação em cinco anos, e iniciar um programa de jovens líderes do Sul Global. A China continuará fazendo bom uso do Fundo de Paz e Desenvolvimento China-Nações Unidas, Fundo para o Desenvolvimento Global e Cooperação Sul-Sul e Fundo de Cooperação Sul-Sul para Mudanças Climáticas, e estabelecerá junto com as partes interessadas um centro de excelência de cooperação tripartida para a implementação da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, com vistas a apoiar o desenvolvimento econômico dos países do Sul Global. A China renovará a Facilidade de Cooperação Sul-Sul e Triangular China-IFAD, e fará doações adicionais em Renminbi equivalentes a US$10 milhões, para apoiar o desenvolvimento agrícola do Sul Global. A China gostaria de negociar com mais países do Sul Global sobre os arranjos de livre comércio, continuar apoiando a iniciativa de Ajuda ao Comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC) e financiando o Programa da China da OMC. A China dá boas-vindas à adesão de mais países do Sul Global à Iniciativa sobre Quadro de Comércio Internacional e Cooperação Econômica para Economia Digital e Desenvolvimento Verde. De agora para 2030, a expetativa é que o volume total de importação da China dos países em desenvolvimento ultrapassará US$8 trilhões.
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica são prescritos na Constituição da China há muito tempo e servem como pedra angular da política diplomática independente e da paz da China. Atualmente, a China está promovendo a construção de um grande país e a revitalização nacional em todas as frentes através de um caminho chinês à modernização. Na nova jornada, a China vai continuar advogando os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, trabalhar junto com todos os países para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, fazendo maiores e novas contribuições para salvaguardar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum.
Não mudará a determinação da China de trilhar no caminho de desenvolvimento pacífico. Não seguiremos de forma alguma o caminho velho de colonização e pilhagem, nem o caminho tortuoso de que um país com poder crescente inevitavelmente buscará a hegemonia. Em vez disso, seguiremos o caminho correto de desenvolvimento pacífico. A China tem o melhor recorde em termos da paz e segurança entre os grandes países. Buscamos as soluções com caraterísticas chinesas para as questões candentes e desempenhamos um papel construtivo na crise na Ucrânia, conflito Palestino-Israelense e questões da Península Coreana, Irão, Mianmar e Afeganistão. Cresce a força da China, aumenta a esperança de paz mundial.
Não mudará a determinação da China de promover amizade e cooperação. Trabalhamos proativamente para formar mais parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação e estamos comprometidos com a convergência de interesses com os outros países. A China impulsiona a coordenação e a interação sólidas entre os grandes países e a formação das relações entre grandes países caraterizadas por coexistência pacífica, estabilidade geral e desenvolvimento equilibrado. Na sua vizinhança, a China persiste no princípio de amizade, sinceridade, benefício mútuo e inclusão, bem como a política de fortalecer amizade e parceria com países vizinhos, e aprofunda a amizade, a confiança mútua, e a convergência de interesses com os países vizinhos. Com os países em desenvolvimento, a China fortalece a solidariedade e a cooperação com os países em desenvolvimento persistindo no princípio da sinceridade, resultados reais, amizade e boa-fé e na correta abordagem de amizade e interesses e salvaguarda os interesses comuns dos países em desenvolvimento. A China pratica o verdadeiro multilateralismo e participa ativamente da reforma e aperfeiçoamento do sistema de governança global.
Não mudará a determinação da China de promover o desenvolvimento comum do mundo. O desenvolvimento de alta qualidade da economia chinesa oferece um forte impulso ao crescimento econômico mundial. A entrada na modernização da população chinesa de mais de 1,4 bilhão significa a criação de um gigante mercado de tamanho maior do que a soma de todos os países desenvolvidos. A porta da China só se abrirá cada vez mais e jamais se fechará. Estamos planejando e implementando medidas importantes para o aprofundamento integral de reforma, seguindo ampliando a abertura institucional e criando um ambiente de negócios de classe mundial, baseado nas regras de mercado e regido pela lei. As práticas de “pequeno quintal com muros altos” e o desacoplamento e corte de cadeia de suprimentos são contra a tendência histórica e só prejudicam os interesses comuns da comunidade internacional.
“O curso da história nem sempre é suave, às vezes encontramos dificuldades e obstáculos e só com um espírito heroico é que podemos ultrapassá-los.” São palavras de um pioneiro revolucionário chinês 100 anos atrás. Hoje, o bastão de revezamento da promoção de paz e desenvolvimento da humanidade ficou historicamente nas mãos da nossa geração. Vamos tomar a comemoração do 70º aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como ponto de partida, assumir a missão histórica, avançar de mãos dadas com coragem, promover juntos a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e criar um futuro mais belo para a humanidade!
