Artigo – INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: 4 DE JULHO – Por Leila Bijos

Dia da Independência dos Estados Unidos (em inglês: Independence Day of The Fourth of July) é uma data especial, que marca a Declaração de Independência de 1776, ano memorável, em que as Treze Colônias declararam a separação formal do Império Britânico. Hoje são 245 anos de independência, prosperidade, diversidade e busca pela felicidade.  

Constitui os Estados Unidos da América uma federação desde 1776, quando as treze colônias com a mesma língua, os mesmos costumes e quase as mesmas leis[1] uniram-se no sentido de formar um centro de poder que fosse mais forte do que cada uma delas separadamente, o que foi realizado através da outorga de parcela de suas autonomias em prol da soberania da união de todos. O federalismo americano se consolida através da concessão de poder pelos hoje Estados-Membros, à época colônias, à União, a qual se encarrega de zelar pelos interesses máximos da nação, não restringindo, contudo, o poder concorrente destes Estados de legislar sobre questões diversas que lhes são pertinentes, inclusive em matéria criminal.

Do ponto de vista jurídico, dispõem também os Estados Unidos de uma separação de poderes, onde o judiciário faz cumprir o texto da Constituição, de acordo com a leitura em cada momento histórico, o legislativo é soberano, segundo a noção de representatividade popular – também com o bicameralismo, e ao executivo é comumente vedado legislar [na verdade, hoje, ele tem o poder de ditar um tipo de decreto-lei na área econômica, inclusive, através do “fast track”], sendo constantemente supervisionado e controlado pelo legislativo. Caso o Presidente da República aja à margem das leis que lhe impõem limites, pode ser responsabilizado, ensejando, em determinadas situações, a perda do cargo.

Aos municípios, por serem a unidade mais próxima dos indivíduos, é concedida autonomia suficiente para a adoção de medidas inerentes às suas esferas, o que possibilita afirmar que a federação americana seguiu, pela sua própria história, um modelo crescente, no qual os entes menores foram cedendo parte de seu poder a um ente maior e soberano.

Ancorado nesse marco jurídico, forma uma república composta por 50 estados e um distrito federal, que é sua capital Washington, D.C., com uma população de mais de 300 milhões de habitantes, posição estratégica e extensão geográfica, recursos econômicos e produção industrial. Além desses elementos, ressalte-se a eficiência administrativa e financeira, o aprimoramento educacional e tecnológico e, acima de tudo, a coesão moral.

No século 20, nenhum país influenciou as relações internacionais de maneira tão forte, e ao mesmo tempo tão ambivalente, como os Estados Unidos, que assumiu compromissos de alcance e amplitude sem precedentes, sendo alçado ao status de superpotência mundial.

Henry Kissinger, em sua obra Diplomacia (2001), evidencia que o pensamento americano baseia-se no aperfeiçoamento interno da democracia e na interdependência, tendo como ícones o idealismo de Woodrow Wilson, Franklin Roosevelt, Ronald Reagan, que vindicaram a ideia da liberdade e da prosperidade. Ao preparar seus famosos Quatorze Pontos por ocasião da Conferência de Paz de Versalhes em 1919, Woodrow Wilson pontuou o sistema internacional fundado na autodeterminação étnica, na segurança coletiva, e na democracia aberta, transparente. 

O que se percebe no idealismo de Wilson é que as relações internacionais tornaram-se globais, as comunicações instantâneas, a economia mundial opera em todos os continentes, com preocupações comuns no que tange à promoção do desenvolvimento sustentável, ao comércio e investimento, combate à pobreza, à explosão populacional, interdependência econômica, e coalizão para combater a pandemia de Covid-19.

Como uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, fruto da imigração, as bandeiras americanas ao longo do desfile de 4 de julho vão mostrar esta diversidade, com canções que celebram a América, os trabalhadores que construíram as cidades, os cientistas que diligentemente deram ao país invenções extraordinárias e médicos que salvam vidas.

Os orgulhosos cidadãos da América compartilham sua opulência com acordos de cooperação em ciência e tecnologia, defesa e segurança, memorandos de entendimento e cooperação, parcerias permeadas pelo patriotismo e a realização de atos nobres.

Como bolsista do Programa de Doutorado Capes/Fulbright, tenho orgulho de ter vivido nos Estados Unidos, participado de cursos, conferências, e desenvolvido minha pesquisa na University of California in San Diego (UCSD), acolhida gentilmente por professores, acadêmicos e especialistas.

Tenho muito que agradecer!

Fonte: Google.com


[1] TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracy in America, p.51.

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.