O presidente Biden anuncia que os EUA superaram sua meta de fornecer 11 bilhões de dólares por ano em financiamento climático internacional
O presidente Biden assinará uma proclamação designando o Dia Internacional da Conservação; torna-se o primeiro presidente dos EUA em exercício a visitar a Amazônia
Washington, 17 de novembro de 2024: Desde o primeiro dia do governo Biden-Harris, a luta contra as mudanças climáticas tem sido uma causa definidora da liderança e da presidência do presidente Biden. Nos últimos quatro anos, o governo criou um novo manual que transformou o combate à crise climática em uma enorme oportunidade econômica – tanto em casa quanto no exterior. Depois de liderar a ação doméstica mais significativa sobre clima e conservação da história e liderar os esforços globais para enfrentar a crise climática, hoje o presidente Biden está viajando para Manaus, Brasil, onde se reunirá com líderes indígenas e outros e se tornará o primeiro presidente dos EUA em exercício a visitar a floresta amazônica.
O presidente alavancou a liderança de nossa nação em ações domésticas de clima e conservação para ajudar a acelerar os esforços globais para combater e reverter o desmatamento e implantar soluções baseadas na natureza que reduzam as emissões, aumentem a biodiversidade e construam resiliência a um clima em mudança. Como parte do avanço dessa ambiciosa agenda climática e de conservação, o governo está investindo em esforços de conservação da Amazônia, gestão sustentável da terra e prevenção de incêndios florestais, além de fortalecer a colaboração de nossa nação com o Brasil, apoio às comunidades indígenas e esforços para combater o desmatamento ilegal na Amazônia e em todo o mundo.
Hoje, como parte de sua viagem histórica à Amazônia, o presidente Biden anunciará que os Estados Unidos cumpriram sua promessa histórica de aumentar o financiamento climático internacional dos EUA para mais de 11 bilhões de dólares por ano até 2024 – tornando os Estados Unidos o maior provedor bilateral de financiamento climático do mundo. Isso representa um aumento de mais de seis vezes em relação aos 1,5 bilhão de dólares em financiamento climático que os EUA forneceram no ano fiscal 2021, ressaltando o sucesso do esforço de todo o governo do presidente Biden para aumentar o financiamento climático dos EUA nos últimos quatro anos. Isso também inclui cumprir pelo segundo ano consecutivo sua promessa de aumentar o financiamento de adaptação dos EUA em seis vezes para mais de 3 bilhões de dólares por ano para ajudar países vulneráveis em todo o mundo a construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas, como parte da implementação do Plano de Emergência do Presidente para Adaptação e Resiliência (PREPARE). Isso também incluiu alcançar níveis recordes de investimentos climáticos por meio da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA (DFC) e do Banco de Exportação e Importação dos EUA (EXIM) – com o DFC atingindo 3,71 bilhões de dólares no ano fiscal 2024 e o EXIM aumentando seus investimentos para um recorde de 1,6 bilhão de dólares no ano fiscal 2024.
O presidente Biden também assinará uma proclamação dos EUA designando 17 de novembro como o Dia Internacional da Conservação. A proclamação reconhece que a conservação é fundamental para proteger os meios de subsistência das pessoas que dependem das maravilhas naturais do nosso mundo, conservando nossos ecossistemas e vida selvagem, garantindo que nossas terras e águas possam ser desfrutadas pelas próximas gerações e ajudando a evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
O compromisso do presidente Biden com a conservação de nossas florestas e o combate ao desmatamento global são fundamentais para a viagem de hoje. Nos últimos quatro anos, o governo liderou esforços para conservar mais de 45 milhões de acres de terras e águas; proteger florestas maduras e antigas em terras federais em nosso território; fortalecer as parcerias de reflorestamento em todo o país para apoiar as economias locais; combater o desmatamento global; e implantar soluções baseadas na natureza que reduzam as emissões, aumentem a biodiversidade e criem resiliência diante das crescentes ameaças climáticas. Hoje, o governo Biden-Harris está anunciando novos esforços para acelerar a ação global para conservar terras e águas, proteger a biodiversidade e enfrentar a crise climática, incluindo:
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Anunciando 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia. Os Estados Unidos estão anunciando 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia, o que elevará o total de contribuições dos EUA para o Fundo Amazônia para 100 milhões de dólares, sujeito a notificação do Congresso.
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Lançamento da Coalizão Brasil de Financiamento da Restauração e da Bioeconomia. Os Estados Unidos, o BTG Pactual e mais de 12 parceiros estão anunciando o lançamento da Coalizão Brasil para o Financiamento da Restauração e da Bioeconomia. Esta Coalizão pretende mobilizar pelo menos 10 bilhões de dólares em investimentos públicos e privados para projetos relacionados à restauração de terras e bioeconomia até 2030, apoiando a conservação e restauração de pelo menos 5,5 milhões de hectares durante esse período e contribuindo para 1,5 gigatoneladas de reduções e remoções de emissões até 2050. Espera-se que pelo menos 500 milhões de dólares sejam investidos em projetos que apoiem povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira.
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Anunciando um novo investimento do DFC nos maiores projetos de reflorestamento da Amazônia. O DFC está concedendo um empréstimo de 37,5 milhões de dólares à Mombak Gestora de Recursos Ltda., para apoiar o plantio em larga escala de espécies de árvores nativas em pastagens degradadas no Brasil, o que sequestrará carbono e permitirá a conservação da biodiversidade. A Mombak projetou uma abordagem inovadora e em larga escala para gerar créditos de “Redução de Emissões Verificadas (VER)” de alta qualidade, adquirindo grandes extensões de pastagens degradadas no estado do Pará e regiões vizinhas, que serão plantadas com espécies de árvores nativas. Espera-se que essa atividade sequestre aproximadamente 5 milhões de toneladas métricas de CO2 ao longo de 50 anos, preservando a biodiversidade na região amazônica.
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Anunciando o suporte para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre – FFTS. Os Estados Unidos anunciaram hoje seu apoio à visão ousada do presidente Lula de criar o FFTS – um novo fundo pioneiro de 125 bilhões de dólares que reflete tanto a urgência quanto a escala do desafio de conservar as florestas mais importantes do mundo. O FFTS atrairá capital privado substancial e fará uma contribuição significativa para a conservação das florestas tropicais. Os Estados Unidos estão anunciando apoio para ajudar a finalizar o trabalho técnico e analítico necessário para projetar e configurar a Instalação.
Esses anúncios complementam os esforços adicionais que os Estados Unidos estão realizando para apoiar a resiliência climática e a biodiversidade em ecossistemas críticos como a Amazônia e outros ao redor do mundo, incluindo:
Escalando o financiamento para restaurar e conservar essas paisagens importantes
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Alavancar a demanda por créditos de carbono florestal de alta integridade. A Coalizão Redução de Emissões por meio do Avanço do Financiamento Florestal (LEAF), cofundada pelos Estados Unidos como uma coalizão de compradores do setor privado e do governo, anunciou recentemente um acordo de 180 milhões de dólares sobre créditos de carbono florestal de alta integridade com o estado do Pará. As receitas da transação de créditos gerados na escala de todo o estado, ao preço pioneiro de 15 dólares/tonelada de emissões evitadas, apoiarão a conservação da Floresta Amazônica. O acordo é o primeiro negócio da LEAF na Amazônia. As próximas etapas incluem consultas completas com as partes interessadas, validação do programa e verificação dos resultados sob o padrão ART-TREES. Acordos com outros estados da região amazônica são esperados nos próximos meses, começando pelo Acre, com interesse significativo do lado da demanda por créditos de alta integridade dos estados brasileiros.
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Novo Acordo-Quadro de Cooperação entre o DFC e o BNDES. No mês passado, o DFC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo de cooperação para aumentar e aprofundar as oportunidades de co-investimento no Brasil em setores relacionados ao clima. Esta nova parceria espera expandir o apoio a investimentos em conservação e restauração em escala no arco de reflorestamento da Amazônia e em outros importantes biomas ricos em biodiversidade.
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Lançamento de um laboratório de investimento em soluções baseadas na natureza. O Instituto Itaúsa, o BB Asset, a Bloomberg Philanthropies e o Instituto Clima e Sociedade firmaram parceria com a USAID para estruturar um Laboratório de Investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) com 2 milhões de dólares da USAID. O laboratório promoverá um ambiente propício para desbloquear o investimento privado em projetos de SbN, criando interação e colaboração entre diferentes fontes de fundos, fontes de capital e partes interessadas em SbN para criar instrumentos e transações financeiras inovadoras; identificar e desenhar modelos de negócios adequados, projetos padronizados e avaliação de impactos de projetos de SbN no Brasil; e enfrentar os desafios regulatórios e defender melhorias nas políticas.
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Lançamento de alianças pela Amazônia. Esta iniciativa se baseará em uma parceria existente com o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), que criou uma plataforma de ação coletiva para unir organizações do setor privado e da sociedade civil para desenvolver e identificar soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia brasileira. Em sua fase anterior com o apoio da USAID, a Parceria acelerou 123 empresas de apoio à biodiversidade, alavancou 7,5 milhões de dólares em financiamento privado e apoiou a conservação de 39 milhões de hectares. A nova parceria da AFA expandirá a inovadora metodologia científica TerraBio da USAID-CIAT para medir o impacto da biodiversidade para projetos de investimento de impacto baseados na Amazônia.
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A USAID fornecerá 2,6 milhões de dólares para o Projeto Rainforest Wealth, liderado pelo IMAFLORA em colaboração com o Instituto Socioambiental (ISA), que busca estabelecer modelos econômicos escaláveis para conservar florestas em pé, atender aos requisitos legais, melhorar o bem-estar da comunidade local e alcançar padrões de mercado responsáveis. O projeto visa expandir a rede Origens Brasil para facilitar o comércio justo de bens produzidos pela comunidade, aumentando a participação e o compromisso corporativo dentro da rede. Também se concentra no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na promoção da agroecologia entre agricultores familiares, comunidades tradicionais, assentados e quilombolas no norte e sudeste do Pará, trazendo-os para a rede Origens Brasil.
Construindo a Bioeconomia
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Anunciando 4 milhões de dólares para apoiar novos modelos de negócios que mantêm as florestas em pé e beneficiam empresas e famílias locais. A USAID está anunciando 4 milhões de dólares para apoiar um programa que está sendo desenvolvido em parceria com a organização local Conexsus para fortalecer os ecossistemas de negócios de bioeconomia na Amazônia brasileira, reforçando um novo modelo econômico que mantém a floresta em pé e alinha a conservação da biodiversidade com o crescimento econômico para que as empresas e famílias locais prosperem. Esta iniciativa se baseia em um Memorando de Entendimento assinado em março passado entre a Fundação Skoll e a USAID, que reconheceu seu compromisso compartilhado de promover o desenvolvimento liderado localmente e expandir a coordenação para abordar questões de desmatamento e promover a igualdade de gênero globalmente.
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A USAID está investindo 1,4 milhão de dólares na Assobio: A Chamada para a Sociobiodiversidade. Este projeto fortalecerá as cadeias de valor da bioeconomia com potencial para a conservação da floresta e da biodiversidade, aumentando a geração de renda e abordando a segurança alimentar no estado do Mato Grosso. O objetivo do projeto é fortalecer uma economia próspera de base florestal por meio da criação de novos arranjos público-privados que atraiam financiamento e promovam estratégias diversificadas para apoiar o manejo regenerativo da terra, o conhecimento empreendedor e o acesso a recursos financeiros e mercados para a agricultura familiar e os povos indígenas na região amazônica de Mato Grosso. Isso contribuirá significativamente para a conservação de aproximadamente um terço da floresta em Mato Grosso, uma área de 8,9 milhões de hectares.
Apoiando cadeias de suprimentos de baixo carbono e resilientes ao clima
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A USAID está investindo 2,8 milhões de dólares na atividade de Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA). O programa ARCA promove soluções baseadas na natureza e restauração em zonas de amortecimento em torno de unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária em sete territórios em três estados amazônicos do Brasil – Mato Grosso, Maranhão e Pará, todos localizados no Arco do Desmatamento da Amazônia brasileira. O objetivo da ARCA é promover o uso sustentável da terra, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental de comunidades tradicionais por meio de capacitação, colaboração e inovação. A ARCA tem como objetivo ajudar a melhorar a gestão de mais de 19 milhões de hectares de terras na Amazônia, trabalhando com 40 Territórios Indígenas e Áreas Quilombolas.
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O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) está apoiando os esforços para melhorar a eficiência dos fertilizantes. O USDA fez parceria com instituições brasileiras e americanas em um projeto de pesquisa conjunto inovador para melhorar a eficiência de fertilizantes, com o objetivo de combater as mudanças climáticas e a insegurança alimentar. O projeto, chamado “Fertilize for Life”, atualmente financiado em 1,2 milhão de dólares, faz parte da Iniciativa Fertilize Right do USDA, lançada em 2023 com o apoio do Desafio Global de Fertilizantes do Departamento de Estado dos EUA, e se concentra em permitir a cooperação em um uso da terra mais eficiente e ecológico tem um potencial significativo para escalar a agricultura sustentável, melhorar a produtividade e os meios de subsistência dos agricultores, reduzindo as emissões de óxido nitroso.
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O Departamento de Estado, por meio de um prêmio de 2,5 milhões de dólares para a Nature Conservancy (TNC), está apoiando os esforços para reduzir o desmatamento associado ao setor pecuário brasileiro, melhorando a rastreabilidade do gado em toda a cadeia de suprimentos. Essas intervenções visam apoiar a indústria pecuária a evitar 400 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono por ano devido ao desmatamento e à perda de habitat, juntamente com reduções nas emissões de metano. Esse esforço está ancorado no Estado do Pará, que estabeleceu a meta de alcançar a rastreabilidade total do gado até 2025.
Aproveitando a tecnologia para apoiar a conservação e o manejo florestal
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Parceria com o Governo do Brasil para Combater a Extração Ilegal de Madeira e Comércio Associado. Os EUA estão cooperando para garantir que o Brasil possua tecnologia de ponta e capacidade operacional para identificação de madeira por meio de Espectrometria de Massa (DART-TOFMS: Análise Direta em Espectrometria de Massa em Tempo Real de Voo). Essa tecnologia identifica uma “impressão digital” química única para identificar espécies de madeira, fortalecendo a capacidade de monitorar e fazer cumprir a legalidade nas cadeias de fornecimento de madeira.
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A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) está apoiando os esforços de mapeamento de áreas queimadas quase em tempo real para o Laboratório de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fornecendo as principais observações de satélite usadas pelo Sistema Alarmes. O sistema gera atualizações diárias de mapeamento de áreas queimadas para os principais biomas ameaçados no Brasil, ajudando a informar a tomada de decisões no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por mais de 15 anos, a NOAA também apoiou o programa de monitoramento de incêndios florestais por satélite no Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais. Esse programa fornece informações críticas de detecção de incêndios quase em tempo real para a maior parte da América do Sul usando um conjunto de conjuntos de dados de satélite.
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A USAID está investindo 7,8 milhões de dólares em sua parceria de longa data com o Serviço Florestal dos EUA para fortalecer a gestão do fogo no Brasil. A USAID e o Serviço Florestal dos EUA apoiam as agências brasileiras na prevenção e resposta a incêndios florestais. Currículos de incêndio padronizados garantem que todos os bombeiros compartilhem uma linguagem comum e abordagens padronizadas, como o Sistema de Comando de Incidentes. O USFS promove o manejo inclusivo do fogo, capacitando mulheres e comunidades indígenas, incluindo a primeira brigada de incêndio indígena só de mulheres no Tocantins e no Maranhão.
Entregando para comunidades locais e indígenas
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A USAID está investindo 1,9 milhão de dólares para lançar a Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental. Essa aliança reunirá organizações que representam os povos indígenas para conservar, proteger e restaurar os recursos naturais em 14 territórios indígenas nos estados do Maranhão e Tocantins. O projeto cobrirá uma área total combinada de aproximadamente 2,5 milhões de hectares de terra que abriga uma população de aproximadamente 35.000 indivíduos de 11 grupos étnicos, bem como um grupo em isolamento voluntário.
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Expandir o apoio aos programas existentes dos EUA, incluindo o Mecanismo de Acesso ao Financiamento dos Povos Indígenas (IPFAF). Este projeto visa aumentar o acesso ao financiamento para comunidades indígenas para conservação, restauração e manejo florestal com foco nos povos indígenas da bacia amazônica, bem como da Bacia do Congo e do Sudeste Asiático. A IPFAF também está trabalhando para aumentar a capacidade dos povos indígenas e suas organizações representativas de proteger e gerenciar de forma sustentável os recursos naturais em 27 milhões de hectares de paisagens florestais do sul do estado do Amazonas e em savanas e paisagens florestais do estado de Roraima.
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A USAID está investindo 4 milhões de dólares para lançar a Atividade Tapajós pela Vida, que visa reduzir as ameaças à biodiversidade amazônica, melhorando o uso sustentável e a conservação de 7 milhões de hectares de áreas protegidas e terras de povos indígenas e comunidades locais na bacia do rio Tapajós. Expandirá as cadeias de valor sustentáveis para produtos florestais, apoiará o turismo de base comunitária e melhorará a gestão territorial dentro da bacia hidrográfica.
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A USAID investirá 1,4 milhão de dólares para lançar o projeto de bem-estar e gestão territorial nas bacias dos rios Negro e Xingu. Essa atividade busca fortalecer a capacidade dos povos indígenas das bacias dos rios Xingu e Rio Negro – e suas redes de parcerias – para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) e seus instrumentos de gestão, como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental. O fortalecimento da gestão ambiental desses territórios indígenas nas bacias do Rio Negro e do Xingu poderia ajudar a gerenciar de forma sustentável aproximadamente 26 milhões de hectares de terras estrategicamente importantes para a conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira.
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A USAID está investindo 2,6 milhões de dólares para lançar a atividade de Gestão Territorial Indígena Integrada, que apoiará organizações representativas indígenas no desenvolvimento de planos de gestão territorial e ambiental que incorporem a defesa de políticas em terras indígenas, aumentando a capacidade dos povos indígenas e suas organizações representativas de proteger e gerenciar de forma sustentável os recursos naturais em uma área total combinada de 27 milhões de hectares em paisagens florestais de sul do estado do Amazonas, e através da savana e paisagens florestais do estado de Roraima.
Alavancando parcerias de ciência e tecnologia Brasil-EUA
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Lançamento de Sistemas Avançados de Energia Zero Carbono na Amazônia. O Departamento de Energia dos EUA executará uma avaliação da implantação de mini redes renováveis na região da Amazônia Legal com o objetivo de apoiar o Programa Energias da Amazônia do Brasil. Um programa emblemático do presidente Lula, Energias da Amazônia pretende diminuir os impactos sociais e ambientais negativos da região associados à dependência de combustíveis fósseis. Ao apoiar a implantação de energia limpa e confiável para comunidades vulneráveis na Amazônia, este projeto contribuirá para um desenvolvimento social e econômico mais rápido na região.
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Promovendo a Cooperação One Health no Brasil e na Bacia Amazônica: A National Science Foundation e seus parceiros anunciarão 17 milhões de dólares para subsídios do Belmont Forum focados em cooperação climática, ambiental e de saúde. Destes, quase 3 milhões de dólares em financiamento são para projetos em todo o Brasil e na Bacia Amazônica.
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Forneceu 1,4 milhão de dólares para reduzir a atividade criminosa organizada relacionada à mineração ilegal e ao tráfico de mercúrio. Os EUA estão promovendo o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico na Amazônia brasileira. A mineração ilegal, muitas vezes marcada por sua afiliação a grupos do crime organizado, representa uma ameaça significativa à paz, à estabilidade e ao Estado de Direito, bem como ao meio ambiente, desde o desmatamento ilegal e a contaminação das fontes de água até a poluição do ar e a degradação da terr
