Espanha e Países Baixos querem que a União Europeia estabeleça uma idade mínima comum para o acesso às redes sociais, evitando que cada país adote regras diferentes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta foi apresentada em um documento elaborado pelos dois governos enquanto a Comissão Europeia se prepara para divulgar uma iniciativa sobre o tema na próxima semana. A ideia é criar uma política coordenada entre os países do bloco, em vez de manter uma série de legislações nacionais distintas.
Medida pode alcançar jogos e inteligência artificial
A proposta defendida por Madri e Haia vai além das redes sociais. Os dois países querem que as futuras regras também considerem videojogos, chatbots de inteligência artificial e outros serviços digitais classificados como de risco.
A preocupação está relacionada principalmente a mecanismos de design e algoritmos considerados capazes de estimular o uso excessivo ou comportamentos de dependência entre usuários mais jovens.
A abordagem sugerida é baseada no nível de risco apresentado por cada serviço, em vez de restringir exclusivamente as plataformas tradicionais de redes sociais.
Países querem evitar regras diferentes dentro da Europa
A Espanha e os Países Baixos defendem que a regulamentação seja aplicada de maneira uniforme em toda a União Europeia. Para os dois governos, uma combinação de leis nacionais diferentes poderia reduzir a eficácia das medidas e criar dificuldades para empresas e usuários.
A proposta prevê utilizar mecanismos já existentes na legislação digital europeia, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais, que estabelece obrigações para grandes plataformas de internet.
O objetivo é criar uma estrutura comum para fiscalizar serviços digitais e proteger menores independentemente do país europeu onde estejam.
Verificação de idade deve proteger a privacidade
Outro ponto central da proposta é a forma de verificar a idade dos usuários. Espanha e Países Baixos defendem o uso de ferramentas europeias específicas para essa finalidade.
A ideia é que o sistema apenas confirme se uma pessoa está acima ou abaixo da idade estabelecida, evitando a coleta de informações adicionais que possam comprometer a privacidade.
Os dois governos também demonstram resistência à utilização do consentimento dos pais como principal mecanismo de controle, argumentando que sua aplicação seria complexa e poderia gerar novos riscos relacionados à proteção de dados.
Direitos fundamentais entram no debate
Apesar de defenderem uma restrição de acesso para menores, os dois países afirmam que qualquer medida europeia deverá respeitar direitos fundamentais.
Entre os pontos mencionados estão a liberdade de expressão, o direito à informação e a proteção de dados pessoais. A proposta também pede que a definição da idade mínima seja acompanhada de uma avaliação abrangente dos impactos da medida.
O debate ganhou ainda mais importância após diferentes países europeus começarem a estudar ou implementar suas próprias restrições para menores. França, Grécia, Áustria, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha, Polônia e Países Baixos estão entre os países que discutem iniciativas nessa área.
Comissão Europeia prepara proposta
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia sinalizado a intenção de apresentar uma proposta europeia sobre o acesso de menores às redes sociais.
A expectativa é que o tema avance no âmbito comunitário justamente para reduzir a fragmentação regulatória entre os Estados-membros.
A iniciativa de Espanha e Países Baixos busca, portanto, influenciar o formato da futura legislação e estabelecer uma abordagem comum para lidar com os riscos associados ao ambiente digital para crianças e adolescentes.
