Como parte do programa de acompanhamento das eleições brasileiras pelas missões diplomáticas sediadas em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (29) um encontro para informar sobre o panorama geral das Eleições Gerais de 2022. O evento contou com a presença de representantes de embaixadas de 35 países e da missão diplomática da União Europeia.
Conforme explicou o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci, o evento tem o objetivo de apresentar aos representantes de países de vários continentes do mundo aspectos peculiares da eleição brasileira, bem como informar, de forma concreta, sobre como se dá o processo eleitoral.
“É um encontro que visa explicar sobre a atuação da Justiça Eleitoral na coordenação do pleito e também receber sugestões de melhorias para podermos aprimorar o diálogo [com os países] sobre futuras linhas de cooperação internacional relacionadas aos temas eleitorais”, destacou Scandiucci.
Também estiveram presentes ao evento integrantes das Missões de Observação Eleitoral da Transparencia Electoral, da International Foundation for Electoral Systems (Ifes) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Processo eleitoral brasileiro
Ficou a cargo da assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Polianna Santos, explicar sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e as particularidades da Justiça Eleitoral, composta pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que atuam conjuntamente com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
O secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, Bruno Cezar Andrade, falou sobre as peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro, abordando o calendário de atividades das eleições, a votação por meio da urna eletrônica, as ferramentas digitais de auxílio ao eleitor – como os aplicativos e-Título, Boletim na Mão e Resultados. Ele destacou a atuação dos servidores da Justiça Eleitoral, dos mesários e das Forças Armadas, segundo ele, pessoas que “fazem a eleição acontecer”.
Importância dos mesários
No primeiro turno das eleições deste ano, 1.820.258 pessoas atuaram como mesárias e mesários nas mais de 472 mil seções eleitorais. Desse total, 862.064 atuaram de forma voluntária. A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, falou aos participantes do evento sobre a importância desses eleitores e eleitoras que, em grande parte de forma voluntária, trabalham “em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.
Sistema eletrônico de votação
Na última exposição do encontro, o coordenador de Modernização do TSE, Célio Castro Wermelinger, apresentou um panorama geral do sistema eletrônico de votação e das auditorias a que ele é submetido desde as primeiras etapas. Wermelinger apontou que o sistema que foi desenvolvido no Brasil é o que melhor corresponde às características socioeconômicas e culturais do nosso povo. Ele destacou que o modelo que sucedeu o voto em cédula é mais seguro não porque é eletrônico, mas porque é submetido a várias camadas de auditoria e é amplamente fiscalizado pela sociedade civil.
O coordenador de Modernização do TSE também informou como se dá a preparação de cada eleição, a partir da fase de desenvolvimento dos sistemas até a totalização dos votos. Para cada etapa, ele destacou as oportunidades de auditoria que são realizadas pelas entidades fiscalizadoras listadas pela legislação eleitoral.
A abertura dos códigos-fonte um ano antes do pleito, o Teste Público de Segurança (TPS), a cerimônia de lacração dos sistemas com as assinaturas digitais das entidades fiscalizadoras, a emissão da zerésima e do Boletim de Urna e o aplicativo Boletim na Mão foram algumas das etapas de auditoria apresentadas.
Por fim, Wermelinger descreveu o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que os representantes estrangeiros terão a oportunidade de presenciar neste domingo (30), numa das etapas do acompanhamento da votação do segundo turno do pleito.
Programação
As atividades com os representantes das missões diplomáticas continuaram no domingo (30), segundo turno das Eleições 2022, com visitas a locais de votação na capital federal e o acompanhamento da totalização dos votos na sede do TSE.
Os países presentes no programa de acompanhamento das eleições brasileiras pelas missões diplomáticas sediadas em Brasília são: África do Sul, Angola, Bélgica, Bolívia, Bulgária, Canadá, Colômbia, Congo, Coreia do Sul, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Egito, Espanha, Gana, Grécia, Guatemala, Honduras, Indonésia, Irã, Irlanda, Israel, Líbano, Luxemburgo, Moçambique, Nicarágua, Nigéria, Paraguai, Quênia, República Dominicana, República Tcheca, Sérvia, Suécia, Suíça e Turquia, além da missão da União Europeia.
