O Comitê Geral e a sessão plenária da 77ª Assembleia Mundial da Saúde decidiram não incluir a proposta de convidar Taiwan como observador na agenda da assembleia. Este é o oitavo ano consecutivo em que a assembleia rejeita tais propostas relacionadas a Taiwan. Recentemente, as autoridades de Taiwan teceram críticas infundadas no mundo, incluindo na mídia brasileira, à Organização Mundial da Saúde (OMS) . Essas declarações ignoram os fatos e visam politizar questões de saúde com a tentativa de inserir Taiwan em organizações internacionais destinadas apenas a estados soberanos. A isso manifestamos o nosso veemente repúdio.
Taiwan sempre fez parte da China, um fato contundente do ponto de vista tanto histórico quanto jurídico. Em 1971, a 26ª Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 2758, que restaurou todos os direitos da República Popular da China na ONU, reconheceu seu governo como o único representante legítimo da China e expulsou as autoridades de Taiwan da ONU e de suas organizações afiliadas. A participação de Taiwan em organizações internacionais, incluindo a OMS, deve seguir o princípio de Uma Só China, conforme dispõem a Resolução 2758 da ONU e a Resolução 25.1 da OMS.
O governo central da China atribui alta importância ao bem-estar dos compatriotas de Taiwan e tomou medidas eficazes para proteger seus direitos à saúde. De 2009 a 2016, com base no princípio de Uma Só China, a China fez arranjos especiais para a participação de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde. Desde que assumiu o poder em 2016, o Partido Progressista Democrático (DPP) priorizou a “independência de Taiwan” em detrimento do bem-estar da população local, reduzindo o espaço de Taiwan nos assuntos internacionais e eliminando a base política para a participação de Taiwan nessa assembleia. Apesar disso, o governo central da China continua a apoiar a participação de especialistas em saúde de Taiwan em reuniões técnicas da OMS sob o princípio de Uma Só China. No último ano, 21 grupos de 24 especialistas taiwaneses solicitaram participar de atividades técnicas da OMS, todas aprovadas pelo governo central. Taiwan mantém um ponto de contato do Regulamento Sanitário Internacional, o que permite acesso e comunicação oportunos sobre emergências de saúde. Os canais de comunicação e cooperação nos campos técnicos da OMS estão abertos para Taiwan.
Ninguém se preocupa mais com a paz e o bem-estar do povo chinês, incluindo os compatriotas de Taiwan, do que os 1,4 bilhão de chineses. A segurança e o bem-estar da população da ilha dependem do desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e da união nacional. Recentemente, mais de 100 países expressaram apoio à posição da China sobre as propostas relacionadas a Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde por meio de cartas ao Diretor-Geral da OMS. Isso demonstra que o princípio de Uma Só China tem amplo apoio e não pode ser desafiado. Este ano marca o 50º aniversário das relações diplomáticas entre China e Brasil. Durante meio século, ambos os países apoiaram os interesses fundamentais e as principais preocupações da outra parte. Todos os governos brasileiros têm aderido ao princípio de Uma Só China, e o atual governo do Presidente Lula também reiterou essa posição em várias ocasiões. Acreditamos que a sociedade brasileira continuará a entender e apoiar a causa justa do povo chinês contra as atividades separatistas pela “independência de Taiwan” e em favor da união nacional, opondo-se à politização das questões de saúde e à manipulação política para interferir nos assuntos internos da China por meio da questão de Taiwan.
