A China anunciou um pacote de 16 medidas para facilitar a atuação de empresas e profissionais estrangeiros no Porto de Livre Comércio de Hainan, considerado o maior do mundo em extensão territorial. As novas regras abrangem setores como energia, serviços médicos, comércio internacional, logística e operações alfandegárias.
O objetivo é tornar o ambiente de negócios mais acessível a investidores internacionais e fortalecer a integração de Hainan aos fluxos globais de comércio e serviços. As medidas foram divulgadas em uma circular conjunta do Ministério do Comércio, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente e da Administração Geral das Alfândegas.
Profissionais estrangeiros terão novas possibilidades de atuação
Uma das mudanças permite que médicos estrangeiros com habilitação profissional válida em seus países de origem solicitem autorização para realizar consultas, diagnósticos e tratamentos clínicos em Hainan por períodos de até três anos. A autorização poderá ser prorrogada conforme as normas aplicáveis.
O pacote também prevê procedimentos mais facilitados para a obtenção de permissões de trabalho, permanência e residência por cidadãos estrangeiros. A iniciativa busca ampliar a participação de profissionais internacionais nas atividades económicas da região.
Energia e comércio internacional entre as prioridades
No setor energético, empresas estrangeiras poderão utilizar instalações alfandegadas nos terminais de recebimento de gás natural liquefeito (GNL) da ilha. As medidas também preveem a possibilidade de Hainan operar como centro de armazenamento e entrega de contratos futuros de GNL, depois que esses instrumentos financeiros forem lançados.
Outras iniciativas incluem o incentivo ao comércio offshore, a ampliação da lista de produtos autorizados a receber serviços de manutenção alfandegada e a facilitação da entrada de determinados produtos remanufaturados em zonas-piloto de livre comércio da China continental.
Esses produtos deverão cumprir os requisitos técnicos e regulatórios exigidos para mercadorias equivalentes novas, além de apresentar identificação clara de sua condição de remanufaturados.
O conjunto de medidas também estimula novas modalidades de comércio de permuta com utilização do yuan, amplia a cooperação económica e comercial entre Hainan e Hong Kong e prevê melhorias nos serviços de seguros relacionados ao transporte internacional e à manutenção alfandegada.
Porto de Hainan amplia presença no comércio global
Localizado no extremo sul da China, Hainan iniciou operações alfandegárias especiais em toda a ilha em dezembro de 2025. O modelo ampliou as possibilidades de entrada de mercadorias estrangeiras, expandiu a cobertura de tarifas zero e estabeleceu condições diferenciadas para facilitar operações comerciais e investimentos internacionais.
Os indicadores recentes apontam crescimento das atividades económicas na região. Nos três primeiros trimestres de 2026, as importações e exportações de mercadorias alcançaram 285,44 bilhões de yuans, aproximadamente US$ 42,5 bilhões, alta de 49,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O comércio de serviços avançou 11,7%, chegando a 56,95 bilhões de yuans. Já as atividades de manutenção e reparo mais que dobraram, totalizando 3,31 bilhões de yuans, impulsionadas principalmente pela importação de componentes aeronáuticos e pela prestação de serviços de manutenção de aeronaves.
Outro indicador de expansão foi o número de novas empresas com investimento estrangeiro estabelecidas em Hainan, que cresceu 38,6% no primeiro semestre de 2026, na comparação anual.
China busca ampliar abertura econômica
As 16 medidas fazem parte da estratégia chinesa de aprofundar a abertura de sua economia e atrair investimentos internacionais. O país também anunciou planos para ampliar programas-piloto de acesso estrangeiro a setores como telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais integralmente financiados por capital estrangeiro.
Com as novas regras, Hainan busca consolidar sua posição como plataforma de negócios internacionais, oferecendo condições específicas para empresas que atuam em energia, comércio, serviços e logística. A iniciativa também reforça a intenção de ampliar a participação de investidores e profissionais estrangeiros em atividades económicas estratégicas da China.
