Relator da ONU elogia medidas do Equador para proteger liberdade de expressão no país

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas disse nesta  semana, ter acolhido com satisfação as mudanças legais e políticas empreendidas pelo governo equatoriano para promover e proteger os direitos à liberdade de opinião e expressão no país.

O relator também pediu a promoção decidida do jornalismo independente e da segurança dos jornalistas; um esforço de todo o governo para ampliar e garantir acesso à informação detida por autoridades públicas, incluindo o desenvolvimento de mecanismos de proteção para informantes, tanto funcionários públicos como empregados do setor privado; e várias medidas para melhorar os direitos que as pessoas no Equador desfrutam na rede, especialmente fortalecendo a segurança digital e a proteção de dados pessoais, e negando ao governo a possibilidade de utilizar as leis de direitos autorais para limitar a difusão de informação pública.

Vista da cidade de Quito, no Equador, onde acontece ao final de outubro conferência da alto nível da ONU sobre moradia e habitação. Foto: Flickr (CC) / David Berkowitz

Vista da cidade de Quito, no Equador. Foto: Flickr (CC) / David Berkowitz

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas disse nesta  semana, ter acolhido com satisfação as mudanças legais e políticas empreendidas pelo governo equatoriano para promover e proteger os direitos à liberdade de opinião e expressão no país.

David Kaye, relator especial da ONU para a liberdade de opinião e expressão, disse que visitou o Equador a convite do governo após oferta do presidente Lenín Moreno de revitalizar a liberdade de expressão depois de dez anos de crescente repressão.

“Me consta que essas promessas são sérias e que o processo de mudança realmente começou”, disse. “Inclusive com esses compromissos”, disse o relator especial, “o governo e o povo equatoriano têm muito trabalho a fazer”. “Parte desse trabalho requer mudanças legais. Em outros aspectos, não se trata apenas da lei”.

“É necessário um amplo compromisso com a implementação em todos os níveis de governo, uma mudança cultural dentro e fora das instituições públicas para desenhar um governo aberto com participação cidadã, e um grande esforço para tirar o estigma e promover os veículos independentes de mídia, o jornalismo e o desenvolvimento de veículos comunitários e públicos”, disse ao final da visita de uma semana.

O relator especial se reuniu com autoridades governamentais, incluindo o presidente, vários ministros, membros da Assembleia Nacional, autoridades judiciais, jornalistas, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

As observações preliminares do relator especial abordam questões-chave para a transição no Equador, começando com recomendações referentes à lei de meios, a Lei Orgânica de Comunicação.

O relator também pediu a promoção decidida do jornalismo independente e da segurança dos jornalistas; um esforço de todo o governo para ampliar e garantir acesso à informação detida por autoridades públicas, incluindo o desenvolvimento de mecanismos de proteção para informantes, tanto funcionários públicos como empregados do setor privado; e várias medidas para melhorar os direitos que as pessoas no Equador desfrutam na rede, especialmente fortalecendo a segurança digital e a proteção de dados pessoais, e negando ao governo a possibilidade de utilizar as leis de direitos autorais para limitar a difusão de informação pública.

 

O relator especial irá preparar um relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre as principais conclusões de sua visita, e fará recomendações sobre a promoção do direito à liberdade de expressão no Equador.

site da ONU Brasil

Jornalista por formação, Professora de Inglês (TEFL, Teaching English as a Foreigner Language). Estudou Media Studies na Goldsmiths University Of London e tem vasta experiência como Jornalista da área internacional, tradutora e professora de Inglês. Poliglota, já acompanhou a visita de vários presidentes estrangeiros ao Brasil. Morou e trabalhou 15 anos fora do país.