A Data Nacional da República da Áustria é celebrada anualmente em 26 de outubro. Esse dia foi escolhido por marcar a Declaração da Neutralidade, promulgada em 1955 como um ato constitucional do Parlamento.
A Embaixada austríaca em Brasília ofereceu uma recepção com comidas e bebidas típicas do país. Estavam presentes embaixadores e representantes do corpo diplomático acreditado em Brasília, autoridades do Executivo e do Judiciário, além de convidados.
O Embaixador da Áustria, Stefan Scholz, explicou que estavam celebrando os “68 anos de neutralidade permanente” do país. Ele enfatizou que o Brasil “sempre esteve ao nosso lado, apresentando em 1952 uma resolução na ONU pedindo a restauração da soberania e independência do território austríaco, que foi aprovada. Sempre nos lembraremos disso”.
O diplomata também destacou que, em 2023, o Brasil “voltou ao cenário internacional e com isso as relações austro-brasileiras retomaram os trilhos”. Citou então alguns acontecimentos importantes nesse período.
O presidente, o chanceler e o ministro das Relações Exteriores da Áustria tiveram reuniões com o presidente Lula, “onde identificaram novas áreas de interesse comum e fizeram convites recíprocos”. Nesse contexto de aproximação, a Secretaria de Europa e América do Norte do MRE, embaixadora Maria Luise Escorel, viajou a Viena para consultas políticas e também reuniu-se com o Parlamento Austríaco para tratar de estratégica das relações Austro-Brasileiras.
Outro acontecimento importante, foi a reunião do Comitê Misto de Ciência e Tecnologia, que definirá projetos de pesquisa conjuntos sobre alterações climáticas, transição energética e transição para a economia verde.
“O Ministro do STF, Gilmar Mendes, que está conosco esta noite, fundou um Instituto de Direito e Filosofia Constitucional e deu-lhe o nome de Hans Kelsen, o formidável jurista austríaco e pai da Constituição austríaca, que propôs a ideia de uma Teoria Pura do Direito”, pontuou o embaixador.
Scholz enfatizou que Áustria é “um doador fundamental para a articulação dos direitos das mulheres indígenas”. Lembrou ainda que as Forças Armadas Austríacas fecharam um contrato para adquirir quatro aeronaves de transporte tático fabricados pela Embraer.
Terminou dizendo que as relações bilaterais são muito antigas. “Temos desfrutado disso há 443 anos, começando com a Casa da Áustria portuguesa em 1590. O ciclo de independência do Brasil começou em 2022 e terminará apenas em 2025, com o bicentenário da Áustria reconhecendo a soberania e a independência do Brasil.”
Relações bilaterais reforçadas
Em seu discurso, a Secretária-Geral para América do Norte e Europa do MRE, Maria Luisa Escorel de Moraes, enfatizou que ela foi a Viena para a oitava reunião de consultas políticas entre os países, após um hiato de quatro anos.
“Durante a minha visita, tive a oportunidade de discutir o estado das nossas densas relações políticas, econômicas e culturais, assim como os acordos bilaterais que estão sendo negociados ou que já foram assinados”, reforçou.
Falando sobre a aquisição da Áustria de aeronaves Embraer KC 390 Millennium Military Transport é um marco na relação entre os países. “Esta é a primeira vez que equipamento militar brasileiro será introduzido nas Forças Armadas Austríacas e isso fortalecerá o diálogo político. A decisão abre caminho ao estabelecimento de uma parceria duradoura com um potencial significativo de repercussões nos domínios da ciência e tecnologia, da economia e da cooperação no domínio da defesa”, acrescentou.
A diplomata reiterou que as relações bilaterais são fortalecidas pelo “compromisso partilhado com o multilateralismo e a paz” e finalizou desejando “os mais sinceros votos de paz e prosperidade ao povo da Áustria”.
