Rogério do Nascimento Carvalho – advogado, pesquisador de conflitos armados, doutorando no Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP).
Rogério do Nascimento Carvalho – advogado, pesquisador de conflitos armados, doutorando no Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP).
Democracia deve responder autoritarismo em curso
As consequências das afirmações feitas por ministros na reunião ministerial do último dia 22 de abril prometem agitar os bastidores do poder na capital. Inicialmente a divulgação tinha como foco a confirmação das denúncias apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mas que fica em segundo plano por causa das demais intervenções que demonstram o estilo adotado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A capacidade no manejo político de ministros que, em momento da escalada de mortos e infectados causada pelos efeitos da pandemia no Brasil assusta pelo raciocínio nefasto ao indicar prisões arbitrárias e aleatória a membros da Suprema Corte, bem como a governadores e prefeitos. Neste caso, o óbice é discordar das ações do governo federal que, sem apoio da ciência, adota protocolos arriscados com o uso de cloroquina e da hidroxicloroquina. Já a quarentena, incomoda a retomada da economia, quando na verdade salva vidas e alivia o sistema de saúde, que se encontra colapsada em regiões do país.
A proporção de discursos que incitam o autoritarismo nas falas dos ministros da Educação, Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos permeiam ações cuja origem está baseada na violência, demonstração de força e interpretação errônea da lei. A ausência de diálogo mostra o enfrentamento das instituições democráticas que visa impelir o fortalecimento da forma de governar.
Portanto, os maiores inimigos são todos os que não concordam com a política do presidente e de integrantes de seu governo, o que justifica, segundo estes, denegrir figuras públicas e de demais poderes da nação. O estilo peculiar e ímpar no trato com a cultura vernácula trará certamente repulsa da população, bem como articulação nos bastidores palacianos para alertar sobre o uso vulgar no trato federativo. Desta forma, fere-se a democracia que precisa responder prontamente ao autoritarismo em curso.
É conveniente lembrar que a história é recheada de governantes que, ao sentirem enfraquecidos ou acuados por investigações busquem acirrar discursos e utilizar-se da tática do medo. Por isso, a necessidade da afirmação presidencial na qual seu sistema de informações funciona melhor que o da Polícia Federal e de armar a população que julga de bem e são os seus apoiadores. A manutenção do poder não pode ser feita por qualquer método.
A divulgação da reunião ministerial mostra o apreço que o governo tem pelo autoritarismo e, no momento que busca apoio de setores fisiologistas no Congresso preocupa, pois residem figuras políticas rejeitadas pela população e aprofundará a instabilidade no país. Respostas precisam ser ágeis para evitar futuros derramamentos de sangue de compatriotas, bem como afastar o exercício do poder aqueles que utilizam do público para atender interesses privados.