Indonésia Comemora a Data Nacional e as relações bilaterais com o Brasil

Estabelecidas em 1953, as relações entre Brasil e Indonésia têm sido impulsionadas nos últimos anos, particularmente após a troca de visitas presidenciais em 2008, ano em que também foi firmada a Parceria Estratégica entre os dois países – a única do Brasil no Sudeste Asiático. O relacionamento tem se beneficiado de afinidades em diversas vertentes: evolução política convergente (fortalecimento da democracia); semelhanças em aspectos físicos (grandes territórios, com importante biodiversidade); humanos (população numerosa e multiétnica) e sociais (desafio de superação de desigualdades).

O Plano de Ação da Parceria Estratégica (2009) deu contornos definidos à aproximação entre os dois países, incluindo na agenda bilateral assuntos como energias renováveis; defesa; mineração; políticas de inclusão social; cooperação acadêmica e educacional; cooperação científica e tecnológica; e temas nos planos plurilateral e multilateral.

Brasil e Indonésia mantêm diversos mecanismos regulares de diálogo:
• Consultas Políticas (sexta reunião em Brasília, em 2013);
• Comissão Mista (segunda reunião em Jacarta em 2011);
• Comitê Consultivo Agrícola (quinta reunião em Medan em 2011);
• Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos (segunda reunião em Brasília em 2013);

Em setembro de 2012, à margem da 67ª Assembleia Geral da ONU, a Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Estão em vigor memorandos de entendimento nas áreas de educação; erradicação da pobreza; agricultura; energia; produção de etanol; e promoção de comércio e investimentos. Além disso, Brasil e Indonésia vêm desenvolvendo, nos últimos anos, importante parceria na área de defesa, especialmente com as vendas de aviões Super-Tucanos da EMBRAER e de lançadores de foguetes da AVIBRAS.

Desde 2006, a empresa brasileira Vale mantém importante presença na exploração e beneficiamento de níquel na Indonésia, na província de Sulawesi do Sul. Trata-se de um dos maiores investimentos brasileiros na Ásia e um dos maiores na Indonésia.

Em 2015, foram executados dois cidadãos brasileiros na Indonésia, por tráfico de drogas, apesar dos grandes esforços envidados pelo Governo brasileiro e por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

1953 – Criação da Legação do Brasil em Jacarta (setembro)

1959 – Visita do Presidente Sukarno ao Brasil (primeiro Chefe de Estado asiático a visitar oficialmente o Brasil)

1961 – Assinatura de Declaração Econômica entre o Brasil e a Indonésia

1996 – Assinatura de Memorando de Entendimento para Estabelecer Consultas Bilaterais

2000 – Visita do Presidente Abdurrahman Wahid ao Brasil (outubro)

2001 – Visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à Indonésia (janeiro)

2006 – Comércio bilateral supera a marca de US$ 1 bilhão (US$ 1,13 bilhão)

2007 – Delegação da Comissão Eleitoral indonésia visita o Brasil (fevereiro)

2007 – Ministro Celso Amorim participa, na condição de coordenador do G-20, da reunião do G-33 na Indonésia (março)

2007 – Ministro dos Negócios Estrangeiros Hassan Wirajuda participa da III Reunião Ministerial do FOCALAL, em Brasília (agosto)

2007 – Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento indonésio, Defesa, Comunicação e Informática, Theo Sambuaga, visita o
Brasil (agosto)

2007 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Susilo Bambang Yudhoyono encontram-se à margem da 62ª Assembleia Geral da ONU (setembro)

2007 – Integrantes da Comissão Especial parlamentar do Projeto de Lei sobre Mineração e Carvão Mineral, visitam o Brasil (outubro)

2007 – Ministro Celso Amorim participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bali (dezembro)

2008 – Ministro Anton Apryantono, da Agricultura, visita o Brasil (março)

2008 – Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Heráclito Fortes, visita a Indonésia (março)

2008 – Subsecretário-Geral Político II do Itamaraty, Embaixador Roberto Jaguaribe, chefia delegação brasileira à Reunião de Consultas Bilaterais, em Jacarta (março)

2008 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Indonésia (julho)

2008 – Ministra indonésia Mari Pangestu, do Comércio, visita o Brasil (agosto)

2008 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho Representativo do Povo da Indonésia, Agung Laksono, e de delegação parlamentar (setembro)

2008 – Presidente Susilo Bambang Yudhoyono visita o Brasil (18 a 20 de novembro)

2008 – Estabelecimento da Parceria Estratégica (novembro)

2009 – Comissão parlamentar de População, Saúde, Transmigração e Força de Trabalho visitam o Brasil (junho)

2009 – I Comissão Mista. Adoção do Plano de Ação da Parceria Estratégica (outubro)

2010 – Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Triyono Wibowo, visita o Brasil, chefiando a delegação indonésia ao III Encontro da Aliança de Civilizações (maio)

2010 – O assessor presidencial Kuntoro Mangkusubroto (de nível hierárquico semelhante ao de Ministro-Chefe da Casa Civil, no Brasil) visita Brasília e Manaus (setembro)

2010 – A Subsecretária-Geral Política II do Itamaraty, Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, visita Jacarta e participa da V Reunião de Consultas Políticas (setembro)

2011 – Visita a Jacarta do Comandante do Exército, General Enzo Peri, e do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, para participarem do “Jakarta International Defense Dialogue – JIDD” (março)

2011 – Visita a Brasília e Belém do Governador da província indonésia de Kalimantan Central, Teras Narang (março)

2011 – Visita da seção indonésia do Grupo Parlamentar de Cooperação Bilateral (abril)

2011 – V Reunião do Comitê Consultivo Agrícola, na Indonésia (maio)

2011 – Visita da Subsecretária-Geral Política II do Itamaraty, Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, a Jacarta e realização da II Reunião da Comissão Mista (outubro)

2011 – Visita do Vice-Ministro de Planejamento Nacional, Dr. Lukita Tuwo (novembro)

2011 – Participação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, na XIX Cúpula da ASEAN, em Bali (novembro)

2012 – Visita do Ministro do Comércio da Indonésia ao Brasil (março)

2012 – Visita do Vice-Ministro da Agricultura da Indonésia ao Brasil (abril e novembro)

2012 – Participação do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono na Conferência Rio+20 (junho)

2012 – Visita da Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e delegação empresarial à Indonésia (julho)

2012 – I Reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos, em Jacarta (julho)

2012 – Visita do Secretário-Geral do Ministério da Defesa da Indonésia ao Brasil (agosto)

2012 – Encontro entre Presidenta Dilma Rousseff e Presidente Susilo Bambang Yudhoyono à margem da 67ª Assembleia Geral da ONU (setembro)

2012 – Visita do Chefe do Conselho Nacional de Narcóticos da Indonésia (setembro)

2012 – Visita do Vice-Ministro da Defesa da Indonésia (novembro)

2012 – Vinda de duas delegações parlamentares indonésias (finanças e infraestrutura; novembro)

2012 – Visita da Vice-Ministra de Educação e Cultura da Indonésia ao Brasil (dezembro)

2012 – Visita de delegação parlamentar indonésia sobre lei do espaço (dezembro)

2013 – VI Reunião de Consultas Políticas, em Brasília (janeiro)

2013 – Missão de inteligência comercial APEX/MRE (março)

2013 – Participação brasileira na JIDD 2013, na área de defesa (março)

2013 – Visita da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para participar da quarta reunião do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 (março)

2013 – Visita do Comitê Nacional de Inovação da Indonésia, chefiada por dois ex-Ministros (Bambang Kesowo, Secretariado de Estados; e Syafit Djamal, Transportes) (maio)

2013 – Visita a São Paulo do Diretor do “President’s Delivery Unit for Development Monitoring and Oversight – UKP”, Agung Wicaksono, sobre monitoramento florestal (junho)

2013 – II Reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos, em Brasília (setembro)

2013 – Visita a Brasília do Vice-Ministro do Comércio, Bayu Krisnamurthi (setembro)

2013 – Participação do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Marcelo Pedroso, no Fórum Cultural Mundial, na Indonésia (novembro)

2013 – Participação do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, na IX Reunião Ministerial da OMC, em Bali, Indonésia, e encontro bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marty Natalegawa, e com o Ministro do Comércio, Gita Wirjawan (dezembro)

2014 – Visita do Secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Planejamento Agrícola, Marcelo Junqueira (março)

2014 – Visita do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Ribeiro Nardes, para participar, em Jacarta e Lombok, da 13ª Reunião do “Steering Committee” do Grupo de Trabalho sobre Auditoria do Meio Ambiente da “INTOSAI” (Organização Internacional de Instituições de Tribunais de Auditoria) (abril)

2014 – Visita do Ministro Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral, a Jacarta (abril)

2014 – Visita a Goiás do Vice-Ministro da Defesa da Indonésia, Sjafrie Sjamsoeddin, para demonstrações dos ASTROS em Formosa-GO (maio)

2014 – Visita do Presidente do TSE, Ministro José Antônio Dias Toffoli, para participar do 7º Fórum da Democracia de Bali (outubro)

2015 – Cumprimento de pena de morte do brasileiro Marco Archer em Jacarta (janeiro)

2015 – Cumprimento de pena de morte do brasileiro Rodrigo Gularte em Jacarta (abril)

2015 – Encontro entre Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e sua homóloga indonésia, Retno Marsudi, à margem da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro)

2015 – Missão a Jacarta do Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) (outubro)

Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil