Seis países da União Europeia querem colocar novamente em discussão a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros das grandes empresas petrolíferas. A iniciativa reúne Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia e Áustria, que defendem a criação de um mecanismo comum para tributar ganhos considerados excessivos em períodos de crise energética.
Os ministros das Finanças dos seis países encaminharam uma carta à Irlanda, que ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, solicitando que o tema seja incluído na agenda da próxima reunião dos ministros das Finanças do bloco, prevista para setembro, em Dublin.
A proposta surge em meio à forte pressão sobre os preços dos combustíveis e à avaliação de que algumas companhias do setor energético estão registrando margens elevadas enquanto consumidores e empresas enfrentam aumento dos custos.
Países querem modelo comum para toda a União Europeia
A iniciativa não prevê simplesmente que cada país adote uma cobrança isoladamente.
Os seis governos defendem a discussão de um modelo europeu de tributação sobre lucros extraordinários, criando regras que possam ser aplicadas de maneira coordenada dentro do bloco.
A ideia é aproveitar experiências anteriores e estabelecer uma estrutura capaz de responder a situações excepcionais em que empresas de energia obtenham ganhos muito acima dos níveis considerados normais.
Portugal participa da iniciativa
Portugal está entre os países que assinaram a proposta.
O governo português já havia aprovado, no final de julho, uma contribuição temporária sobre lucros extraordinários do setor petrolífero. A medida prevê uma taxa de 33% sobre determinados resultados de 2026 que ultrapassem em mais de 20% a média dos lucros registrados pelas empresas em 2024 e 2025.
A receita obtida com a contribuição portuguesa deverá financiar medidas destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre famílias e empresas, além de investimentos em eficiência energética e descarbonização.
Guerra no Oriente Médio aumenta pressão sobre o setor
A proposta europeia está diretamente relacionada à atual crise energética provocada pela guerra no Oriente Médio e pelas perturbações no transporte internacional de petróleo.
A interrupção ou redução do fluxo de petróleo por rotas estratégicas, especialmente pelo Estreito de Ormuz, provocou forte pressão sobre os mercados internacionais.
Nesse cenário, os governos europeus avaliam que algumas empresas petrolíferas passaram a registrar margens particularmente elevadas em determinadas atividades de refino e comercialização.
Governo alemão defende que consumidores sejam beneficiados
A Alemanha está entre os principais defensores da medida.
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, argumenta que empresas de energia não deveriam aproveitar uma situação de instabilidade para aumentar excessivamente seus ganhos enquanto os consumidores enfrentam custos maiores.
A posição do governo alemão é que parte dos lucros extraordinários obtidos durante uma crise deve retornar à sociedade por meio de medidas de proteção aos consumidores.
Experiência de 2022 serve como referência
Os países que defendem a nova cobrança querem utilizar como referência a experiência adotada pela União Europeia em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Naquele período, o bloco criou uma contribuição temporária sobre lucros extraordinários de empresas de combustíveis fósseis.
A experiência anterior é considerada uma possível base para elaborar um novo mecanismo, embora os governos defendam ajustes para torná-lo mais adequado ao atual cenário energético.
Proposta ainda não foi aprovada pela União Europeia
Apesar da mobilização dos seis países, não existe ainda uma decisão da União Europeia para criar uma nova taxa.
O objetivo imediato é colocar o assunto oficialmente na agenda dos ministros das Finanças e iniciar uma discussão sobre os possíveis formatos do mecanismo.
A proposta ainda enfrenta resistências políticas dentro do próprio bloco.
Divisão política aparece dentro dos países
A questão também provoca divergências no âmbito nacional.
Na Alemanha, por exemplo, o Partido Social-Democrata (SPD) apoia a ideia defendida pelo ministro das Finanças, enquanto setores ligados à CDU, partido de centro-direita do chanceler Friedrich Merz, são contrários à criação do imposto.
A divisão mostra que a aprovação de uma medida europeia dependerá não apenas de um acordo entre governos, mas também de negociações políticas internas em diferentes países.
Objetivo é aliviar pressão sobre consumidores
Um dos principais argumentos apresentados pelos defensores da proposta é que a arrecadação poderia ser utilizada para compensar parte do impacto causado pelo aumento dos combustíveis.
Famílias de baixa renda e setores econômicos com forte dependência de energia estão entre os mais afetados pela elevação dos preços.
O mecanismo poderia, portanto, funcionar como uma forma de transferir parte dos ganhos extraordinários do setor energético para políticas destinadas a reduzir os efeitos da crise.
Petróleo e refino estão no centro da discussão
A proposta não está relacionada apenas ao preço do petróleo bruto.
Os governos destacam também as margens registradas nos produtos refinados, que, segundo os signatários, estão aumentando em ritmo superior ao observado na cotação do petróleo.
Essa diferença entre o custo da matéria-prima e os preços praticados nos derivados é um dos elementos utilizados para justificar a discussão sobre lucros extraordinários.
Europa enfrenta novo choque de oferta
Os seis países classificam o atual cenário como um dos maiores choques de oferta enfrentados nas últimas décadas.
A combinação de restrições no mercado internacional, aumento dos preços de energia e instabilidade geopolítica gera efeitos que ultrapassam o setor petrolífero.
Transportes, indústria, agricultura e serviços também podem ser afetados pela elevação dos custos energéticos.
Inflação é outra preocupação
O aumento dos combustíveis também pode alimentar pressões inflacionárias.
Quando gasolina, diesel e outros derivados ficam mais caros, os efeitos podem chegar ao preço do transporte de mercadorias, alimentos e diversos produtos.
Por isso, os governos favoráveis ao imposto argumentam que uma política de tributação dos ganhos extraordinários poderia ajudar a financiar medidas temporárias de proteção sem pressionar ainda mais os orçamentos públicos.
Grandes multinacionais estão no foco
Outro ponto defendido pelos países é a necessidade de que um eventual sistema europeu alcance grandes companhias multinacionais.
Os governos querem evitar que empresas com operações em diferentes países consigam reduzir o impacto da tributação por meio da distribuição internacional de seus lucros.
A discussão, portanto, envolve também questões de tributação transfronteiriça e coordenação fiscal dentro da União Europeia.
Reunião em Dublin será importante
O próximo passo deverá ocorrer na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia marcada para 18 e 19 de setembro, em Dublin.
Os seis países querem que o tema esteja formalmente na agenda do encontro.
A partir daí, os governos poderão discutir os possíveis critérios, a base de cálculo, a duração e o alcance de uma eventual contribuição europeia sobre lucros extraordinários.
Medida pode reacender debate sobre política energética
A discussão também coloca em evidência a dependência europeia dos combustíveis fósseis.
Embora o objetivo imediato seja enfrentar uma crise de preços, alguns governos defendem que qualquer receita adicional também poderia ser direcionada para investimentos em eficiência energética e transição para fontes menos dependentes de combustíveis fósseis.
Portugal já incluiu esse componente em sua própria contribuição temporária.
União Europeia ainda busca consenso
A proposta dos seis países representa uma pressão política significativa, mas está longe de garantir a aprovação de uma nova taxa.
Para avançar, será necessário construir um consenso entre os Estados-membros e definir uma estrutura que seja juridicamente aplicável e economicamente viável.
Também será necessário superar a resistência de governos e setores empresariais que temem que uma tributação adicional reduza investimentos ou prejudique a competitividade das empresas europeias.
Debate deve ganhar força nos próximos meses
A pressão por uma taxação dos lucros extraordinários surge justamente quando a Europa enfrenta novamente os riscos de uma crise energética.
Para os países que apoiam a iniciativa, as empresas não deveriam transformar uma situação excepcional de escassez e instabilidade em oportunidade para ampliar excessivamente seus ganhos.
Para os críticos, porém, uma nova tributação pode gerar efeitos sobre investimentos, oferta e preços no médio prazo.
O debate deverá ganhar força até a reunião de setembro, quando os ministros das Finanças terão a oportunidade de avaliar se a União Europeia deve avançar para um mecanismo comum de tributação dos lucros extraordinários das petrolíferas.
