O Brasil solicitou acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em maio de 2017. Em 25/01/2022, o Conselho de Embaixadores da organização aprovou proposta sobre abertura dos processos de ingresso dos seis candidatos (Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia).
A decisão foi comunicada por carta que fixou o marco mais amplo em que se desenvolverá a negociação, com ênfase no alinhamento aos valores da OCDE. O Brasil foi o primeiro país a responder à carta da OCDE, em comunicação presidencial confirmando a convergência do país com os valores da OCDE e reafirmando o interesse em iniciar o processo de acessão à condição de membro pleno.
A partir do convite da OCDE e da confirmação brasileira, as próximas etapas do processo serão:
- Elaboração pela OCDE de roteiro de acessão definindo os comitês que irão analisar tecnicamente as políticas do Brasil;
- Apresentação de memorando inicial em que o Brasil explicará como tenciona se adaptar ao conjunto dos regulamentos da OCDE;
- Análise técnica nos comitês da OCDE sobre alinhamento do país aos padrões da organização.
- Negociação de memorando final com posicionamento do Brasil sobre os regulamentos;
- Confirmação pelo Conselho da OCDE do ingresso do Brasil; e
- Aprovação do protocolo de acessão pelo Congresso e ratificação pelo governo brasileiro.
A acessão à OCDE demandará esforço significativo de coordenação do executivo e entre todos os três poderes, além do setor privado e da sociedade civil. A nova fase de negociações diplomáticas também terá impacto substantivo nas relações bilaterais e multilaterais do país.
O processo de acessão tem levado em média 4 anos. O Brasil está, porém, adiantado em diversos aspectos do processo, como adesão a recomendações e regulamentos da OCDE e participação efetiva e qualitativa em seus Comitês. O governo buscará a consecução do processo no mais curto espaço de tempo possível.
O Itamaraty está fortalecendo sua atuação nos temas afetos às relações com a OCDE, mediante criação no Ministério de unidade dedicada ao tema e capacitação dos servidores em diplomacia econômica, inclusive na delegação do Brasil junto à organização (DELBRASPAR).
