A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) assinaram, nesta quarta-feira (3), em presença do Governo do estado do Pará e da Embaixada da França, um acordo de cooperação para a execução de dois projetos que fortalecem a estratégia de desenvolvimento sustentável no estado do Pará.
A cerimônia na Embaixada da França, em Brasília contou com a presença do Encarregado de Negócios Interino da Embaixada da França no Brasil, Sr. Gilles Pecassou ; do Diretor Regional da AFD no Brasil, Sr. Philippe Orliange; do governador do estado do Pará, Sr. Helder Barbalho; do presidente do ITERPA (Instituto de Terras do Pará), Sr. Bruno Kono; do Diretor Executivo do IPAM, Sr. André Guimarães; e do Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja.
Desenvolvimento Econômico e Regularização Fundiária
Com prazo inicial de 18 meses para serem executados, os projetos “Fortalecendo a Governança e a Segurança Jurídica e Territorial do estado do Pará: Melhorando as Capacidades de Gestão e Operação para a Implementação da Regularização Fundiária” e ”Cadeias Produtivas Sustentáveis: Informações de Qualidade para uma Economia Inclusiva e de Baixo Carbono” foram elaborados em conjunto pela AFD, pelo governo do Pará – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP) e do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) – e pelo IPAM.
A iniciativa a ser executada junto à SEDAP, sobre cadeias produtivas, tem por objetivo contribuir para uma economia inclusiva e de baixo carbono. Com foco nas cadeias de valor do cacau e do açaí, a produção e a integração de dados robustos irão subsidiar estratégias capazes de aumentar os impactos socioeconômicos e ambientais no estado.
Já o projeto com o ITERPA irá apoiar o Pará no desenvolvimento de um modelo estadual de regularização fundiária moderno e potente. Baseado em informações técnicas e científicas para a sua implementação, o modelo proposto busca garantir o fortalecimento e a consolidação da governança fundiária para a segurança jurídica e territorial.
Contribuições para as Políticas Públicas
Os projetos irão colaborar de forma direta e efetiva na implementação da estratégia “Amazônia Agora” e do programa “Territórios Sustentáveis”, com vistas a um desenvolvimento integrado e com segurança ambiental e fundiária no Pará.
Como estratégia de política pública, as iniciativas corroboram para a execução dos compromissos globais de mitigação do clima, com as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito estadual.
As cooperações internacionais – como esta com a Agência Francesa de Desenvolvimento – e as ações integradas entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, são de grande relevância na construção e na consolidação de caminhos e soluções para os desafios que a Amazônia apresenta.
