Em 5 de janeiro de 2022, por decretos do Presidente da República do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, o estado de emergência foi introduzido em todo o território do país.
Inicialmente, as manifestações começaram na região de Mangystau, cujos moradores exigiam redução nos preços de varejo do gás liquefeito. Em resposta a isso, em nome do Chefe de Estado, o Governo prontamente tomou medidas para reduzir os preços e introduziu uma moratória sobre os aumentos de preços de produtos alimentícios, combustíveis e serviços públicos socialmente significativos.
Todas as pessoas detidas nos primeiros dias do protesto foram libertados.
No entanto, as manifestações em outras grandes cidades transformaram-se em motins e ataques a edifícios governamentais.
Além disso, os eventos na cidade de Almaty – ataques a escritórios administrativos e instalações militares, a captura do aeroporto e sequestro de aviões de carga e passageiros estrangeiros como reféns – testemunham o alto nível de preparação e coordenação dos perpetradores. A análise mostra que o Cazaquistão está enfrentando agressão armada de grupos terroristas treinados fora do país.
À luz do forte agravamento da situação, o Presidente Tokayev assumiu a função de Presidente do Conselho de Segurança da República do Cazaquistão e solicitou aos Estados membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO) que prestassem assistência militar na condução do operação antiterrorista.
O estado de emergência inclui um conjunto de medidas destinadas a manter a segurança pública e o estado de direito. As agências de aplicação da lei e as Forças Armadas da República do Cazaquistão estão autorizadas a interromper quaisquer ações ilegais.
Ao mesmo tempo, o Estado continuará a zelar pelos direitos e interesses de todos os representantes do nosso povo multiétnico e multi-confessional, bem como pela segurança dos cidadãos estrangeiros no país, incluindo representantes do corpo diplomático e jornalistas. Os investimentos estrangeiros e negócios de empresas estrangeiras serão protegidos.
A República do Cazaquistão está empenhada em cumprir as obrigações internacionais no campo dos direitos humanos e na continuação em caminho das reformas no âmbito do conceito de “Estado de Audição”, implementado pelo Presidente Tokayev.
O Ministério das Relações Exteriores do Cazaquistão está em contato constante com parceiros internacionais sobre todas as questões atuais de cooperação bilateral e multilateral.
