Artigo – PAZ PERPÉTUA E COOPERAÇÃO GLOBAL – Por Leila Bijos

Os desafios que se nos apresentam na contemporaneidade perpassam pelos países de maneira transversal, pela evidente globalização do crime, o incremento do tráfico de estupefacientes, com indeléveis repercussões na economia, educação, saúde, e processos produtivos. Insta reverter os índices negativos de desenvolvimento e renda, pobreza e desemprego, associados à problemática das drogas, da corrupção, e da ausência do Estado em pequenas vilas, regiões isoladas na fronteira, na Floresta Amazônica, rios e pântanos que cruzam as delimitações geográficas da América do Sul. O Brasil faz fronteira com 10 dos 12 países da América do Sul (somente Chile e Equador não fazem parte desta lista), e grande parte desta área não se encontra demarcada, como na Região Norte, onde a Floresta Amazônica adentra as divisas de países como Guiana, Colômbia, Venezuela e Peru. O livre trânsito de pessoas e mercadorias redunda no incremento de negócios ilícitos trazendo no seu bojo a violência, a criminalidade, e os flagelos da miserabilidade dos cidadãos. A violência está em todos os aspectos da vida, manifesta na exploração capitalista, na coação do Estado, na discriminação do trabalho da mulher, trabalho infantil, imposições injustas na zona rural tangidas pelo trabalho escravo e exclusão social.

A evocação das agruras dos povos latino-americanos nos remete à história da colonização, raízes profundas do condicionamento ao servilismo. Faz-se mister romper com padrões de subdesenvolvimento, fragmentação entre as nações sul-americanas, desunião e rivalidades. Pontos de confluência mútua devem ser pautados como elementos fundamentais para a concertação de um projeto de cooperação global, com soluções duradouras e efetivas para a construção de uma nova ordem internacional permeada pela justiça, democracia e desenvolvimento. O fortalecimento da integração regional e de arranjos cooperativos inter-regionais passam pela identificação de interesses comuns, como segurança, desenvolvimento econômico e social, novas tecnologias da inovação, e aperfeiçoamento de recursos humanos.

Atores situados nos territórios contíguos favorecem o crescimento das interações através de painéis de controle, comissões diretoras, gabinetes administrativos, visando ao fortalecimento dos governos, com estratégias para a construção de um novo futuro.

Promulga-se o regionalismo e a integração regional através da defesa de uma globalização includente. O trabalho conjunto permite ganhos e desenvolvimento, fundamentado em instituições modernas, balizadas em uma evolução positiva que não degrade a natureza e nem destrua a sociedade como um todo. É uma nova reflexividade que poderá sofrer mudanças constantes; é um novo contrato social entre indivíduos, grupos e classes.

Programas governamentais se fazem presentes, com políticas públicas que trazem alento aos sem teto, com auxílios emergenciais de pão e leite, cestas básicas, bolsas de estudo, treinamento e capacitação.      

A globalização abrange um corolário de tópicos, tais como o fluxo internacional de ideias e conhecimento, o compartilhamento de culturas, uma sociedade civil global e o movimento ambiental mundial. O Brasil é um país democrático, multicultural e, é o lar de pessoas com diferentes pertences religiosos e culturais, que estão unidos em torno de uma identidade única, de amor e aceitação ao outro.

O mosaico étnico brasileiro é composto de imigrantes italianos, poloneses, japoneses, portugueses, turcos, sírios, vietnamitas, colombianos, que criaram riqueza, trouxeram suas tradições inseridas na língua, na música, na dança, na culinária e na alegria de viver. A imigração europeia no Brasil não foi homogênea para todas as regiões. Em São Paulo, ocorreu a implantação do sistema de parceira, onde o imigrante era contratado para trabalhar nas fazendas de café. Já no sul do Brasil, a preocupação era povoar as grandes regiões desertas para resguardar a fronteira, aplicado ao sistema de colonato.

O Brasil atinge patamares cada vez mais elevados no caminho do desenvolvimento, com programas de combate à miséria, no aperfeiçoamento de suas instituições e no domínio de vastas áreas do conhecimento, com firmeza e segurança para compartilhar parte dessas conquistas com outros membros da comunidade internacional.  

A cooperação abrange atividades pontuais, vários projetos e programas que envolvem transferência, geração e disseminação de conhecimentos técnicos, experiências bem sucedidas e capacitação de recursos humanos visando fortalecer as instituições do país recipiendário em áreas e setores em que o Brasil ostenta níveis de excelência internacionalmente reconhecidos.

Fundamentados nessa cooperação, principalmente na cooperação Sul-Sul, no alinhamento de políticas externas e na formação de blocos. Trabalha-se na construção de um sistema dinâmico de coalizão internacional, sob o prisma do aperfeiçoamento jurídico, dos tratados constitutivos dos blocos, convenções internacionais – negociação, assinatura e aprovação parlamentar, ratificação – soluções de controvérsias, culminando em decisões amistosas.   

Cumpre-nos aprofundar obrigações morais em nossos negócios, nas tratativas de implementação efetiva e operacional da segurança, evitando-se o uso da força, combatendo o terrorismo, promovendo a paz, e trabalhando para a melhoria de vida de todos os membros da sociedade.

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Leila Bijos

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.