A Índia emergiu como o centro das atenções globais. Isso se deve ao zelo inovador de nosso povo. Hoje, o mundo vê a Índia com esperança e confiança. Eles apreciam a maneira pela qual o ritmo do progresso foi acelerado com as reformas da próxima geração, que são intersetoriais e ampliam o potencial de crescimento da nação.
Tenho dito a muitas pessoas que a Índia embarcou no Reform Express (Expresso Reforma).
O principal motor desse Expresso da Reforma é a demografia da Índia, nossa geração jovem e o espírito indomável de nosso povo.
O ano de 2025 será lembrado como um ano em que a Índia se concentrou nas reformas como uma missão nacional contínua, aproveitando o terreno percorridonos últimos 11 anos. Modernizamos as instituições, simplificamos a governança e fortalecemos as bases para um crescimento inclusivo e de longo prazo.
Avançamos de forma decisiva… com maior ambição, execução mais rápida e transformação mais profunda. As reformas têm como objetivo permitir que os cidadãos vivam com dignidade, que os empresários inovem com confiança e que as instituições funcionem com clareza e confiança.
Gostaria de citar alguns exemplos das reformas realizadas.
Reforma do GST (Imposto de bens e serviços):
– Foi implementada uma estrutura limpa de duas placas de 5% e 18%.
– O ônus foi aliviado para as famílias, as MPMEs, os agricultores e os setores intensivos em mão de obra.
– O objetivo é garantir a redução de disputas e uma melhor conformidade.
– Essa reforma impulsionou o sentimento e a demanda dos consumidores. As vendas cresceram na época das festas.
Alívio sem precedentes para a classe média:
– Pela primeira vez, as pessoas que ganham até 1,2 milhão de rúpias por ano não pagaram imposto de renda.- A obsoleta Lei do Imposto de Renda de 1961 foi substituída pela moderna e simples Lei do Imposto de Renda de 2025.
– Juntas, essas reformas marcam o movimento da Índia em direção a uma administração tributária transparente e orientada pela tecnologia.
Impulso às pequenas e médias empresas:
– A definição de “pequenas empresas” foi ampliada para incluir empresas com
faturamento de até 1 bilhão de rúpias.
– Os encargos de conformidade e os custos associados para milhares de empresas serão reduzidos.
Reforma do setor de seguros com 100% de Invetismento Estrangeiro Direto:
– 100% de IED permitido nas seguradoras indianas.
– Isso impulsionará a penetração do seguro e a segurança da população.
– Além do aumento da concorrência, isso oferecerá melhores opções de seguro e melhor prestação de serviços para a população.
Reforma do mercado de valores mobiliários:
– O projeto de lei do Código do Mercado de Títulos foi apresentado no Parlamento.
Ele aprimorará as normas de governança no SEBI (Conselho de Valores Imobiliários da Índia), também aumentará a proteção ao investidor, reduzirá a carga de conformidade e possibilitará um mercado de valores mobiliários orientado pela tecnologia para um Viksit Bharat (Índia desenvolvida).
– As reformas garantirão economias graças à redução das conformidades e de outras despesas gerais.
Reformas da economia marítima e azul:
– Em uma única sessão do Parlamento, a Sessão de Monções, foram aprovadas cinco legislações marítimas de referência: a Lei de Conhecimentos de Embarque de 2025; a Lei de Transporte de Mercadorias por Mar de 2025; a Lei de Navegação Costeira de 2025; a Lei de Navegação Mercante de 2025; e a Lei de Portos da Índia de 2025.
– Essas reformas simplificam a documentação, facilitam a resolução de disputas e reduzem os custos de logística.
– Leis desatualizadas que datam de 1908, 1925 e 1958 também foram substituídas
Jan Vishwas (emendas)…Acabando com a era da criminalização:
– Centenas de leis desatualizadas foram eliminadas.
– 71 leis foram revogadas por meio do Projeto de Lei de Revogação e Alteração de 2025.
Aumento da facilidade de fazer negócios:
– Um total de 22 Ordens de Controle de Qualidade (OCQ) foram revogados em fibras sintéticas, fios, plásticos, polímeros e metais básicos, enquanto 53 OCQs foram suspensos em várias categorias de aço, engenharia, elétrica, ligas e produtos finais de consumo, abrangendo um amplo espectro de materiais industriais e de consumo.
– Isso aumentará a participação da Índia nas exportações de vestuário; reduzirá os custos de produção em diversos setores, como calçados e automóveis; garantirá preços mais baixos para os consumidores domésticos de eletrônicos, bicicletas e produtos automotivos.
Reformas trabalhistas históricas:
– As leis trabalhistas foram reformuladas, fundindo 29 leis fragmentadas em quatro códigos modernos.
– A Índia criou uma estrutura trabalhista que protege os interesses dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, impulsiona o ecossistema de negócios.- As reformas se concentram em salários justos, pagamento pontual de salários, relações industriais mais tranquilas, seguridade social e locais de trabalho mais seguros.
– Elas garantem maior participação feminina na força de trabalho.
– Trabalhadores não organizados, incluindo trabalhadores terceirizados, são incluídos no ESIC (Corporação de Seguro Estatal dos Funcionários) e no EPFO(Organização do Fundo de Previdência dos Funcionários), expandindo a cobertura da força de trabalho formal.
Mercados diversificados e ampliados para produtos indianos:
– Acordos comerciais firmados com a Nova Zelândia, Omã e Grã-Bretanha. Esses acordos aumentarão os investimentos, impulsionarão a criação de empregos e também incentivarão os empreendedores locais. Eles reforçam a posição da Índia como um parceiro confiável e competitivo na economia global.
– O TLC com a Associação Europeia de Livre Comércio, composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, foi operacionalizado. Esse é o primeiro TLC da Índia com economias europeias desenvolvidas
Reformas na energia nuclear:
– A Lei SHANTI é uma etapa transformadora na jornada de energia limpa e tecnologia da Índia.
– Garante uma estrutura sólida para a expansão segura, protegida e responsável da ciência e tecnologia nuclear.
– Permite que a Índia atenda às crescentes demandas de energia da era da IA, como alimentar centros de dados, manufatura avançada, hidrogênio verde e indústrias de alta tecnologia.
– Promove a aplicação pacífica de tecnologias nucleares em saúde, agricultura, segurança alimentar, gerenciamento de água, indústria, pesquisa e sustentabilidade ambiental, apoiando o crescimento inclusivo e a melhoria da qualidade de vida.
– Abre novos caminhos para a participação do setor privado, a inovação e o desenvolvimento de habilidades. Cria oportunidades para que os jovens indianos liderem em tecnologias de ponta e soluções energéticas de última geração.
Este é um momento oportuno para que investidores, inovadores e instituições façam parcerias com a Índia para investir, inovar e construir um ecossistema de energia limpa, resiliente e pronta para o futuro.
Uma reforma histórica na garantia de emprego rural:- Viksit Bharat- G RAM G Act, 2025 Rozgar Guarantee framework aumenta a garantia de emprego de 100 para 125 dias.
– Isso resultará em mais gastos para fortalecer a infraestrutura e os meios de subsistência das aldeias.
– O objetivo é transformar o trabalho rural em um meio de garantir maior renda e melhores bens.
Reformas na educação:
Um projeto de lei foi apresentado no Parlamento.
– Será estabelecido um órgão regulador de ensino superior único e unificado.
– Vários órgãos que se sobrepõem, como o UGC, o AICTE e o NCTE, serão substituídos pelo Viksit Bharat Shiksha Adhishthan.
– A autonomia institucional será fortalecida, com o incentivo à inovação e à pesquisa.
O que torna as reformas de 2025 significativas não é apenas sua dimensão, mas também sua filosofia subjacente. Nosso governo priorizou a colaboração em vez do controle e a facilitação em vez da regulamentação, no verdadeiro espírito de uma democracia moderna.
Essas reformas foram projetadas com empatia, reconhecendo as realidades das pequenas empresas, dos jovens profissionais, dos agricultores, dos trabalhadores e da classe média. Elas foram moldadas por meio de consultas, orientadas por dados e ancoradas nos valores constitucionais da Índia. Elas dão impulso aos nossos esforços de uma década para nos afastarmos de uma economia baseada no controle e passarmos a operar dentro de uma estrutura de confiança, mantendo o cidadão em seu centro.
Essas reformas têm como objetivo a construção de uma Índia próspera e autossuficiente. A construção de um Viksit Bharat é a estrela polar de nossa trajetória de desenvolvimento. Continuaremos a seguir a agenda de reformas nos próximos anos.
Peço a todos na Índia e no exterior que aprofundem seu vínculo com a história de crescimento da Índia.
Continuem confiando na Índia e investindo em nosso povo
