O Governo do Maranhão, em parceria com as delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega, realizará, nesta quinta-feira (17), visita ao Quilombo Liberdade, em São Luís
A visita tem a finalidade de dialogar junto as lideranças da comunidade, sobre o projeto “Direitos humanos de mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, com a apresentação de relatos de mulheres participantes das oficinas promovidas pela ONU Mulheres nos municípios parceiros, sobre os impactos da iniciativa.
O projeto busca promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.
A delegação da ONU Mulheres é composta por María-Noel Vaeza, diretora regional para Américas e Caribe; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas; Gabriela Pereira, analista de comunicação; Maria Eduarda Dantas, analista de Direitos Humanos; Cristina Buarque, consultora de governança de gênero do projeto; e Maria Tacianne Araújo, consultora de Meio Ambiente do projeto.
A delegação da Embaixada da Noruega têm sua equipe formada pelo embaixador Odd Magne Ruud; Mads Halfdan Lie, enviado especial para clima e floresta; Kristian Bengtson, coordenador do programa de apoio aos povos indígenas; e Maria Aarre Hånes, estagiária.
Entre as entidades parcerias que estarão reunidas estão diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do (Sedihpop); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Haverá ainda a presença de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ); e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).
Sobre o projeto
Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram, em janeiro de 2021, o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará em quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).
