OPresidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda bilateral e de estreitar os laços entre o Brasil e a Colômbia.
Os presidentes se congratularam pela ampla presença de ministros de seus respectivos gabinetes em suas delegações, o que permitiu dar impulso aos interesses binacionais em matéria de comércio bilateral, cooperação em saúde, proteção ao meio ambiente, segurança fronteiriça, educação, energia, ciência e tecnologia, entre outros temas; e definir no mais alto nível político os delineamentos estratégicos que seguirão orientando os esforços conjuntos nas áreas mencionadas, com o propósito primordial de estimular o desenvolvimento sustentável, a prosperidade e o bem-estar das duas nações.
Durante o encontro, os Presidentes:
1. Congratularam-se pelo alto nível de coordenação entre os dois países e salientaram o interesse comum em firmar as bases para que os laços bilaterais possam consolidar-se e ampliar-se nos próximos anos, aproveitando todo o potencial estratégico da relação entre o Brasil e a Colômbia.
2. Recordaram a centralidade atribuída pelas sociedades colombiana e brasileira aos valores de democracia, livre mercado e segurança, e celebraram o fato de que essa convergência se reflete não somente na extensa pauta bilateral, mas também na sólida parceria entre os dois países em temas regionais e multilaterais.
3. Lamentaram a perda de vidas em razão da pandemia de COVID-19 e destacaram os esforços envidados pelos dois governos no seu enfrentamento, que incluíram ações coordenadas na fronteira comum. Ao mesmo tempo, demonstraram otimismo quanto ao gradual retorno de ambos os países à normalidade e à retomada do caminho do desenvolvimento.
4. À luz dos desafios da reativação produtiva no pós-pandemia, ressaltaram a importância de redobrar esforços e dinamizar o relacionamento econômico-comercial bilateral, contribuindo também para a ampliação da integração de cadeias produtivas entre o Brasil e a Colômbia.
5. Destacaram a importância do Acordo de Complementação Econômica No. 72 como instrumento para a reativação da economia regional e coincidiram em realizar esforços para manter vigente uma agenda que permita dinamizar o comércio bilateral, estimular a atração de investimentos e promover a geração de novas oportunidades de renda e de emprego em ambos os países.
6. Congratularam-se pelo Memorando de Entendimento celebrado entre o Brasil e a Colômbia para a incorporação dos produtos originários de zonas francas ao comércio bilateral, o qual, uma vez incorporado ao ACE-72, dará maior previsibilidade e segurança jurídica aos operadores comerciais dos dois países.
7. Celebraram o exitoso reconhecimento e intercâmbio da Certificação de Origem Digital (COD) como instrumento de facilitação do comércio, que diminui custos e tempos de resposta para os operadores de comércio exterior e fortalece a segurança na cadeia de comércio exterior.
8. Parabenizaram a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a PROCOLOMBIA pela assinatura de novo Memorando de Entendimento, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e de inteligência comercial, e a coordenação em ações de promoção comercial para dar impulso ao comércio e aos investimentos mútuos em setores de interesse estratégico.
9. Ressaltaram a conclusão exitosa das negociações do Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT Brasil-Colômbia), que contribuirá para a ampliação do fluxo bilateral de comércio e de investimentos, para a capacidade de planejamento de longo prazo do setor privado e para o aumento da competitividade internacional dos agentes econômicos de ambos os países.
10. Reiteraram a intenção conjunta de avançar na promoção e no aprofundamento dos laços de integração econômica e de investimentos entre o Brasil e a Colômbia, como refletido no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), assinado em 2015. Manifestam também otimismo quanto aos benefícios da futura implementação do Protocolo de Serviços Colômbia-MERCOSUL, que se encontra em processo de internalização nos dois países.
11. Celebraram a assinatura do Acordo sobre Serviços Aéreos, que trará maior previsibilidade às empresas do setor, permitirá estabelecer e explorar serviços aéreos entre os territórios do Brasil e da Colômbia por meio das rotas acordadas, e, desse modo, contribuirá para o desenvolvimento da aviação civil internacional.
12. Coincidiram em que eventual acordo de compras governamentais poderia contribuir para dinamizar o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Colômbia e, nesse sentido, expressaram sua vontade de explorar conversações sobre as diversas possibilidades na matéria.
13. Celebraram a assinatura da Carta de Intenção entre a Secretaria de Defesa Agropecuária do Brasil e o Instituto Colombiano Agropecuário (ICA) em Certificação Digital, como ferramenta segura, rápida e eficiente que contribuirá para a facilitação digital do comércio de produtos entre os dois países.
14. Congratularam-se pela assinatura do Memorando de Entendimento entre as pastas de Agricultura para promover a cooperação técnica em áreas da produção agropecuária que promovam o desenvolvimento competitivo, equitativo e sustentável do setor nos dois países, e manifestaram a expectativa de que possa ser assinado em breve o Memorando de Entendimento para a formalização de uma mesa técnica, com o propósito de avaliar a admissibilidade sanitária de produtos agrícolas de interesse para cada país.
15. Expressaram satisfação pelos crescentes laços entre instituições científicas e tecnológicas do Brasil e da Colômbia e reiteraram a expectativa de que sejam realizadas missões com o intuito de incentivar o intercâmbio entre empresas de base tecnológica e sobre ambientes de inovação entre os dois países. Além disso, destacaram a diplomacia científica e a diplomacia de inovação como ferramentas apropriadas para aprofundar os processos atuais de cooperação científica, e a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação da Colômbia e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) do Brasil, para desenvolver iniciativas conjuntas em matéria de ciência e pesquisa. Salientaram o interesse, igualmente, na assinatura em breve do Memorando de Entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) da Colômbia.
16. Saudaram a recente assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Atividades Espaciais para Fins Pacíficos entre as pastas de Ciência e Tecnologia de ambos os países, que abre caminho para projetos estratégicos de cooperação em áreas como observação do clima, monitoramento do uso dos solos, desenvolvimento da agricultura e infraestrutura de satélites.
17. Dialogaram sobre a possibilidade de cooperação na área de produção de vacinas, dada a importância de ampliar a capacidade produtiva na região, com o objetivo de diminuir a dependência em relação a agentes externos e de garantir a disponibilidade das ferramentas necessárias para atender a futuras emergências de saúde pública de grande magnitude, contribuindo para satisfazer a demanda por parte dos dois países e dos demais países do continente que necessitem.
18. Nesse sentido, comprometeram-se a estimular projetos conjuntos para o desenho, teste e desenvolvimento de estratégias e tecnologias contra a COVID-19, bem como para o desenvolvimento de capacidades de produção local e regional de vacinas para os dois países e para a região. Além disso, acordaram seguir trabalhando no marco de mecanismos regionais, como o Foro para o Progresso e a Integração da América do Sul (PROSUL), com o objetivo de fortalecer a capacidade de resposta e de preparação da América Latina diante da presente e de futuras pandemias.
19. O presidente Jair Bolsonaro estendeu convite, igualmente, para que missão colombiana visite o complexo industrial brasileiro no setor de saúde, em particular a Fundação Oswaldo Cruz, e conheça a experiência do país no âmbito do Plano Nacional de Imunização.
20. Coincidiram quanto à necessidade de fortalecer o trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na área de preparação e de resposta diante de emergências sanitárias. Reiteraram o reconhecimento da imunização extensiva contra a COVID-19 como um bem público global, assim como a importância do acesso justo e equitativo a diagnósticos, terapias e imunizantes seguros, eficazes, acessíveis e de qualidade.
21. Celebraram a ampla agenda de cooperação entre as Forças Armadas dos dois países. O presidente Iván Duque agradeceu a cooperação prestada pelo governo do Brasil por meio da participação de militares brasileiros em missões de desminagem humanitária na Colômbia, e chamou a continuar fortalecendo esse apoio nos próximos anos.
22. Acordaram aprofundar o diálogo na área de indústria de defesa, com vistas a explorar novas possibilidades de convergência comercial e de encadeamentos produtivos.
23. Ao coincidirem quanto à prioridade atribuída ao combate ao crime organizado transnacional, especialmente na zona fronteiriça, reafirmaram seu compromisso de fortalecer a cooperação e aperfeiçoar os instrumentos legais e institucionais voltados à prevenção e ao enfrentamento desse fenômeno. Ressaltaram, a esse respeito, a realização da X Reunião da Comissão Mista em Matéria de Drogas e de Crimes Conexos, em julho de 2021, e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, que fortalecerá a capacidade de atuação conjunta frente a esses desafios.
24. Reconheceram a convergência de visões do Brasil e da Colômbia quanto à necessidade de acelerar os processos da transição energética global, de modo a assegurar um futuro com baixas emissões de carbono. Ressaltaram a atuação dos dois países como “campeões globais” de transição energética no âmbito do Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, que evidenciou as credenciais internacionais de ambos os países na promoção de energias limpas e renováveis.
25. Sublinharam a importância da bioenergia sustentável, em particular os biocombustíveis, para a redução de emissões de carbono e destacaram as potencialidades existentes para a cooperação bilateral no setor, incluindo cooperação técnica, regulatória e industrial. Nesse sentido, saudaram o crescente diálogo entre as pastas de Energia dos dois países e expressaram interesse em organizar uma missão técnica de delegação colombiana ao Brasil, com vistas a conhecer a cadeia produtiva de biocombustíveis brasileira e as perspectivas de colaboração bilateral na matéria.
26. Destacaram igualmente as potencialidades existentes para a cooperação bilateral no setor de hidrocarbonetos e expressaram também interesse em organizar uma missão técnica de delegação colombiana ao Brasil, com vistas a conhecer a cadeia produtiva do setor brasileiro de hidrocarbonetos, tais como as operações de hidrocarbonetos “offshore” e o abastecimento de combustíveis, e a aprofundar conversações sobre as perspectivas de colaboração bilateral na matéria.
27. Salientaram a importância de iniciativas que estimulem o desenvolvimento econômico e social das comunidades na fronteira e expressaram satisfação com os avanços alcançados na preparação da próxima reunião da Comissão de Vizinhança e Integração Brasil-Colômbia. Por esse motivo, os Chefes de Estado instaram os Ministério de Relações Exteriores a realizar a XX Reunião da Comissão de Vizinhança e Integração, o mais tardar no primeiro semestre de 2022.
28. Ressaltaram as iniciativas na área de saúde na fronteira, com destaque para ações de vigilância epidemiológica, vacinação, promoção da saúde indígena e, mais recentemente, o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e a instalação de uma sala binacional de vigilância sanitária na fronteira. Tomaram nota também dos entendimentos em curso entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Brasil e a Escola Superior de Administração Pública (ESAP) da Colômbia, com vistas a oferecer capacitação para o fortalecimento institucional dos municípios de Tabatinga e de Letícia, e eventualmente de outras localidades fronteiriças, assim como a revisão do Acordo sobre Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Colombianos nas Localidades Fronteiriças Vinculadas.
29. Reconheceram o avanço significativo do programa de cooperação técnica bilateral, com vistas a garantir a completa execução dos projetos que o integram. Nesse sentido, reafirmaram o compromisso de convocar a X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Colômbia, quando as condições sanitárias e de mobilidade permitirem, se possível no primeiro trimestre de 2022, com o propósito de estruturar novo programa com projetos prioritários que serão acordados entre o Brasil e a Colômbia para a transferência de conhecimentos e de boas práticas.
30. Salientaram, com satisfação, nesse contexto, o avanço das negociações entre os dois Governos para a instalação de um centro de capacitação em manufatura avançada e indústria 4.0 na Colômbia, sob a coordenação das respectivas Agências de Cooperação.
31. Destacaram, em paralelo, o impacto positivo do projeto trilateral executado com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), visando ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento rural na Colômbia.
32. Celebraram os gestos de amizade e de solidariedade, refletidos em diversas ações de cooperação humanitária, como as recentes doações brasileiras para o apoio à população afetada por desastres naturais no arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina, e as doações de medicamentos, como antirretrovirais e soros antiofídicos.
33. Congratularam-se pela assinatura do Memorando de Entendimento entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) da Colômbia para a promoção e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em ambos os países.
34. Congratularam-se pela dinâmica cooperação educacional entre o Brasil e a Colômbia, país com o maior número de candidatos selecionados nos programas brasileiros de bolsas de pós-graduação, e coincidiram quanto à conveniência de seguir incrementando os programas de intercâmbio estudantil em graduação e de pós-graduação, além do ensino de idiomas, como ferramenta de aproximação entre as duas nações. Além disso, salientaram a importância de empreender iniciativas conjuntas que permitam preservar o patrimônio cultural binacional; incentivar a cooperação entre museus, centros culturais, bibliotecas e centros de memória cultural e histórica; e resguardar e promover os ofícios tradicionais e os saberes ancestrais das comunidades indígenas.
35. Expressaram a importância de concretizar iniciativas conjuntas de cooperação esportiva e de identificar, por meio das autoridades competentes na área de esporte dos dois países, os interesses e as linhas prioritárias para avançar nesse objetivo.
36. Reiteraram o compromisso de ambos os países com a promoção do desenvolvimento harmônico e sustentável da Amazônia e celebraram a convergência entre compromissos políticos mais recentes, como o Pacto de Letícia, e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
37. Salientaram a assinatura de Memorando de Entendimento sobre cooperação na área de gestão de recursos hídricos e saneamento, o qual abre novas possibilidades de cooperação bilateral para o estudo, a gestão e o monitoramento dos recursos hídricos, bem como para a universalização e o melhoramento da qualidade dos serviços de água e saneamento nos dois países.
38. Celebraram a sinergia entre as atuações do Brasil e da Colômbia nos foros hemisféricos e regionais, em particular no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual os dois países têm promovido ações firmes em defesa da democracia e em favor da promoção e da proteção dos direitos humanos no hemisfério.
39. Reafirmaram o compromisso com o fortalecimento e a consolidação do Foro para o Progresso e a Integração da América do Sul (PROSUL), que reflete os anseios e os valores compartilhados pelos dois países para a região. Nesse contexto, o presidente Jair Bolsonaro felicitou o presidente Iván Duque pelo êxito da presidência pro tempore colombiana no PROSUL, período em que foi possível avançar em temas da maior relevância, como a coordenação no enfrentamento à COVID-19.
40. Coincidiram quanto à importância de identificar possíveis formas para aprofundar o relacionamento entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, no momento em que o Brasil e a Colômbia ocupam as presidências pro tempore dos respectivos mecanismos.
41. Coincidiram em que o restabelecimento da democracia na Venezuela, a normalização institucional e o respeito às liberdades fundamentais do povo venezuelano são condições necessárias para superar a crise multidimensional que assola o país e para preservar a estabilidade na região, e que, em última instância, será preciso a convocação de eleições presidenciais livres, justas e transparentes, com garantias de participação para todas as forças políticas e sob uma observação internacional objetiva. A esse respeito, reconheceram os esforços das forças democráticas venezuelanas, no marco do processo de negociação facilitado pela Noruega, para restaurar a democracia na Venezuela.
42. Congratularam-se pelos esforços de ambos os países para amparar imigrantes e refugiados venezuelanos no marco da Operação Acolhida, no Brasil, e do Estatuto de Proteção Temporária, na Colômbia, e comprometeram-se a seguir compartilhando experiências e boas práticas no atendimento à população migrante e refugiada venezuelana.
43. Reiteraram a importância de aumentar a ambição nas ações de combate à mudança do clima à luz do princípio de responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades à luz das diferentes circunstâncias nacionais, e expressaram o compromisso de fortalecer a cooperação e o diálogo para alcançar um resultado exitoso e equilibrado no âmbito da COP-26, no marco da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e de seu Acordo de Paris.
44. Como presidentes dos dois países com a maior biodiversidade do mundo, ressaltaram a importância de que todas as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotem, na 15ª Conferência das Partes (COP-15), em Kunming, na China, um marco global pós-2020 para a biodiversidade que seja ambicioso, efetivo, equilibrado e realista, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade; que assegure a participação justa e equitativa nos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos; e que contemple o provimento adequado de meios de implementação, a criação de capacidades, o acesso a tecnologias e a transparência de informação.
45. Salientaram a convergência de posições em foros multilaterais entre os dois países e manifestaram satisfação pelo acordo de apoio recíproco envolvendo as candidaturas brasileira e colombiana a assento não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para mandatos nos períodos 2022-2023 e 2026-2027, respectivamente.
46. Instruíram seus ministros a realizar, mediante coordenação entre os Ministérios das Relações Exteriores, o seguimento dos compromissos acordados na presente Declaração, para seu efetivo cumprimento.
47. Ao concluir o encontro, o Presidente Iván Duque Márquez, em nome da delegação colombiana, agradeceu ao Presidente Jair Bolsonaro e ao povo brasileiro a especial hospitalidade e as demonstrações de amizade oferecidas durante sua visita de Estado ao Brasil.
