As políticas públicas brasileiras são apresentadas como modelos inovadores
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representou o Brasil na abertura oficial do Fórum Mundial da Agricultura Familiar, que aconteceu no dia 15 de outubro na Itália. O evento reúne líderes e especialistas de diversos países para debater e compartilhar experiências que promovam a agricultura familiar como motor transformador de sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes.
Maquiavel participou da plenária intitulada “Inovações em Políticas Públicas para a Agricultura Familiar”, onde destacou políticas inovadoras adotadas no Brasil que reforçam o papel central da agricultura familiar na superação dos desafios globais dos sistemas alimentares. Da mesma forma, destacou o impacto positivo dessas políticas no combate à fome e à pobreza, reafirmando o compromisso do Brasil com o desenvolvimento rural sustentável.
“A agricultura familiar é um pilar fundamental para enfrentar os desafios interligados da pobreza, da fome, da promoção da saúde, da adaptação às alterações climáticas, da industrialização e da redução das desigualdades”, disse Maquiavel. Aproveitou também para enfatizar o apelo à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposto pelo Brasil ao assumir a presidência do G20 em dezembro de 2023.
Nos últimos anos, o Brasil obteve progressos significativos na redução da pobreza e da fome. Desde o início do terceiro mandato do Presidente Lula, em Janeiro de 2023, a taxa de pobreza extrema diminuiu 40%, enquanto o número de pessoas com insegurança alimentar grave caiu de 33 milhões para 8 milhões.
“O fortalecimento da agricultura familiar tem sido fundamental nesse processo. Os agricultores são responsáveis pela maior parte do abastecimento de alimentos no Brasil e representam três quartos dos empregos nas áreas rurais”, destacou Maquiavel.
E, segundo o secretário executivo, num contexto atual de aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, os agricultores familiares garantem a produção e o fornecimento de alimentos frescos e saudáveis. “Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) compram e distribuem alimentos da agricultura familiar para a rede de assistência social, para escolas e hospitais, promovendo a alimentação saudável e a diversificação alimentar”, apontou Maquiavel como exemplos. .
Maquiavel também destacou a importância das políticas centradas na promoção da igualdade de género nas zonas rurais. “Obtivemos resultados impressionantes ao aumentar a participação das mulheres nas políticas públicas, com linhas de crédito específicas, fortalecendo associações e cooperativas e maior acesso à terra, água, assistência técnica e extensão rural. O apoio às hortas produtivas das mulheres rurais promoveu a sua autonomia económica e contribuiu para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.”
Da mesma forma, destacou também que a agricultura familiar é um dos principais pilares da estratégia brasileira para a construção de sistemas alimentares sustentáveis. Em 2023, foram revitalizadas as políticas de apoio à transição agroecológica, incentivando a conservação do solo e da biodiversidade por meio de linhas de crédito específicas, assistência técnica e uso de biofertilizantes.
Aproveitando a oportunidade de diálogo com diversas nações, Fernanda Maquiaveli anunciou o lançamento do Plano de Abastecimento Alimentar, que visa reforçar a oferta de alimentos saudáveis e acessíveis, especialmente em zonas classificadas como “desertos alimentares” e nas periferias urbanas. “Amanhã lançaremos um importante Plano de Abastecimento Alimentar. Além disso, no Dia Mundial da Alimentação, o presidente Lula lançará o terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) do Brasil”, relatou Maquiavel.
O secretário executivo destacou ainda o programa Florestas Produtivas, que contribui para a recuperação de terras degradadas e promove sistemas agroflorestais, gerando renda com a produção de frutas, nozes, borracha, plantas medicinais e outros produtos – uma estratégia que valoriza as árvores em pé. e contribui para a conservação ambiental.
FORTALECIMENTO —Durante o evento, Fernanda Machiaveli apresentou algumas das principais iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar para fortalecer a agricultura familiar e promover práticas agroecológicas no Brasil. Entre os programas mencionados estão:
– Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO): O programa coloca a agricultura familiar no centro de um modelo sustentável, adaptando as práticas agroecológicas às demandas do mercado nacional e às preocupações ambientais internacionais.
– Programa Florestas Produtivas: Focado na recuperação de áreas de preservação, o programa incentiva o plantio de florestas nativas e variedades produtivas, gerando renda e mantendo as florestas em pé.
– Plano Brasil Sem Fome: Com iniciativas voltadas à inclusão produtiva e ao combate à concentração de recursos, o plano também visa fortalecer o papel da mulher rural no desenvolvimento sustentável.
– Programa Nossa Terra (Terra da Gente): Com o objetivo de garantir o acesso à terra a quase 300 mil novas famílias até 2026, o programa promove a inclusão social e a autonomia econômica no campo.
O Brasil tem sido exemplo na implementação de políticas públicas que priorizam a sustentabilidade e o apoio à agricultura familiar, com impacto direto na segurança alimentar e no combate às mudanças climáticas. “Estamos empenhados em continuar este trabalho, pois acreditamos que é possível ter um futuro sustentável e inclusivo. Ao fortalecer a agricultura familiar, estamos investindo não só no presente, mas também no futuro do nosso planeta”, concluiu Maquiavel.
EVENTO
O Fórum Mundial da Agricultura Familiar é realizado durante a 4ª edição do Fórum Mundial da Alimentação (WFF), na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO Inglês), em Roma. O evento continuará ao longo da semana, reunindo líderes globais e especialistas para avaliar os avanços e desafios da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2017, como forma de promover melhores políticas para o setor, considerado fundamental para a erradicação da fome e da pobreza rural.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social
