Artigo: Leila Bijos – Cúpula do Conselho Túrquico

O escopo de temas da agenda diplomática é muito variado, e são várias as preocupações da sociedade: a preservação do meio ambiente, a cooperação fronteiriça, o controle de drogas, a proteção das comunidades étnicas, o deslocamento da população, além da inclusão, no contexto contemporâneo, do terrorismo.

Visando aprofundar as relações nos Estados de Língua Túrquica, foi realizado em 31 de março de 2021, a Cúpula do Conselho Túrquico. Oficialmente o Conselho de Cooperação dos Estados de Língua Túrquica, é uma organização internacional fundada em 3 de outubro de 2009 em Nakhchivan, Azerbaijão, que compreende alguns países que entre si, compartilham o uso majoritário de línguas túrquicas por parte de suas respectivas populações. É uma organização intergovernamental cujo objetivo geral é promover uma cooperação abrangente entre esses estados. A ideia de estabelecer este conselho cooperativo foi apresentada pela primeira vez pelo presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, em 2006.

A Secretaria-Geral do conselho está localizada em Istambul, na Turquia. Os países membros são Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Turquia e Uzbequistão. Turcomenistão não é atualmente um membro oficial do conselho devido ao seu status neutro; no entanto, em decorrência de sua herança turca, é um possível membro do conselho num futuro próximo.

Fatos Históricos

O conselho foi estabelecido oficialmente em 3 de outubro de 2009, pelo Acordo de Nakhchivan assinado entre Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão e Turquia. De acordo com Halil Akıncı, Secretário-Geral da organização “o Conselho Túrquico tornou-se a primeira aliança voluntária de estados turcos da história”.

Em 2012, a atual bandeira do Conselho Túrquico foi adotada.

Em 30 de abril de 2018, foi anunciado que o Uzbequistão ingressaria no conselho e participaria da próxima cúpula da organização, que se realizaria em Bishkek. O mesmo solicitou adesão formal em 12 de setembro de 2019.

Desde 2018, a Hungria é considerada um estado-observador e em 2020, a vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Emine Ceppar, declarou que a Ucrânia também pretende ser um estado-observador.

Missões e objetivos

O Preâmbulo do Acordo de Nakhchivan reafirma a vontade dos Estados-Membros de aderir aos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, e define o objetivo principal do Conselho Túrquico de aprofundar ainda mais a cooperação abrangente entre os Estados de Língua Túrquica, além de apresentar contribuições conjuntas para a paz e estabilidade na região e no mundo. Os Estados-Membros confirmaram o seu compromisso com os valores democráticos, os direitos humanos, o Estado de Direito e os princípios da boa governança.

O Acordo de Nakhchivan estabelece os principais objetivos e tarefas da organização da seguinte forma:

Fortalecimento da confiança mútua e da amizade entre as partes;

Desenvolvimento de posições comuns sobre questões de política externa;

Coordenar ações de combate ao terrorismo internacional, separatismo, extremismo e crimes transfronteiriços;

Promover uma cooperação regional e bilateral efetiva em todas as áreas de interesse comum;

Criação de condições favoráveis para comércio e investimento;

Estratégias visando ao crescimento econômico integral e equilibrado, o desenvolvimento social e cultural;

Expandir a interação nas áreas de ciência, tecnologia, educação, saúde, cultura, esportes e turismo;

Encorajar a interação da mídia de massa e outros meios de comunicação;

Promover o intercâmbio de informações jurídicas relevantes e aumentar a cooperação jurídica.

Balizados nos compromissos assignados, vislumbra-se uma nova era nas relações internacionais entre os Estados Túrquicos. São compromissos englobados em seis questões fundamentais, que envolvem cada uma das nações e o mundo, os processos transnacionais e interdependência internacional, os fatores determinantes da guerra e da paz entre as nações, a força ou fragilidade de cada um dos governos. No que concerne à política internacional é importante deter-se nas relações entre a sociedade internacional, à soberania de cada uma, seu território e cultura. Outros aspectos referem-se à população, ao meio ambiente, à prosperidade e pobreza, fatores que determinam a liberdade ou opressão.

Nesse sentido, ater-se a como cada um dos líderes e demais cidadãos consideram outras nações e seus atos é de imprescindível importância, para que se fortaleça a cooperação internacional. Efeitos positivos se farão sentir num curto espaço de tempo, fortalecendo a capacidade dos governos de intercambiar bens e produtos, controlar seu próprio comportamento e de prever as consequências de seus atos, e conter ações beligerantes como o recente conflito entre Armênia- Azerbaijão.

Preservar a paz exige tanto a habilidade de evitar o uso da força quanto de oferecer-lhe resistência; e a salvaguarda da segurança de outros valores, em geral, requer a mesma habilidade.

Preservar a segurança, portanto, significa controlar e organizar o poder e, desta forma, ter capacidade de influenciar na destinação de muitos valores e na persecução de muitos objetivos. Esse aspecto fortalece o ponto de vista que nas negociações internacionais a habilidade diplomática é fundamental.

A Cúpula do Conselho Túrquico é um evento de expressiva importância para a região no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, defesa e segurança, com indeléveis desdobramentos para o fortalecimento dos laços de cooperação com o Brasil, e demais países da América Latina.

https://www.turkkon.org/

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.