O Brasil foi questionado por vários países sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas,na reunião que aconteceu em Genebra na Suiça, nesta sexta-feira (5), no Conselho de Direitos Humanos da ONU ,onde foi realizada a Revisão Periódica Universal do país.
Como Membro das Nações Unidas, o Brasil já foi avaliado por 3 vezes e deve apresentar um relatório que responda como implementou as recomendações feitas na revisão anterior.Vários países entre eles Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia, fizeram recomendações ao Brasil para proteger os indígenas de todas as formas de violência e promover a demarcação de terras.
A ONU divulgou o Seguinte Relatório, “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.
Entre esses riscos está a PEC 215, emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta, que atualmente tramita na Câmara.
Sobre o Conflito:
Os índios da tribo Gamela ,que foram atacados recentemente no Maranhão ,um deles perdeu a mão e mais de dez ficaram feridos ,afirmam que as terras, sobre as quais há um litígio, lhes foram doadas no período colonial, mas que eles foram expulsos a partir dos anos 1970 na sequência da expansão agrícola.
Desde 2015 eles ocupam novamente as terras, o que deu lugar a confrontos com os produtores. Nesse ano, pelo menos 137 índios foram assassinados no Brasil, elevando a 891 o número de mortos desde 2003, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Presidente Da Funai Exonerado nesta sexta feira ,05 , fez duras Críticas ao Ministro Serraglio:
“Nós estamos prestes a instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite o presidente da Funai executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave, o povo brasileiro precisa acordar”, diz
Por outro lado o Governo alega ser necessária a mudança para que as questões sejam todas resolvidas , o Presidente demitido afirmou não ter havido cordialidade sequer nesta demissão, o fato foi simplesmente publicado no Diário Oficial da União .
Sobre a resposta do Governo diante das alegações da ONU:
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois,representante do governo Brasileiro nesta pauta ,repudiou a “violência contra os povos indígenas” e afirmou que o governo está comprometido em dialogar com as comunidades para garantir a demarcação de terras e trazer soluções para a questão.
Por Fabiana Ceyhan
Foto: Gleison Miranda-Funai-Arquivo Internet.
